Torre del Oro iluminada à noite, às margens do GuadalquivirRafael RuizProfessor de História da Unifesp

História da Justiça| Aula 4| Parte 3

O Juiz justo. Qualidades dos juízes. O Fruto da árvore da Justiça

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o Olá bom dia vamos completar Então a nossa a última parte da aula sobre prudência e justiça Como disse para vocês seriam três vídeos no primeiro no segundo eu procuraria mostrar esse processo histórico em que o arbítrio do juiz foi sendo cada vez mais é cortado e colocado dentro de uma legislação de dentro de uma codifi cação a e agora como disse a última a última vídeo eu procurarei mostrar qual é o significado que que você quer dizer quando se diz que para ser o pai melhor para dar uma sentença justa é preciso que se deseja um juiz justo é o repetir ideias que já falei acho que espero que vocês tenham paciência comigo Me parece que Essa é a única maneira de entender bem tudo isto é dando voltas em espiral Eu acredito que a construção do conhecimento não será de uma forma linear na cidade que ao contrário de uma forma espiral Cada Vez vamos percebendo mais profundamente ou sentido dos termos o sentido dos conceitos da Dom a questão fundamental aqui vai ser precisamente isso Quais são as qualidades necessárias para que o juiz seja considerada como algo injusto e o texto básico vai ser a o artigo do professor Jesus by erro sobre a o fruto da árvore do juízes do

qual nós já falamos várias vezes e vocês vão ouvir falar várias vezes mais né esse é uma metáfora a Árvore dos juízes o fruto da árvore dois meses uma metáfora e construída no século 16 na por o jurista famoso como tenso tô retorno e vamos falar daqui a pouco primeiro eu gostaria de explicitar é conceitualmente é tudo que diz respeito a seus Justiça Let's play um Isso aqui é uma questão etimológica né não sei se vocês já repararam mas é muito estranho eu quero a tradição ocidental quando se fala de justiça Justiça logicamente está-se fazendo referência à luz a luz é a tradição Romana e os termo tradução correta de IOS é direito

mas é usado lá porque a gente utiliza a ideia de direito obrigando a com Alex então e não com justiça então fica meio na hora que você faz a tradução fica meio esquisito né porque a e da impressão de que maquiagem a justiça é preciso A Lei e não olhos só que na tradição mesmo Romana ouço juristas Romanos dizia aqui a palavra Justiça ou seja o qualificativo a virtude a qualidade Justiça vem precisamente de IOS vende direito e até Luiz juízo também e o Dex é porque é ele que disse os olhos tu é ele que ele disso o Wilson é ela que me faz a justiça nessa terminologia a palavra Alex não surgirem aparece está ausente Alex O Alex vai vir posteriormente

ou seja de alguma maneira Romanos quando lidavam com justiça estava lidando com realidades que não estavam ligadas a a lei propriamente a lei virado posteriormente a lei será a vamos falar assim a consumação da Justiça ou seja uma vez que o juízo diz o que é justo e Faz justiça então para ver não sei de que essa cena dos a termo se escreve uma lei se escreve uma Norma se escreve uma regra que vai ser exatamente isso vai ser também dito em latim regra iuris a regra do o ou seja mas percebi O que é um mesmo o técnico ou seja uma espécie de frase Sinhá frasezinha pessoa utiliza para lembrar o que foi decidido que foi justo então e nesse sentido o justo é algo que cê vê é algo concreto não é propriamente uma faculdade me desculpe não é propriamente uma faculdade essa ideia de faculdade acredito direito é a faculdade de fazer a faculdade fazer isso é sobre esse ano e só que é começo do contratualismo inglês é o começo do estado moderno que depois vai ser o estado contratual moderno né a ideia de que o direito é uma faculdade que é dada pela lei Ah mas isso é do século eficácia fim do século 17 no mundo inglês no mundo anglo-saxão

na tradição Romana ocidental Latina o direito tem Alberto Bull algo específico uma medida algo concreto o quanto de direito adquirido você falava assim I Iuri isso muito de direito na onde que eu devo pagar para uma compra e venda quanto que eu devo pagar um aluguel quanto que eu devo restituir quanto que quanto tempo de ir buscar a televisão L concreto uma medida não é uma faculdade de fazer então e o juiz o juiz que diz o que é justo E é aquele e é justo ou seja isso aqui eu não dou desculpe mas eu não tô brincando com as palavras entendia-se que é para o juiz poder dizer eficazmente efetivamente o que era Justo ele precisava ser justo e isso vai ser explicado melhor é através do Diálogo do relatório do advogado de feito por quando uma pienso podem uma criança isso era o espírito que foi relator Na audiência de variados Olimpo alegoria era praticamente a capital da Espanha antes de Madrid e tanto no diálogo a forma de fazer diálogo na forma de escrever enviamos a ventilação Tottenham o juiz ou melhor assim o juiz eo advogado

então o advogado vai tirando o sarro do juízo porque o juizo imaginado o criado por uma tenso é um juízo que fala que o juiz é como uma árvore então mantém o o advogado eu dar risada não falam que que tem a ver juízes e árvores aí então eu falar eu vou te explicar o relator disso vou te explicar então aqui é bom senso falando

então a metáfora da árvore é interessante porque porque permite criar uma figura era assim que se você falava atrás da prostrações através do conceito já falamos Estou indo às vezes você cria uma figura e nessa figura era visto era podia-se ver as qualidades

necessidades as funções que o juiz deveria ter então é E aí diga importante deixa a árvore é assim Punto na árvore tudo na árvore é um não é nada como um todo você pode parecer brincadeira mas é verdade eles não há propriamente uma hierarquia não é porque o fundo tem que ter lá em cima que é superior a raiz se não houver raiz não haverá fruto também não é porque esteja não meio tá fica lá que protege é que saia mais importante do carrinho que estava fundo porque senão ver casca pode ter raiz mas então senão a casca então a árvore apodrece e assim que na frente dizer ao todo da árvore de tudo não não há partes mais ou menos importantes então sempre dito isso né eu vou trazer assim conseguir um pouco que faz fiz os by erro e nesses próximos 10 15 minutos eu vou tentar explicar um pouco Quais são as qualidades que deve ter regimes in e para que você possa dizer que os juízes justo ela tem que ter um mínimo de qualidades e essa mina lá qualidades de é como a substância da assistência da pessoa do juiz então se a cachorra juiz for e ver essa for disse a essência diversas qualidades então é vida a um fruto

necessariamente que a justiça tudo o que ele vai falar tudo que ele vai dizer tudo o que vai ser tensão será a isto se não for assim então teremos um juiz injusto que vai produzir sentenças injustas Isso é uma desgraça então o Alencar primeiro e depois vou explicar mais de forma mais matizada então o que que importa primeiro e o soro chão é de ser fecundo e fértil para que aí Floresta tudo para cá e cresça firmemente a árvore né Então aí tem que ser se solo chão pega série a nobreza da Lineage mas a nobreza linhagem o hospital depois melhor não é apenas por por fidalguia não é apenas para a nobreza do sangue tem a ver muito a ver com uma coisa que

depois muito século depois Ortega a ser vai falar sobre o homem Nobre e o Homem Comum um o homem massa o homem Nobre é aquele que tem virtudes que tem qualidades na que transcender a si próprio e quando o homem massa é o homem corriqueiro homem que só vê ali no não vai além do seu próprio nariz então isso não teria assim quando foi tu és obrigado a menina das Moças há 30 ela está repetindo o mesmo que uma criança hora batendo aqui é preciso que o solo seja da nobreza repito a nobreza da virtude

depois é preciso esteja três grandes raízes o temor de Deus a ciência EA experiência é depois vai ter o tronco ou tronco é vai ser a autoridade do juiz EA sua fortaleza e depois vai ter a casca a casca é feita Olha só de paciência e de humildade depois vai ter a medula sabe até representar a verdade a fidelidade e o secreto o segredo depois os galhos estão os braços do magistrado que são as oficiais e e

depois Além disso tava As flores As flores da eloquência da afabilidade e da cortesia depois as de folhas as folhas vapor urgência e finalmente ou fruto isso aqui tá parecendo Milton Nascimento né o fruto a justiça EA Equidade o Milton Nascimento a gaja flor e fruto do Coração de Estudante né então agora vamos ver um pouco mais detalhadamente e todas essas questões porque tudo isto configura a qualidade ou as qualidades essenciais do juízo Sim isto ou tem muitas dessas qualidades é muito difícil que haja é uma justiça a sociedade é pessoal Nobre e Nobre se for Virtuoso máquina ânimo temperado Prudente e afável sem deixar-se levar pela lucro ou pela internet Isso é uma criança ou falam então era quando fala de Nobre por um lado fala uma linhagem Nobre feita por pelo sangue mas é muito precipita existem nobres que são perversos existem nobres que são corruptos existem nobres que são viciosos não é desses novos que ele tá falando ele tá falando dos Nobres das pessoas nobres e são Virtuosas e é saber tudo isso estas com acaba de falar e em contradição aqueles que ele vai chamar de rústicos que não entendi rústicas Por que moram ou trabalham no templo são rústicos O que são rudes o que são viciosamente rubis de porque tem

rudisa porque tem estupidez porque tem 10 humanidade porque são desonestos ou que são selvagens é isto é o próprio da rusticidade quem é e continuamos quem é e as raízes isso as raízes são 3 como dizer para vocês mas tem uma raiz que é fundamental é fundamental é Reis do temor de Deus é a primeira e a absolutamente necessária assim esta vez não haverá nem flores nem frutos no ar a justiça ao temor de Deus ao temor de Deus é absolutamente necessário é não é aqui o momento agora para eu falar de uma forma Ampla sobre o temor de Deus

mas prestem atenção Essa é a 1 pelo menos dois sentidos o temor de Deus um sentido que é o mais corriqueiro que o que a gente sempre lembra que uma espécie de um temor reverencial último repressor antes ele teme da mesma forma que maquiar meu fala de cor melhor que o princípio seja temido do que amado é mais fácil eu cresci precisa termina conseguir compreender que você já terminou com Amado Esta é uma forma de entender esse temor de Deus que a Igreja Católica fez né ou seja um sentido um deles repressor um Deus autoritário Deus aqui Castiga castigo Então é bom ter medo mas mas existe o temor de Deus que o início da sabedoria registado Eclesiastes está na Bíblia esse temor de Deus que o início da sabedoria aqui é o que está se falando aqui é o temor de Deus o que faz evitar o pecado editar o pecado por medo de defraudar a Deus por medo de ofender a Deus por medo de deixar deus triste deixar Deus Deus gostozos eu entendo que isso aqui parece meio esquisito mas é assim quando você ama alguém se você não quero ofender você não quero machucar você não quer deixar a pessoa triste então você tem medo nesse sentido medo de ultrapassar para todo limites

você tem medo de machucar a pessoa então você procura quem ama não machuca então é a mesma coisa eu temor de Deus que o início da sabedoria é a raiz para o juiz ser um juiz justo então é tem até ciência também tem que ter outro amor de Deus tem que ter a ciência que tipo de ciência dá uma atenção nesse mundo estou aqui a ciência dava apenas pelo conhecimento das leis as leis de Deus e as leis divinas ali natural e as três Régis os dois forais por quê Porque serve decide o juiz decide segundo legis juiz decidisse sem outra lei né só que já disse muitas vezes e vocês vão vir ao longo de todo esse curso a ideia e eu conceito de lei é muito né

mas é preciso que haja o conhecimento das leis Porém esse conhecimento não se esgotem né não se esgota aí tem que haver um conhecimento que leva é uma sabedoria e essa sabedoria que eu sabedoria é o início o início da sabedoria é o temor de Deus então chega essa melhoria quando quando você chegar sabedoria quando se saboreia saber eu tenho a ver com consentido com Paladar com com o texto eu me chamar assim o teste da da do Sabor então a pessoa sabe sabe o que é justo que só juiz sabe ou juiz temeroso temente a Deus sabe o que agrada a Deus e o que desagrada a Deus

então ele sabe que a injustiça diz agora Deus e que a justiça agrada a Deus agora para ter essa qualidade essa sabedoria A questão não está na ciência do conhecimento da Lei e se ela está na virtude acaba só será virtuosa que a pessoa seja justa então que nesse sentido é preciso que ser caridosa que tenha a caridade a caridade é o próprio amor de Deus Alpine Tude da lei é o amor então texto bíblico plenitude Oi meu amor então que tipo de amor é esse é o amor de Deus pelo amor a Deus que faz com que não se queira ofender a Deus e que faz com que se saboreei a justiça Não repare a justiça nesse sentido está muito mais ligada ao sentimento muito mais ligado não quer dizer que não seria fruto de uma reflexão discursiva da Inteligência é mas ao mesmo tempo primariamente tem a ver com uma sabedoria dada pelo sentimento pelos sentidos e daí vai vir também não temos sentença sentença tem a ver pouco é o que eu sentido dize o sentimento dá uma sentença tudo isto me parece assim é extremamente perturbador um para Os Atuais né mas era

assim que se pensava o juiz era alguém que tinha uma proximidade de Deus tão grande uma forma de viver tão virtuosa que lhe permitiria ver o que era justo nas circunstâncias e então por que envia o que era justo dizia o direito claro que para de zelo ele estruturava o seu pensamento EA estruturava o seu discurso ou formas lace a todos os tipos de leite é bom continuamos é e é preciso que haja também

agora vamos falar do tronco do tronco é preciso que nesse tronco haja a Fortaleza ano o tronco está a Fortaleza do Juiz a Fortaleza é em primeiro lugar é agir sempre em benefício como e não em benefício próprio mas a Fortaleza do juiz se manifesta também principalmente na sua imparcialidade da sua imparcialidade sem ele não se deixa levar pelas diferentes ventos assim se dá para andar na não não desenho da da árvore tem um vários ventos que vêm do leste do Este do norte e do Sul da esses ventos atrapalha a árvore na base ter juízo e a árvore de seu tronco e largo com a Fortaleza do juiz então ele ele vai ser não vai se deixar levar e por ser parcial também há uma outra a outra Fortaleza que se manifesta no que Castelhano se diz suspicácia eu acho que é muito difícil traduzir bem isto não vai ser

assim suspensão né ou desconfiança a uma Prudente desconfiança ou seja o juiz não pode ser uma pessoa crédula não pode ser um cara que acredita em qualquer papo de qualquer negócio não tem que ter um mínimo de bebê com suspicácia o mínimo de desconfiança né Para que investigar para investigar é depois de ainda continuando contudo se se a metáfora partimos para a paciência EA humildade no tronco não é a paciência é consiste precisamente nisso ter paciência para ouvir pacientemente as alegações para ouvir pacientemente as alegações e as contra-alegações e depois paciência para falar ponto sutura para não deixar se levar pela raiva pela impaciência pela pelo pelo pelo furor e [Música] é de tal maneira que acabei novos assim machucando as pessoas né A uma outra dimensão da paciência que muitas vezes não se percebe que é assim tem que ter a paciência é é a prudência no tempo ou seja hoje tem que ser paciente para não ser precipitado no ser assim apressado não ser estressado então fazer qualquer coisa flor rapidamente então não CD tempo para as pessoas alegar em sua defesa o apresentar aí nas suas ações e se realizava as suas provas é preciso cair esse tempo e para isso precisa ter paciência

mas ao mesmo tempo também é uma paciência Prudente dizer não se pode fazer ligações você poder ficar enrolando você poder ficar fazendo com que a justiça a seguir uma coisa a lenta me perguntam não ser a justiça né então o processo tem a ver com isso o processo é uma celeridade que dada pela prudência paciente do juízo E para isso o juiz tem que ter admitiu se ele não tiver arbítrio se não souberes dar tempo ou cortar o apressar o tempo então é a que pode acabar sendo injusto depois acabar sendo injusto e

depois que que eu trazer qualidade são necessária então agora já entrando nas Flores das Folhas dos frutos Então por um lado a cortesia a urbanidade a afabilidade Ea eloquência só são características específicas do juizo o juizo tem que ser capaz de servir o cliente ou seja expressar bem o seu raciocínio se precisar bem os argumentos ele ser afável não podem falar é através de palavras ásperas não pode falar outra vez de grosserias entender entender entender certo Cortês educado Cortez significa educado urbanizado civilizado é tudo isso tudo isso é é uma é uma flor é uma flor da Justiça bonito isso é o juiz não pode ser arrogante às vezes às vezes nos encontramos juízes arrogantes pedantes que se acham o rei da Cocada que acha que eles sabem tudo e o resto tudo imberbe inapto ou idiota é uma forma de entender a justiça muito elitista não era assim que era visto a justiça e no século 17 né e e a folha principal é a prudência a prudência é a primeira das virtudes da sem a prudência é não há nenhuma virtude

ou seja todas as virtudes que a gente tá falando aqui só se concretiza só se realiza através da Prudência porque a prudência é o hábito de valorar El hábito de julgar da apertar o Universal ao particular de distinguir o certo do errado o bom do mau né tudo isso é feita para a prudência hora a prudência não é algo que se aprende previamente não é algo que estar arrumado o manual prudência é uma habilidade uma qualidade uma virtude que se adquire a medida esse realizamos atos ou seja na medida em que eu vou realizando atos eu retorno mais ou menos Prudente mundo me torno mais prudente quando a certo bom e fiel não acertar eu corrigir também então não Prudente onde o tornam mais imprudente quando eu não acerto eu insisto no erro ainda totalmente o dente então é uma uma qualidade que só se cuida hein gato agindo e o juiz só de cuidar qualidade a pendência juntando realizando a justiça ou às vezes é realizado a injustiça e

depois a corrigindo se modificando a sua decisão a e é de tudo isto é de todas as conjunto de coisas que surge e finalmente como um fruto maduro a justiça aquilo que é justo a sentença justa tão repare o fruto da Justiça o fruto da Justiça é algo que é produzido por um juiz Nobre tem melhor de Deus caritativo de boa fama o direito íntegro magnânimo desprendido Imparcial desconfiado Vale Monte Sereno paciente úmido de Cortez constante discreto eloquente chão e prudente Essa daí é um conjunto de qualidades é um bom juiz de um juiz justo isso não significa que essas qualidades e sou uma alegria de de uma erro que me parece importante seguir dizer não é que o pessoal era idiota e achava que estão as pessoas poderia ser encontrado essas pessoas em qualquer lugar não não as qualidades iluminadas não são requerimentos para o exercício mas acesso à dignidade ou seja um e não havia propriamente o concurso de prejuízo onde pudesse ser avaliadas essas qualidades contudo ao juiz essas qualidade dos juízes sambistas por todos eram vistas por todos e se o juiz não recebeu Mia essas qualidades coisa que acontecia mesmo então o que você tinha era um juiz injusto um juiz indigno um juiz improbo e assistiam requisitos existentes caminhos existiam saídas legais para

destituir reparar para julgar o juiz injusto então quer dizer juiz que não cumprisse com esta requisitos poderiam ser demandados demandadas pelos súbitos demandadas pelos colegas pelos os demandados pelo rei de Manaus estão em extinção e esses em processos contra juízes existiam é o inquisições vamos chamar assim fiscalização que eram feitas precisamente eram as residências o sindicância seus que eram feitas em determinados momentos Principalmente quando o juiz cumpre a sua função a sua missão o seu tempo di de de uma função então havia uma residência abriu uma sindicância para verificar se seu juiz tenha agido como justamente ou não e essa é uma das causas da falta de qualidade poderia ser denunciada isso não é que fosse a isso da vida privada Não não essa vida privada influenciava na vida pública já é o fato do juízo serve desonesto o fato do juízo serve é corrupto a foto da Júlia ser mentiroso ou fator o juiz não temer a Deus e ser o homem é pecador e só fazia com que juiz fosse acusado por se deixarmos de lado ele não era promovido Então essas são as qualidades é uma espera o vídeo tenha ficado Claro Então qual é o sentido da função do juiz e porque se falava aqui para que houvesse justiça para que o

juiz sentenciar se sentença justa era preciso fundamentalmente com juízo fosse um homem justo era isso que queria falar essa última hora é muito obrigado

Fim da transcrição disponível. A conferência de completude em relação ao vídeo ainda está pendente.

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