História da Justiça| Aula 4| Parte 2

o Olá então estamos voltando aqui com a segunda parte do da aula sobre a prudência EA justiça dos juízes né Eu estou tentando explicar para vocês como foi feita a construção do estado moderno desde o século 16 até o século 19 principalmente com relação ao ponto da papel a função e a pessoa do juiz não acabou o juiz no começo tem uma função principalmente moral.de como aos poucos vai entrando numa visão mais legal eu vou procurar fazer isso outra vez de primeiro motor bastante importante o fim do século 18 1785 ela publica o seu livro que é Guardiola e sais e depois algumas outros autores mais iluministas ainda já no começo do século o Guardiola publicar o seu livro em Madrid em 1785 o título do livro é muito significativo o corregedor perfeito e os juízes exatamente qualificado com as qualidades necessárias e convenientes para o bom governo econômico e político dos povos Então veja o título já diz tudo ela está falando de um corregedor o meu juízo perfeito e bom que está dotado das qualidades necessárias Olha desculpa quais foram essas qualidades São qualidades Morais nos vamos ver agora daqui a pouquinho mas se chama muito atenção que estamos a abrir as porta do século 19 e ainda doutrina de dois séculos e meio atrás onde não há ainda

uma separação nítida entre o público eo privado entre o Moral eo jurídico entre o político eo religioso ao juízo para ser um bom juiz precisa ser um bom homem precisa ter diz Guardiola ciência e todas as virtudes Morais e civis que é para escreve veja só as sagradas letras seja a Bíblia e os reis a reais disposições ou seja as leis arranjos e mais ainda precisam ter os juízes ou sal que chamam da consciência tá o sol da consciência de uma o título do meu livro especificamente utilida ida ao sol da consciência é é uma metáfora de que é uma qualidade do bojo isso é preciso ter a consciência temperada temperada para que para saber ver para saber encontrado ou justo para saber perceber onde é que está e a decisão acertada Então vou vasilha faz um análises tensa na sua obra desde as sete partidas da Afonso décimo no século 11 século 12 um passando por todas a copilação das leis da Índia do século um 27780 para depois acabar tão corrido que o juiz conforme as nossas leis pátrias é um bom homem é um homem bom que é colocado para mandar e para fazer direito e para julgar os casos os pleitos então o bobadilha pronto para já quanto para Guardiola o juiz tem como função

principal criar direito ver o direito nas circunstâncias nas coisas nosso caso né E aí ele vai dizer que vai escrever isso está seu prólogo ele vai no seu livro que é pretendem no livro é olha a metáfora como interessante aqui que da mesma forma que no mesmo parado um cachorro encontra a Lebre um boi encontra a grama eo lagarto encontra o espinho assim também nesta obra embora pequena ou corregedor o Alcaide Alcaide o juiz encontraram bom governo a instrução a Equidade e a justiça o que que vai encontrar na prática acabei encontrando a prática eu vou falar mais detalhadamente daqui a pouco vai encontrar meu lei com enorme de visto disso de qualidades Morais de virtudes Morais é só necessárias para que o juiz possa Center de maneira justa todos os sistema jurídico em todo o sistema político-administrativo assenta sobre a idoneidade moral do Rei do corregedor e dois juízes É injusto claríssimo tanta é pronta a importância das virtudes Morais que o livro cabeça e descrito para comentar e dar a conhecer aos reais de crédito de acesso las que se publicada desde 29 de março de 1783 até o presente aqui em 1735 seja o livro foi escrito para comentar dois anos da legislação acabou sendo dividida qual E sendo que apenas a quarta parte com um

total de 50 páginas é dedicada a essas leis Régis dos dois últimos anos mas as outras três partes desde a página 13 até a 166 praticamente só fica falando das qualidades Morais das virtudes Morais necessários para os juízes e os corregedores viverem de maneira que possam sentenciar Justamente a gente fica com a impressão depois que você ler horrível todo de que o juiz que tem que ser um homem bom significa bom no sentido de Santo por quê Porque ele deve ser sóbrio Modesto agradável Benigno Côrtes EA Fábio é só o começo das qualidades depois não deve ser movido pela e nem ativo nem pedante nem Cruel nem duro nem Severo com seu súdito ao mesmo tempo tem que ser grave temperado medido nos gestos dos espaços e das palavras também no asseio pessoal no Adorno adereço que sol e na postura não pode ser nem muito falador nem muito pretensioso de si mesmo tende a Ser calmo tu não pode ser levado pelos erros dos antecessores não podem sempre pomposo não pode ser pomposo e se essa expressão é interessante mas não não devemos estar muito de obras for assim como pacientes constantes da de bombos da Delta bombos e ficar assim incensando se assim mesmo que tenha outros que fiquem incensando Oi gente que adora a Parafernália de

inicial de ficar se a direção dando todo ficar todo o seu em mim em petecando de paletó gravata toga e essas coisas todas que dá uma pompa das suas circunstâncias então não pode não pode ser também não venero noveleiro é o cara que se dedica a contar histórias em um cara que fica contando muito historinhas muita muito muito papo furado nos corredores muito papo furado ou nas reuniões mesinhas de não pode ser amigo de novidades nem precipitado Ou negligente nem fácil nem incrédulo deve ser recatado não pode ser nem desconfiado nem malicioso nem astuto é mais ainda isso aqui estamos só na metade

e agora vem aqui O mais difícil é mexer de cacto não pode ser dado a convites especialmente se forem convites particulares e privados não podem ter amizades e estreitas deve de ser desculpada participar de jogos de danças e de outros passatempos impróprio dos seus ofícios e foi levado muito a sério ou seja o juiz era olhado continuadamente e se ele participava vamos falar assim das Festas Populares ser a partir de prova da dança será participava das reuniões onde Para Correr a bebida à Solta ou se ele tinha amantes públicas os que era visto com outras mulheres que não a sua própria isso é facilmente de ser identificado isso lhe cuidava com a figura do juiz isso fazia com que a sua sentença já estivesse prejudicada a sua função eu já ficava prejudicada tem mais virtudes ainda necessárias desculpem mas isso aqui me parece extremamente importante não pode ser orgulhoso nem austero nem muito triste ou melancólico nem e extremado nem singular nas suas deliberações ou seja não poderia ser aparecer um cara que as vezes aparece

assim no Supremo Tribunal Federal de um cara assim tão original tão original que só ele apesar Dessa forma não pode ser assim não pode ser nem a extremado nem segurar das suas deliberações tem que ir já conforme a água o que já foi decidido por muitos outros existe uma opinião comum dos doutores eu pensei ficar inventando história para decidir justamente né e é que eu sou o principal que sua principal preocupação seja o bem comum da República a observância das leis a defesa do súbito sem esquecer do Socorro dos Pobres do amor os órfãos da veneração dos templos da proteção das virtudes do breve despacho dos negócios e das causas julgando sempre o que justo sem distinção das pessoas cuidando assim mesmo da fidelidade da diligência da limpeza e da Bondade dos algo assistir os algumas são aqueles funcionários da justiça e principalmente aquelas que cuidavam das soluções da polícia de o de oficiar a sentença e as diligências feitas pelos juízes e Ah e tudo isso tudo isto Guardiola vai citando e sempre fazendo referências ou o antigo testamento o Novo Testamento o os diferentes de leis desde a época do cita partidas então reparem que isso aqui é é é um elenco Um Guiné que dividir de qualidades enorme que ainda ainda pregação mesma obra né acaba da

seguinte forma assumindo bem finalmente os juízes devem ser sábios prudentes verazes e sobretudo tementes a Deus e ao Rei então o temor de Deus é uma coisa extremamente importante para o juiz ao te morder a mostrar Deus o temor de ser injusto tiborg de e não seguir a lei de Deus Então essa é a principal qualidade dos juízes e dos corregedores vejam me parece assim que a diferenciar entre aquilo que falava boa de ilha de no século 15 o produto e 6 ou não já que não disse século 17 e estrada está sendo já falado no século 18 para 19 não me parece que a gente quase nenhuma diferença para ele para que se guarde bem no para Guardiola para te guarde bem a justiça eo bem comum da República é preciso que haja um princípio Cristão né um princípio Cristão Porque só os princípios cristãos é que são santos e zelosos na administração da Justiça é isso aqui em délhi do Guardiola então é e me parece que a caracterização mais própria da figura do juiz ainda no fim do século 18 é que o juízo é um homem bom porque é um homem Virtuoso moralmente Virtuoso precisamente por isso Ele dará sentenças justas e seu a figura EA forma de olhar para a

administração da justiça até o fim do século 18 no mundo ibérico a partir do começo do século 19 já começa a ver vamos chamar assim o movimento mais forte não é que antes não houvesse mas já começa a ver o movimento mais forte da que pretende suscitar o juiz a lei i e como é porque isso aqui começa acontecer precisava até porque cada vez vão se constatando mais os abusos e as injustiças de cada corre propriamente da liberdade de consciência e do livre arbítrio dos juízes então e não há uma uma corrente de a uma corrente de pensamento Aqui começa a ter um cunho marcadamente Iluminista de que começa a estabelecer uma crítica muito forte coloração nesta figura do juiz de voo dois me Santo então por exemplo Benito Jerônimo de feijão no começo do século 19 tem um livro teatro crítico Universal que podem fica com o termo equívoco na que diz quando sentir a hora Olha a afirmação de fé enjoo Quando se diz que Isto ou Aquilo está ao arbítrio do Juiz a voz arbítrio é aqui boca e não significa disposição pendente do afeto mapa pautada pela razão e pelo juízo esta signo é que conforme a sua origem pois o verbo Latino arbitrar de onde deriva a sua voz significa ato do entendimento e não dá

vontade de tomar uma em é isso que eu a defesa do verdadeiro arbítrio ou seja Tá ligando ainda com aquela países do século 16 de já está sendo dito assim olha o árbitro está se entendendo de uma forma equívoca Então os juristas do século 19 do começo do século 19 se encontrar ou numa espécie de teco sem saída né porque por um lado para atender aos casos concretos as circunstâncias locais de nada mais justo do que o árbitro EA consciência do juízo Ok é para isso que está o árbitro Mas

por outro lado tendo em conta a experiência dos sucessivos e continuar dos abusos que estava se fazendo nada mais injusto do que isso então o que sempre atende a partir de então é que se Elabore um corpo de leis sistemático e orgânico que possa é uma maneira amarrar o arbítrio do juiz então a um autor O Iluminista é um jurista e do ministra quer Melendez Valdés que em 1791 na hora que está tomando posse Na audiência real audiência de extremadura ele na abertura desse momento é nesse dá uma conferência onde de onde pede para que estabelecer a justiça EA ordem legal sobre princípios sólidos e mutáveis luminosos e começar um sistema de agir e na alterável onde apenas a lei e só a lei possa falar e ser ouvida e nunca nunca ou cego arbítrio nem a voz particular da juízo Veja isto aqui tá no fim do século 18 começo do século 19 no momento que está se renovando a audiência da estremadura estremadura é a região que está próxima Portugal na metade da Espanha na metade de Portugal isso seria o ideal para ser fiscal e lembre-se homelands Valdecir é o fiscal

Portanto ele está com o tem a função de acusar morreu então para a l a justiça e às leis são uma mesma coisa e me fala a mesma linguagem e incorruptível e pura tão isso já começa a ser diferente com percebe a justiça e às leis é uma verdade única e fala uma linguagem única quem é Esse é o que se aprende a partir de

agora não se pretende então elaborar ou me chamar assim o código ou corpo de leis verdadeiras luminosas de que possa me dizer a voz da Justiça aqui o juiz Ouvindo a Voz da Lei não a voz da sua própria consciência aplica-se também aos casos estão cresce tão bom surgindo uma série de juristas cada vez com maior peso com a vez com maior influência na corte de que com uma clara tendência Iluminista um é a favor da aplicação exata e pura sem ele declara neste especificamente sim deixar espaço para interpretar as interpretações grossas o comentários da lei a lei deveria falar por si mesma não tem nada mais o único animais Iluminista do que essa ideia né assim como o fato fala por si mesmo ou documento fala por si mesmo a lei fala por si mesma a verdade pura se manifesta por meio da aí sinto novamente em Além das Valdecir porque triste a necessidade devem ocupar volume sobre volume cê mais volumes de erros e de trevas cada vez mais confusos por uma seria Bárbara de glosadores e eternos trata vistas e não vão poder ser reduzidos já depois de tantas luzes e as experiências a poucas leis Claras Breves simples que todos todos tá repetindo no texto que todos todos até o mais os mais

rudes se entendem por si próprios eu sonho do Iluminismo que se possa criar leis Claras e simples que quase 15 idiota possa entender para que não haja nenhuma necessidade de tento explicar para quem não precisa decidir se quer ou tal do Supremo Tribunal Federal porque o tal do Supremo Tribunal Federal fica falando da cabeça deles é uma coisa mas não vou comer e misteriosa tudo isso aqui esse processo de construção do Estado né é olho me mesmo do texto de fala por si mesmo uma época de trevas só vem volumes e mais volumes de leite confusa e caótica diante de uma época que está chegando que a época das luzes e mais luzes né que que vão parir essas luzes vão parir leis Claras e simples é tão simples e Claras como a própria luz para amarrar com elas o espírito e o coração do juiz nos seus arbítrios e nas suas interpretações é genial somente é bonita se aumentar fora e eu sonho eu sonho muitas vezes eu sou eu que nós próprios ainda acalentamos dizer reparem leis tão simples e tão Claras como a própria luz para amarrar com elas com as leis o espírito e o coração do juiz e para que não se deixa levar para os seus hábitos nas suas interpretações

então é disso que se trata de controlar os juízes e controlar suas glosas e os seus comentários e as suas interpretações ou como diria por exemplo um outro jurista era preciso que um grande número de intérpretes outro escuros confusos e opostos entre si que foram produzidos ao longo dos séculos de ignorância e que formava local infinito de opiniões de tão duvidosa incerta jurisprudência era preciso reduzir tudo isso eliminar tudo isso e deixar e a luz Claro da lei estão o problema

agora é o problema agora é está em que é preciso criar este corpo de leis renovado moderno e simples algum outro outono outro jurista de chamado quando Francisco de Castro e e é que olhava para trás também não começo do século 19 e dizia que era necessário a cada vez mais necessária uma sistema sistematização das leis as pessoas não podemos ligar sem gratidão os benefícios que recebemos dos redutores mesmo que ainda nos morte fique mas é justo que desejemos poder passar sem eles mas isto não pode ter faltando um sistema legal console doce Luminosos princípios que possa ser perigo Dr conduzir-nos a verdade então nós vamos deixar de lado todos os antigos juízes e todos os artigos comentaristas e intérpretes porém é preciso munir-se poder precisa estar municiados com um corpo de leis da que possa nos levar os sem perigo de erro a haver E quando este desejado corpo da Lei sair à luz será tempo de despedir nossos trabalhosos Condutores né nunca o seu trabalho será inútil então Será culpável que algum particular se atreve a escrever os seus conhecimentos seus pensamentos e opiniões sobre as leis

então o trabalho dos juízes até outro dia foi interessante foi louvável foi válido mas já acabou a partir do momento que as leis estão escritas não se pode mais permitir que o juízo particular escreve os seus pensamentos o juiz particular um jurista particular escreva seus pensamentos e suas opiniões sobre as leis mas Enquanto isto não se consegue devem substituir os inteira perdido como você escolas onde se formaram é como um mal necessário Então essa autor já está percebendo que essa mudança esse momento está-se abandonando a pessoa do juiz do homem bom eu juízo passeio deixando de lado e está se construindo a Persona eu falei boa a lei justa a ser esse esses ai essa espécie de gangorra que está no século 19 no começo do século 19 né É É um momento incerto e que Porã por enquanto enquanto não houver uma forte codifi cação uma boa legislação é preciso ainda Continuará atrelados a um mal necessário é ser mal necessário é o Bom Juiz a interpretação dos juízes as opiniões comuns é quando chegar o momento a como se diz na música Não quando setembro chegar e quando setembre chegar a eu vou chegar aos princípios certos e as regras metodológicas da sequência poderão inserir as consequências precisas que serão aplicadas aos casos

concretos cortando enquanto for desejável todo o para toda ocasião para o juiz poderá arbitrar encomendando lhe apenas obedecer Isto é sujeitando o juiz A Lei e não a lei o juiz é seu sonho da com Francisco de Castro o livro deles são os discursos críticos sobre as leis e seus intérpretes então e enquanto não chegar a este momento e quando eu não chegar neste momento está parecendo o momento em que a vacina Finalmente vai erradicar o coronavírus não encontra não chega aqui nesse momento né infelizmente vamos ter que suportar os juízes e as suas interpretações como um mal necessário

mas quando esse momento quando a vacina finalmente for arretima então teremos corpo de lei bom corpo de leis Santo corpo de mim que poderá ser aplicada a todos os casos sem exceção né E neste momento sim ou juiz deixará da arbitragem o juiz deixará de interpretar e o único que acaba Alves será obedecer e desta maneira se sujeitará ao disso a lei e não a lei o juiz então era isso que eu queria explicar para vocês está se muda aula ainda nos a ser a aula ou não vou falar mais especificamente Sobre muitas das virtudes não é o quê o antigamente são as mesmas quase de Guardiola mas só que eu vou falar de um autor do século 16 para que você seja como havia mesmo uma continuidade mas eu vou agora depois que já expliquei todo esse processo de construção do estado moderno de fazendo a passagem do bom juízo para boa lei amor amor finalmente explicar o que consiste ser um bom juiz para os autores da primeira modernidade Tá bom até mais