História da Justiça| Aula 6| Parte 2

o Olá tudo bem Estamos aqui de volta para nossa aula digital de história da Justiça no mundo ibérico ouvi falar nessa aula sobre a culpa pende conversão a falar o vídeo dois a partir de hoje vamos falar sobre os delitos e as penas eu vou procurar fazer a maneira mais compreensível mais simples possível uma coisa que complicada por um único motivo não existia a lógica classificatória própria dos códigos penais hoje em dia sabe um código penal E você tem o tipo de crime homicídio e lesão corporal roubo em com ferimentos leves ferimentos violências né estupro Então você tem os diferentes crimes tipificados você descreve você encontra na descrição né matar alguém a pena de três a vinte anos por exemplo tão tenho a descrição ou tipo do crime a conduta penal conduta simplificada e a pena atribuída a um atrás do outro isso você não tem no antigo regime Você não tem o século 17 - século 18 ou Nada disso então os crimes estão dispersos né e as pernas também estão dispersas né

então eu vou aqui numa certa ordem para explicar tudo isto mas insisto não está ordenado vocês não encontram um texto o século 17 do século 18 e seja uma classificação e uma determinação da Pede uma classificação o crime e uma e uma determinação da pena antes de começar e eu acho que é importante entender que é uma discussão historiográfica sobre a finalidade da pena Existe uma forma que a tradicional da historiografia tradicional uma forma de entender a a pena eu dele direito penal como é uma forma de controle e de repressão das condutas de uma maneira despótica de uma maneira absolutista de uma maneira muitas vezes até desde nenhuma e cruel e tudo estou série A típico da Justiça Criminal século 17 século 18 e depois que chega o Iluminismo depois que chegar a Declaração dos Direitos do Homem e

depois que chega a Revolução Francesa EA qualificação então ao momento de humanismo da das penas né vou descer procura tratar o preso por mais humanidade essa procura uma uma visão mais republicana mais democrática mais civilizada no tratamento dos e agora estou são correntes historiográficas de alguma outra corrente historiográfica que na qual eu me coloco pegando inclusive na Gaia o texto sobre o papel do Governo na época da de Felipe quarto que 1643 é diz assim literalmente né a finalidade do governo Régio é A Conservação da nossa religião na sua pureza ou bem e o alívio dos meus vassalos a reta administração da Justiça A extirpação dos Vícios e as altas São das virtudes e são os motivos pelos quais Deus colocou nas mãos dos Monarcas as rendas os Reds perdão as rédeas do governo tão veja do meu ponto de vista me parece que isso aqui foi sentido e é OK via-se a si próprio juízes vence a si próprios A partir dessa dessa perspectiva ou seja eles procura por um lado manter e conservar a religião por outro lado procura o bem público bem dos vassalos e recebendo os vassalos é eliminar os vícios e aumentar as virtudes ver e todo mundo sabe basta ler os textos da Teologia Moral né que dentro dos

princípios da Teologia Moral esse essa tarefa deste limpar os vícios e aumentar o espírito diz não podem ser uma tarefa imposta não podem ser uma tarefa a repressiva me diga ser uma tarefa feita por meio da retórica do convencimento e é que as pessoas tinha que chegar a convicção de que era melhor ser Virtuoso do que vicioso atentas e essa toda essa lógica toda essa convicção se conseguia a partir do momento que havia uma um a doutrinamento religioso e as pessoas realmente tinham fé EA fé na salvação das suas almas na na imitação do Cristo procurar a ajuda divina a graça Divina coisas que hoje em dia não fazem o mínimo sentido aos Jesuítas já falamos disso a companhia de Jesus vai colocar todo o seu instrumental pedagógico ao serviço é do autoconhecimento e do autodomínio as pessoas ou seja o os colégios nas igrejas nas paróquias os Jesuítas principalmente mais um Jesuítas também educavam os párocos de os Jesuítas e os paro que os procuravam ensinar né e os seus fiéis no no controle de si mesmo nos esforço um esforço ascético o esforço para fazer o bem e evitar o mal porque é isto é porque era assim que você podia chegar a salvação Então dentro dessa lógica dentro dessa lógica é que se entende toda a lógica das

punições e da lei penal né porque porque é e o que é e a legislação penal prevê que são penas rigorosas as penas determinadas estão colocadas como um parâmetro como um referencial como o patamar aqui e vai fazer bem fazer com que as pessoas as pessoas os juízes perdão os juízes saibam calibrar saibam arbitrar saibam adaptar essas penas A aquelas pessoas em concreto normalmente Cirurgia Moral fala isto o direito penal daquela época também falar isso não ou entre eles vão seguir os princípios da benignidade os princípios da misericórdia e os princípios da Equidade e da Clemência é

ou seja eles sempre vão eles colocam como um limite que não se ultrapassa a partir desse limite novamente se coloca à pena inferior a pena mais benigna pena mais suave Essa é a previsão da lógica do Direito Penal né é preciso fazer com que o pecador o criminoso se com eu não sei convenço de que praticou o erro de que praticou o mal e é ser mal tem que ser purificado no seu coração e não apenas por meio das punições toda a punição era entendida como uma forma externa além de purificar internamente bom então quais são os tipos de penas né havia apenas corporais privativas da liberdade informantes e patrimoniais e vamos começar por com as penas corporais quais eram as penas corporais a pena de morte materna da sorte as motivações e as marcas a pena de morte é eu era muito muito raramente cumprida e executada Por que as outras coisas esses dias se um e para alguém ser condenado à morte fosse provado ou uma luz mais clara que a luz do meio-dia que eu realmente aquela pessoa era a culpada se houvesse dúvida algum tipo de dúvida se não houvesse clareza tão Luminosa quanto a luz do meio-dia então não podia ser condenado à morte e se eu deixar lá porque o juiz arbitral se normalmente o

juiz arbitral a dessa situação ou pedras açoites ou então penas de desterro por exemplo o pena de prisão prisão e muitos anos uma vez Vamos ver também que a pena de prisão era uma coisa assim muito raro também e é normalmente apenas executada por enforcamento normalmente nos casos assim como ela chamava de atrozes nos casos mais graves por exemplo parecido quando você matava o pai quando você botava a mãe quando você botar o filho né É aí a punição era bem grave né era uma coisa galinha do Direito Romano e se colocava a pessoa dentro de um sapo com um macaco um galo e uma víbora se amarrava esse jogava no rio eu tenho um dos de tudo tenho dois casos em que isso aqui é o pessoal foi condenado e foi executada exatamente assim um deles que eu lembro perfeitamente ela deu um cara que é violentou uma criança criança criança de 6 anos então esse Fi a madeira normal não era com a poluição mais comum era a punição de açoites da punição das oitavas da eu era uma coisa pública Mas normalmente era visto outras vezes não né mas é importante e parece aquelas um dado que importante que nem sempre se levar em conta que a a a praxe a prática descer

açoitar era uma prancha uma praça construída durante quase um século havia na semana santa na Quaresma havia Confraria sabe agremiações abrir associações de fiéis paroquianos né que saíram em procissão Esse açoitavam é de sair mascarados né como como se fossem aqueles cara do Ku Klux Klan eles ficaram com o capuz né para quem não servisse quem era a pessoa que fazer a Penitência vamos fazer Penitência pública pedindo perdão pelos seus pecados de forma pública e a forma de externar a Penitência ator a moral que sofreu pecadora sofrer a dor física do from gerou da flagelação como Cristo como Cristo um havia todo um uma simbologia uma simbologia piedoso e tudo isto então a punição dos açoites era mais corriqueira muito mais muito mais que a de prisão e muito mais do que a pena de morte E é em geral essas penas e era para os diferentes tipos de crimes blasfêmias Furtos não pagamento de impostos e o amanhecer momento Amém Esse é o normal também no caso dele ter armas proibidas fugir tocar Cid existir a justiça e caçar e pescar furtivamente havia havia épocas em que a pesca EA caça era permitida a ver a outras é porque senão vai chegar mais ou menos perto do século 18 alguns desses crimes vão ser considerados não suficientemente

agrados como para sofrer a pena suíte então normalmente vamos começar a ser computados pela uma multa uma pena uma punição pecuniária é é é e os Marcar marcar a ferro em por exemplo o arado que acontecia não acontecia com muita frequência mas era feito como uma nova vida dá retorno nas costas ou no braço né uma maneira de marcar uma posição marca de marcar aos ladrões e os blasfemos e marcava com ele ou com b e era também para que depois para saber se havia a reincidência ou não então seriam punidos por uma pedra muito mais grave que era a pena dos açoites era mais grave do que a marcação a Penas privativas da Liberdade as penas privativas da Liberdade havia uma que muitas vezes ainda não param para pensar que assim ou a pessoa poderá ser reduzida a servidão ou mesmo escravidão de outrem então não não é que fossem presos na cadeia eram reduzidas a uma Servidão ou uma escravidão por exemplo pessoas que cometeram que eles estão que colaboravam ou o inimigo muçulmano vendendo armas vendendo navios né então durante o todo o século 26 o grande parte do século 17 A Turquia o império turco-otomano estava em guerra com a cristandade E durante um bom tempo mesmo

depois da expulsão dos árabes os Árabes e Os turcos e os mouros pretendemos voltar para a andaluz b e quem colaborasse com esse daí era Unidos e muitas vezes sendo reduzidos a escravidão o reduzidos a criadagem a servidão né Eh também aqueles que formavam por exemplo bandas bandas para alterar a ordem bandas de criminosos de assaltantes é E essa era a pena existia também a pena de prisão a pena de prisão era normalmente uma pena temporária e era feita principalmente para temporária que

assim para si enquanto enquanto Durava o juizo o juizo o aumento de lava um ou dois anos ficava preso a pessoa não para que não fugisse ou às vezes até ficar uma presa uma pessoa que era testemunha né para quem não fosse morto né mas as condições da prisão era muito precárias né não havia por parte do Estado uma preocupação com a dar comida dela assistência então normalmente acaba virando o cada um por si próprio você já família própria família tinha que cuidar do do preso ou então as paróquias O teu também se formavam confrarias para cuidar dos prédios a ver para alimentá-los para dar banho né porque ninguém cuidava era simplesmente jogados né e as partidas das partidas entre partidas a dizer o seguinte aquele cárcere não é dado para buscar aumentar os erros mas para guardar os presos até que sejam julgados isso daí foi uma prática um entendimento comum ao longo de muito tempo né Depois pouco a pouco vai começar a ser mais praticada e vamos começar a ser criar Cárceres mais adequados mas não começa os caras eles não muito mequetrefes ver as mulheres as mulheres eram era reduzidas a um convento normalmente né Então as mulheres nãon empresas para a prisão 9 a lugar adequado para isso então novamente

Nossa colocadas nos Conventos a madre superiora ficava cuidando das empresas têm Amém agradável que não era muitos é depois for começaram a ser feitas em casos de prisões para que reconhecem as mulheres na por exemplo eu tenho aqui o dado de que em 1608 mil quando começo do século 17 foram feitas as primeiras casas para se aprenderem em Madri mulheres em Madri levar ela ali enganada e saragoça em Salamanca em Valência

então ao começo do século vinte e sete foram construindo casas para manter presas as mulheres quem eu mulheres principalmente prostitutas os que não era prostituta Sagrada é que tem sido as mulheres das mulheres que exploravam as prostitutas de o e curto homens eram os delitos típico das mulheres e e também também e eu não recolhidos à prisão mas foi aumentando o número então já não cabia na prisão pobres mendigos e vagabundo os vagabundo eram aqueles que não tinham uma residência fixa nas aquele que não tem um trabalho fixo né então Essa realmente representavam o clima é muito cotidiano muito comum então eles serão recolhidos nas casos de Misericórdia nas Casa de Misericórdia ou então nos manicômios é bom outros tipos de delitos pois já falamos dos hábitos corporais a pena de morte e os açoites os dois litros de divisão de habilitação dele de privação de liberdade e outros benito's importante será esse serão muito importantes e muito conseguíamos é de litros de trabalhos forçados no principalmente trabalho das minas nas galerias em presídios de e no que se chama de artesanal de um o Arsenal era eu decidi da milícia do exército o Davi a munição e esse trabalhar em tudo isso né cuidar de tudo isso né então é com esses trabalhos forçados os quais

eram os crimes mais comuns para esses trabalhos forçados a bigamia ou rufianismo não ficam O Roubo ser Cigano ser mourisco e Extra e o tráfico de escravos para todos esses crimes em geral a punição que se dava a galês ou trabalhar nas minas né Com relação à a pena nos arsenais Não na verdade apenas nos estaleiros Navais de aumentar a isso ou então no lugar onde havia munição de descobertas e pólvora etc então era uma pena Coringa dizer se não havia uma posso dar algum a pena porque não dava para mandar para a prisão porque não havia lugar porque a pessoa não tinha não tinha dinheiro para pagar pronto e a trabalhar nas minas e em trabalhar nos estaleiros eu ia trabalhar nos locais onde havia a pólvora munição e tudo isso né Então era

por isso assim por três quatro cinco anos e e é normalmente era a pena mais frequentemente nada eu quero uma maneira de resolver o problema me chamar assim problema não Só Logístico mas principalmente pecuniário econômico não dizer a mão de obra em mão de obra fácil para as obras públicas o outro tipo de pena pena de desterro essa pena era uma pena muitas vezes considerada Nobre Ou seja é para gente Nobre sempre via a pena de externa da mandado embora da cidade é novamente acha a pena trazia consigo um um tempo 2 3 5 10 anos né E também trazer um distanciamento um por exemplo a Buenos Aires era muito comum a pena de externo chamava assim a a outra a banda então para vão ter que deu do outro lado do mar dublado do Prata né É em outras cidades era mandado para uma outra cidade distante né era muito estranho externo assim Perpétuo normalmente não Desterro temporário para Que tipo de crimes por exemplo é muito comum falsificar moeda falsificar peso as medidas ou violação de sepulturas também por exemplo quando as mulheres eram mancebas hiamanse babão com o clérigo então era muito comum deste errado a morrer para que é para tirar a ocasião é uma coisa bem e poder Padre mesmo então para evitar a ocasião de

Pecado Manda se a mulher para longe porque eu padre e princípio um dava para tirar da Paróquia celebrará missa também deixe terra por exemplo para o os jogos muitas muitas lugares muitas épocas os jogos como vício o jogo o dinheiro né as apostas estão proibidas porque vice a vão ver então desterro de uma única forma de resolver este problema é destinado a pessoas eu tenho que tirar lá por casa se eu te mandar embora ou Desterro está dentro dessa lógica uma lógica mora lista irá da ocasião ou então você deixa para lá vá até lá não muito longe mas tipo cem Léguas não pode entrar já nasceu Léguas da cidade fazer um raio um de cem Léguas de cinquenta Léguas e não podia entrar na pessoa porque ele tava além dessa distância um bom e as penas infamantes também interessante nas penas infamantes existia uma importância pela Informante porque por um lado existia vamos falar

assim a infâmia em família de fato no que é o que hoje se fala hoje hoje você de se qualifica alguém você chama de fascista de Comunista de Mao lista de no lista de bolsonaro lista você diz qualifica alguém Isso já é uma infâmia de fato passa para freddy's e sem Fábio também acontecia era voz como era fama pela fama que a pessoa era bem formada por que era ou porque era cafajeste ou porque era covarde ou porque era etc etc então a ser um tipo de infâmia e não era raspas legal um existia a infâmia legal mas é sem forma que eu falei fato era muito afetiva como hoje em dia também é você fazer uma punição entre aspas social uma posição civil mas a infâmia legal acontecia mesmo voltava prescrita por lei por exemplo por delito de usura por Benito de adultério por delito de injúria ou de falso testemunho então a pessoa ficava perjuro ficava adúltero ficava usurário vou O Judeu e esse delito essa essa essa punição praticamente marginalizado a pessoa da sociedade e só poderá voltar pela graça ou Play pelo perdão Régio é uma desonra é uma desonra ser informado é ainda né ainda mais outros tipos de apenas as penas pecuniárias como eu falei para vocês as penas pecuniárias

vão começar a aparecer muitas vezes e princípio como uma e comutação das penas corporais então é lugar de ser condenado a sorte no lugar de ser condenado a ao Desterro então é condenado a pagar para pagar o dinheiro e esse pagamento ia parar o estado mas muitas vezes era para a justiça e outras vezes ia para as obras públicas e se determinava para os hospitais para o hospital que estava sendo construído para a as vias públicas né para os movimentos ossos construções públicas né já estava assim era uma punição é que já estava determinada então interessava a muito era uma espécie de caminho hoje temos a aflição de multas né então é bem interessante fazer multas porque uma forma tão do governo arrecadar o dinheiro então também era muito interessante por mim pecuniariamente muita gente E era uma forma de arrecadar dinheiro né normalmente estavam atarefadas ou seja lá havia a previsão do Quantum quanto você pagava mas a maior parte das vezes se lixava ao arbítrio do juiz eo juiz dependendo de se fosse mais rico se fazer mais pobre então acabaria determinado uma uma uma pena maior ou menor uh podia chegar inclusive of confiscação dos vinhos confiscação dos bens ele é isso mesmo perdi a todos os bens e chorando é muito muito grave por

exemplo eu e Zyah traição homicídio Rapto Adultério existe a previsão de confiscar Às vezes a pessoa adúltera normalmente não chegava a isto mas podia podia ser dar esse circo as aparências da guitos por esses crimes por esses pecados podia ser condenado a perder todos os bens e é bom esse mais ou menos é é o quadro já gastamos meia hora aqui é o quadro do joselitos e das penas insisto o motivo da pena é o arrependimento é provocar O arrependimento e levar o pecador a se convencer de que está errado e a pena é dada como uma exteriorização da e do arrependimento interior e por outro lado disse a maior parte das vezes era o juiz ao arbítrio do juiz que ficava encarregado é de determinar de dividir quantificar a pena duas últimas coisas que me parece relevante comentar aqui rapidamente né que existia a possibilidade de atenuar ou agravar as penas isso daí essa ideia de atenuar ou agravar as penas hoje já está tudo pré-determinado e eu vou pegar só tem um ano e as agravantes estão determinadas as circunstâncias que agravam e as circunstâncias que atenuam naquela época está tudo de espera só então quando você descreve alguns tipos de crimes Então você diz escrevem dizendo Olha se esse crime for praticado assim então a

punição maior então por exemplo se for feito o furto mas essa furto é feito com a invasão da propriedade e com a machucar a pessoa então é agravado se for feito o uma fornicação mas é feito com a madrasta ou com efeito com a enteada então tem uma agravamento da pena ou então o contrário se for feito o homicídio se for feita uma lesão né mas a pessoa é forma rústica a pessoa não estava com todos os um lugar a pessoa estava tomada por uma forte paixão a pessoa estava embriagada

então só atenuantes mas tudo isso é grande desde crições feitas ao longo na própria descrição do crime não havia uma classificação prévia de todas as circunstâncias atenuantes e todas as circunstâncias agravantes como Hoje existe nos está tudo simplificado Então acho que espero que tenha ficado Claro foi uma dizer assim uma aula que ele procura aí Juntar uma série de informações que muitas vezes não esteja muitas vezes não sempre nos texto nos tratados de Teologia Moral nos tratados em que se fala das los pecados e das pernas Oi tá tudo bem esperso tava preciso juntar tudo e organizar como procurei organizar Aqui eu não procurei organizado a minha cabeça organizer conforme outros autores já organizar a mente ou então arranjo