História da Justiça| Aula 3| Parte 1

o Olá bem-vindos a minha aula digital de história da Justiça do mundo ibérico hoje vamos pegar um aspecto da administração da Justiça da função principal do juiz administrar a justiça que o aspecto do arbítrio eu vou eu tentar explicar da empresa se vídeos primeiro como o Vinícius está profundamente relacionado com a prudência e como tanto a vítima quanto prudência nada tem a ver com decisão arbitrária de decisão absolutista sentença injusta a sentença ilegal pelo contrário Ah entendi eu sei que é para que houvesse uma sentença justa era preciso que existe isso árbitro e prudência era preciso não necessariamente a sentença podia ser justa ou seja haveria e a sentença sozinho justo se provocadas pelo árbitro para a presidência do juiz

mas o árbitro EA prudência juízo não são os elementos da Injustiça pelo contrário são os elementos que permitem o juiz julga é justamente com justiça poderia também o juízo poderia ser malandro para isso algum safado poliéster para verso poderia agir com injustiça e de decretar uma sentença injusta Mas isso não era problema da o arbítrio nem da Prudência era o problema é safadeza ao juiz isso acontece hoje eu também não tem nada a ver com ou a estrutura legal nem a estrutura constitucional do país tem a ver com amor na verdade o juiz olfato o juiz ser um para verso só sábado uma pessoa injusto e e essa primeiro ponto primeiro vídeo aqui nós vamos falar o segundo vídeo segundo vídeo vai ser sobre uma explicação teórica e um debate historiográfico sobre a necessidade ou não de fundamentar a sentença 1 eu tenho a ver precisamente a com tudo isso a dizer tenho sempre há uma tendência historiográfica que e pensa que não é necessário fundamentar as sentenças os juízes antes da qualificação não fundamentava a sua sentença É isso aí nós vamos discutido e depois um terceiro vídeo nos vamos falar sobre alguma alguns processos e algumas sentenças em que tudo isto pode ser explicado o melhor pode ser visto no concreto no processo no documento

Oi tudo bem eu vou começar com uma pequena introdução e essa para criar introdução é são três quatro definições do dicionário da autoridades de 1726 vocês podem procurar isto na real academia no site da Real Academia da língua espanhola tem é um site muito bem feito muito bem elaborado atende todos os dicionários da língua espanhola especificamente a um extraordinário para nosso trabalho que eu dicionário de autoridades de 1726 portanto no primeiro terço do século 18 e como é que se entendem o que que se afirma que é arbítrio o meio Vale também como deliberação eleição disposição e a tô facultativo para resolver e agir é latim àrabe tratos e essa é uma primeira definição que me parece interessante um segundo sentido algumas vezes toma ser vítreo como meio razão e fundamento para agir fazer ou não alguma coisa e eu força disto se diz comumente não a arbítrio para executar o que se pede é interessante talento há ainda dois outros sentidos que aquilo já não é no utilizar a palavra aro 21 na palavra albedrío porque em castelhano ou arbítrio livre arbítrio também já disse como diz o dicionário livre alvedrio foi procurar então o termo albedrio e disse é isso aqui continua sendo o dicionário autoridades a liberdade que Deus deixou a vontade humana para escolher o bom ou

mau do qual depende ao mérito ou demérito do homem é interessante vou fazer aqui um pequeno comentário porque me parece importante veja aqui é uma clara conotação moral ou ali pedriho é uma liberdade que Deus deixou ao ser humano para decidir sobre o bom eo mau e portanto sobre o mérito eo demérito e aqui não diz mas eu afirmo portanto sobre a culpa ou não que mérito eo demérito tem a ver com o culpa não ser faz uma coisa boa ou se você fez uma coisa errada ou cê vai merecer ou deve merecer continua ao dicionário com dois tabus você toma no sentido expressado se acrescenta quase sempre ou adjetivo Livre e para distinguido de outros significados que tem então o livre arbítrio é a faculdade é a liberdade que Deus lhe xô vontade humana para escolher há entre o bem eo mal o mérito eo demérito e o bem o mal já está estabelecido por Deus naquela Ana que nunca falei para vocês não existe uma crença anterior ao tudo isto da que Deus foi o criador do mundo e que ele colocou uma finalidade para as coisas e para as pessoas e que eu cumprimento da finalidade é o bem e o desce cumprimentou a finalidade ou mal

então o homem pode os animais não podem os animais e são guiados pelo instinto então eles animais tendem sempre a para o seu fim por isso eles fazem bem as coisas no caso do homem o homem tem livre-arbítrio não tem apenas instinto é o homem pode escolher ou não seguirão Não essa Bondade e o essa maldade que está inserida na criação Eu leio quarto sentido a de árbitro esta casa estou lendo albedrío parece aqui isso aqui é o mais interessante porque nós estamos trabalhando significa também a sentença de acordo com a razão e com o direito que dá o juiz-árbitro no juízo que adianta deles se passa do albírio quero tanto dizer como Leiam Castelhano é uma palavra bem estranha a chamamento cada vez aos homens ter sobre as coisas que são duvidosas é porque cada um a ao seu direito como convém cada um tem seu direito como convém a sumamente ó vou ler agora o que que é aço momento mas explicam ainda ao meio-dia ou nesse sentido a é a sentença conforme o direito EA razão que dá o juiz bom então o arbítrio o juiz tem albedrio plantar sentença 1 Oi e essa sentença essa albireo e deve ser conforme razão e o direito E aí Tá certo portanto não estamos falando de

algo que ia arbitrário enlouquecia Caprichoso ela falou que você é metido do dos termos aqui no que estamos trabalhando acho momento não tem que eu saiba não tem tradução para o português é o ato tão lentos por citando é o ato de julgar atenta e prudentemente sobre as coisas que são duvidosas e incertas é uma voz antiquada o que você perdeu é uma moça antiquado falta de Castelhano isso é porque eu não sou usava mais se usava a palavra albedrío mas o sentido é o mesmo o a toda julgar atenta e prudentemente sobre a coisas duvidosas essa função no juízo portanto veja é isso que eu não falar a maioria dos tratados o século XXI sucesso e do século 18 falam precisamente sobre isto sobre a necessidade do juiz possuir livre arbítrio livre arbítrio para dar tô sentenças por quê porque cabe ao juiz ou papel de interpretar a lei para sentenciar de maneira justa o juiz Precisa sentenciar Perdão precisa interpretar bem a lei vou comentar alguns os juristas famosos do século 17 do século 18 que falam sobre isto primeiro deles Carrasco deles aff e esse jurista morreu no Panamá em 1625 ela foi o Ouvidor da réu audiência e tinha sido o reitor da Universidade São Marcos em Lima publicou um tratado que

eu li em latim Castelhano era um trabalho escrito mais ou menos a forma bilíngue é 1620 15 anos antes de morrer foi publicado em Sevilha e era um tratado sobre a interpretação das leis da recuperação de Castela tão as leis da Índia que também eram tão baseados nas leis de Castela tinham foram feitas várias recuperações Mas como já disse para vocês havia muitos juristas a fazer comentários as leis e esta é o tour cara as coisas as é um deles que que ele fala que existiam duas formas de interpretação a geral EA necessária e era a tarefa do juiz precisamente abre interpretar interpretar a lei para o caso concreto Porque toda ali precisa necessariamente ser interpretada e antes dele Jerónimo Castilho de bobadilha que mora em 1605 portanto 20 Anos Antes de se carregar as coisas as ela foi corregedor em Soria e guardá-la Cara sou cidades próximas tem vale a dormir que era naquela época sede da corte não se pode chamar de Capital vou ter problema e fizeram a sede da corte

então bobadilha é um dos autores mais traduzidos mais lidos no século 16 e 17 e 18 tão bom vasilha se a queixa no livro 2 o seu livro dois ele escreve um livro sobre a política para corredores de os corregedores são aquelas que tem a função de corrigir ou juízes de divulgar juízes é ela se queixa é literalmente hoje em dia é muito de doer e de exclamar ou muito que se usa do alvedrio no juízos contra o Ford à disposição das leis tão já 1.600 boba diga se queixa de que o albedrio ou livre arbítrio Livre alvedrio era uma coisa perigoso era uma espécie de espada de dois fios seu juízo precisava do livre-arbítrio para jogar bem Marcele precisamente porque tinha libera hábito poder jogar muito mal nem podia jogar contra as leis poder jogar contra o direito contra a razão então era um mau uso do livro

e agora Castilho da bobadilha não pede para eliminar o líder apetite porque não pode ser melhor o livre arbítrio juiz tem que ter mesmo livre arbítrio para jogar ele achava que era melhor mesmo correndo o perigo mesmo correndo o risco de conversa sentenças injustas era a melhor e continuasse desse jeito ou seja com juiz tivesse viver arbítrio porque todas as coisas do mundo são mutáveis e não seria conveniente que a lei fosse flexível igual para todos e que por isso a lei eu direito era de Cera Por que mudava das suas formas como para o teu hoje aqui já tem umas mais uma metáfora interessante lembra do falei para vocês nos metáforas a lei eu direito é de Cera e forma e muda nas suas formas como o tempo até o netuno é o deus do mar a dica uma sonda e de forma é a mesma água mas muda de figura muda de forma a lei o direito é o mês uma se muda de figura quem é que faz que mude o juiz que interpreta e adentrar isso tem que ter livre arbítrio Vou dar um pulo para um outro do século 18 o Guardiola que sai é um autor que escreveu uma obra sobre o corregedor perfeito aí ele falou o seguinte no

capítulo 3 elenca uma 70 80 virtudes que o juiz tem que ter precisamente para que quando usar o seu livre-arbítrio não se diz vi não seja algum uma pessoa a desordem não sair juiz desonesto o corrupto se ele for um homem Virtuoso dará uma sentença justa com livre arbítrio mas para isso tem que ter um pelo menos aos 60 70 virtudes mas ele disse pelo menos o juiz tem que ser humildes amantes da justiça retos firmes e fortes Leais sem cobiça e principalmente sábios prudentes e tementes a Deus bom então é é interessante isso né ainda não está acostumado a esse tipo de coisa né parece uma coisa assim meio uma Utopia meio deixe que a vida né mas também para ser também é meio antigo mas olha é bom de vez em quando eu precisar para que o juízo meu Deus você me deixa justa é preciso crescer e honesto e depois pode ter livre arbítrio pode ter a como seria mais tarde a gaiola vale mas se ele não for honesto provavelmente ele vai fazer o quê de manteiga O autor que contemporâneo que o Tauan só aqui que já falei para vocês que fala precisamente disso Naves aqui há um elemento estruturante que fala também disto é o Micaele Massimo meccarelli um

autor italiano também contemporâneo o árbitro e um elemento estruturante do sistema de justiça é impossível se fazer uma análise minimamente decente sobre alimentação só da justiça se não se entender bem Este aspecto o arbítrio disse O Tauã só a tag delegava ao juiz ou ao Ministro a faculdade de decidir sobre uma situação determinada de acordo com a apreciação que realizasse da circunstância das coisas e das pessoas E é claro então que não dá para se falar em certeza jurídica nesse momento histórico não havia certeza jurídica ou máximo que se podia esperar e aspirar é uma certeza moral mas reparem a palavra certeza jurídica baseada no princípio de que o juiz assim sentenciou Conforme a lei também é meio mitológica nós falamos aqui temos que ter um mínimo de certeza jurídica porque o juiz vai seguir a lei

mas na verdade a gente sabe aqui além é interpretada e que agora o Supremo Tribunal age desta forma 23 anos a traz ajuda outra forma houve uma série de interesses que levaram os juízes do Supremo Tribunal internet isso não vou me meter na questão de interesses pessoais e políticos e econômicos interesses Óbvio Mas tem uma série de interesses que fez com que os juízes julgam é uma forma a um ano atrás por exemplo no e muito mais longe e agora a uma série de interesses que fora isso qual que é uma série de mim estou não jogo de uma forma B nada não tem nada a ver com isso então simplesmente constatado fatos Então isso é muito importante porque é por causa da gente entra dentro de uma uma umas palavras míticas então é preciso ter certeza jurídica Assim na verdade nunca é um rito é para isso vocês podem procurar o tudo de uma entrevista uma vez na casa de todo o povo precisamente o dia faz uns cinco ou seis sete anos atrás falando de que é um mito mesmo aí daí a certeza jurídica e eu me apoiava precisamente na obra de Paulo groso Croce é um grande Historiador italiano o pensamento de sobre as mitologias jurídicas da modernidade é então é a questão que se coloca quando você

começa a falar de árbitro de prudência de sentença justa é o que deve ser entendido por certeza moral que é o nível máximo que se pode atingir em questões jurídicas em questões Morais por quê Porque o termo moral de certeza moral não tem a ver Às vezes se pensa que esse termo moral tem a ver com Convenções religiosas sociais não é não tem dó é diretamente não a ideia B certeza moral tem a ver com ou grau o grau de certeza que se pode ter diante de Deus e eu tô falando atenção tô falando até o século 18 não tô falando depois da Panificação então é uma pessoa qualquer o caso em juízo tem que jogar com forma só consciência que significa isto significa que ela está sempre dentro do juízo de Deus

agora o juizo de Deus é inexplicável você só vai dar para saber com certeza dois vídeos de Deus outra vez a profissão a Penitência do é contra já o pecado aí por isso que tem a ver a Teologia Moral ou o dia que você morreu em diante de Deus mesmo então você vai ficar sabendo se você agiu ou não agiu certo o motor assim até o século 18 Pelo menos eu não vou entrar agora que eu vi aqui

agora então a questão fundamental é que quando você age consciência se você está diante de Deus mas você não tem certeza do julgamento de Deus então você tem certeza da tua opinião da tua decisão até certo grau até certo grau Esse é o nível da certeza moral então e é aí nesse aspecto nesse mundo interior e ao mesmo tempo externo que entra a Teologia Moral para ficar falando dos diferentes graus de certeza e os diferentes graus de probabilidade e as diferentes os diferentes graus de sentenças mais ou menos próximas do justo mais ou menos adequadas mais ou menos é apropriada então é o juiz o juiz deve ter alguém que sempre deve julgar diante de Deus e não diante dos Homens vocês podem ver isto no Quixote Dom Quixote quando quando eu Quixote da os conselhos para Sancho e já te prometo infração acho que vai dar uma ilha para ele ser um juiz e Governador E aí ele e shot dispara para o Sancho Quais são os critérios como é que ele deve se comportar para ser um juiz justo e o primeiro critério é o tema Deus seja fiam-faam seja humilde

então essas são os princípios só das quantidades de um juiz da imagina né é o juizo o Supremo Tribunal hoje a gente falar para os juízes do Supremo Tribunal seja o medo em si EA fiel e Telma Deus né nada é então mas século 18 até o século 18 é assim né então quem vai ser o grande responsável pela construção teórica de todas aspecto de como que se entrelaça como que estão indicados o livre arbítrio a prudência eo juízo um sentença justa tudo isso em consciência diante de Deus quem vai elaborar se você não os teólogos moralistas da Companhia de Jesus são eles os que vão dar a resposta para isto E para isso vai ter um autor importante que quando açor o que 1.600 Descreva as suas instituições Morais d e l Azul responsável pela construção da grade da grade de estudos a dos membros da Companhia de Jesus e é like hein coloca como o método de estudos o método do caso os casos consciência nos casos da consciência a companhia de Jesus inventam um método um método mesmo para discutir questões Morais complicadas e nesse método vocês podem procuraram vistas As instituições não o rácio chama

assim ratio studiorum o livro onde se coloca a grade na e ou método grade de aulas eo método o que os professores devem seguir e nesse momento do nesse nessa disciplina chamada casos consciência a aos casos de consciência C diz especificamente que o professor Dom pode impor a sua própria opinião que diante de várias um caso da consciência determinado diante de várias opiniões prováveis qualquer uma pode ser comem entre adequada qualquer uma se for provável qualquer uma acontecer não precisa ser a do professor isso é muito interessante não de prefeitos é prova né

Mas vocês vão fazer prova comigo vocês podem ter qualquer opinião sobre história pra vocês podem ter qualquer opinião sobre tudo isso aqui que estamos discutindo o único que eu quero que vocês me argument não apresenta na mesma opinião que eu respondi tenho uma opinião oposta vocês podem ser por exemplo eu a minha opinião aqui eu acho o sistema colonial tá furado mas vocês podem acharem Tá certo a única coisa que eu quero que vocês me convenceu cobrou você dificilmente vai me convencer porque já pensei muito sobre o assunto

Assim vocês entenderem argumentos coerentes Tudo bem não tem nenhum problema para mim pode ser que tem a sério e Aterrado é o que é importante em tudo isto veja é isso aqui quem fala é o já falei para vocês desse autor Robert Alexander Marx ele fala quando ele escreve sobre estão Cícero e o Jesuítas ela fala que a companhia de Jesus foi um elemento fundamental para fazer uma passagem do mundo medieval para o mundo moderno da teologia medieval para a teologia moderna da jurisprudência da cosmovisão medieval para a moderna por quê Porque se introduziu no centro do Brasil a ideia de subjetividade a consciência a ideia da responsabilidade da pessoa e da interioridade da pessoa então é isso passa a ser extremamente moderno depois vai chegar de cá e vai trabalhar a ideia dando vamos o penso logo existo ou seja ele parte da interioridade do sujeito pensante aqui nós somos Rio na Companhia de Jesus em uma questão que não é apenas pensar mas é decidir deliberar em consciência então é E aí E aí e Para para que houvesse vamos chamar

assim uma uma legitimidade suficiente para dar uma sentença justa necessário portanto que se atingisse uma relativa certeza moral ou seja que a opinião opinião que fosse a seguida a interpretação que eu fosse seguida pelo juiz fosse de acordo com a razão razoabilidade e o direito direito não veio ali então sendo interpretado a direito é aquilo que é justo Então você precisava ter uma mínimo de virar moral para você perceber se era adequado não era adequada será conveniente não era recorrente e depois o outro alimento importante era uma autoridade moral uma base não desargumentar sempre e só vai o uso cada vez mais argumentar sempre baseados em algum autor da autoridade poderia ser Santo Agostinho para ver se São Tomás podem ser juristas famosos fazer essa Soares quando a Vitória podem ser um conjunto deles poderia ser a opinião comum de todos eles um só o que que e passa a ser verdadeiramente revolucionário tudo isto preparei esse não aparece é verdadeiramente revolucionária com isto acabo essa esses a aula agora né É É a afirmação de afirmação de que diante de uma incerteza ou uma dúvida ou seja qual é a lei Qual é o costume Qual é a decisão adequada era like tô seguir de acordo com o juízo subjetivo do juízo em boa eletta

consciência qualquer opinião provável mesmo mesmo que parece ser menos provável do que os outros em qualquer opinião que desse uma certeza moral asovio afirma o Marcos Então é eu acho que é isto era o que eu queria explicar para vocês tanto para entender a função do Juiz a gente só vai conseguir entender se a gente conseguir captar todas estas relações extremamente profunda de extremamente indicadas entre o arbítrio a prudência EA consciência e como tudo isso estava costurado pela Teologia Moral