História da Justiça | Aula 1 | Parte 2

o Olá então agora vamos para a nossa segunda parte da aula 1 sobre o debate historiográfico e Como disse o procurar aí agora a ser mais específico vou me referir a vários temas importantes e a vários autores e obras de uma forma geral a primeira coisa que me aparece importante dizer o seguinte é fácil é muito fácil para saber é se estamos lidando com o autor que compartilha desta história geografia que eu vou falar ou se compartilha de uma historiografia mais tradicional mas hoje a Mônica mais o meio assim próxima é do antigo sistema colonial é Essa é a percepção se outor olha para o direito e o mundo jurídico como um campo de controvérsia de livre interpretação de arbítrio Por parte dos juízes para interpretar e adequar à lei ao caso concreto ou se pelo contrário olha para a lei como se fosse um corpo orgânico e sistemático ou sistêmico de Ordenações é o de condutas pré-determinadas e lei né que tende a ser aplicadas de uma forma

vamos falar assim dedutiva né a lei desisto a solução é aquela em tem uma única solução que a solução justa solução adequada Quando você pensa desta forma os autores estão e a uma historiografia que não é adequado quando se pensa dessa forma mais plural mais interpretativa mais flexível e quando você faz referências continuados por exemplo e os comune ou então a a Teologia Moral o as influências do direito canônico na legislação então normalmente estamos diante de um outro campo historiográfico do outro âmbito historiográfico que sim é Parece mais adequado e é deste Campo deste álbum chamado assim neste conjunto de historiadores e de obras históricas que vou vou vou falar vou tratar né e a um tema bem completo que é precisamente o tema da Justiça O autor que eu gostam de comentar porque é um dos que vai direto no ponto né acaba os garriga da universidade e do país Basco na Espanha na casa dos carrinhos tem várias obras do Sisu podem procurar na internet e não vou ficar aqui falando das obras para para não nos perdermos

Mas eles Faz uma pergunta muito simples daqui Justiça estamos falando quando falamos de Justiça no momento histórico que estamos discutindo Quando ia te falar história da Justiça que justiça é essa então a três notas distintivas isso já não é só do cabelo barriga são de outros autores e qual foi bomba referir também agora a 3 características distintivas com relação à a ideia de Justiça primeira é a ideia ou juízo perfeito a segunda é a ideia de que a sentença justa não é fruto de uma de torção legal mas de uma solução encontrada por um juiz justo Ou seja a ideia de que para que haja uma sentença injusta o juiz tem que ser uma pessoa justo e eu quero Cena característica é a necessidade de que qualquer sentença qualquer sentença elaborada por um juiz tem que ser sempre namorada em consciência e inconsciência ou seja diante de Deus sobre a figura dos perfeito agora vou explicar um pouquinho essas três características não sobre a a figura de juízo perfeito melhor a obra homem parece ser António Pedro barbas homem exatamente chama-se assim e o ex perfectus a outro autor também mas jamais Argentina mais latino-americano Eduardo o mártir é tem várias obras sobre essas questões outra o torta e amarrar variantes Victor tal anos o

antigo são autores que se debruçam sobre a figura do juiz outro autor Pedro te guarde um também já me referi antes professor da em Santiago de Compostela todos eles falando da função do juiz da necessidade do juiz ter uma vamos falar assim um patamar moral é uma qualidade moral elevada para que se possa esperar a que se tomem uma decisão justa então nós estamos falando de uma injustiça uma Justiça Ben 10 estamos falando alguma Justiça de homens seja o que importa é que o juiz ajusto é isso é o importante né É lógico É lógico que só isso já abri o mundo completamente diferente porque toda a maneira de lhe darmos com a ideia de Justiça modifica a função do juiz E aí o principal é a função de realizar a justiça da tornar algo que é abstrato que uma lei que abstrata que Universal que acontecer de forma é quase que a atemporal torná-la concreta para este caso concreto nesta situação concreta neste as especificidades e circunstâncias concretas Qual é a decisão certa então E para isso possa ser possível o juiz tem que ser um isso perfeito a um autor contemporâneo mais ou menos conta parar já falei sintomas que nos anos 80 é Michel villey o motor francês jurista francês que tem um livro traduzido para

o Brasil é traduzido aqui ele tava aqui pela Martins Fontes Se não me engano ou pela Ampla né chama-se compreendeu em castelhano é com pedra filosofia do direito é em em português filosofia do direito ele é pormenorizadamente como o juiz dos a verdadeira função do juiz no Direito Romano era essa função de interpretar Deixa de ser um intérprete da lei o juízo é uma lei viva ou juízo é alguém que faz com que a lei se torna concreta se tornar real se torna e circunstanciada E ele fala muitas vezes que eles falam com muita frequência o bilhete ela com muita frequência que a ideia de aplicar a lei ipsis litteris ou seja conforme a letra da Lei nas suas funciona assim na sua legalidade e mais absoluta é uma ideia traz uma ideia da Injustiça não se esperava a dor e não se não não não haveria necessidade de beijo isso não se esperava do juiz que fosse alguém que aplicar-se a lei por exemplo se esperava precisamente o contrário com o juiz fosse alguém que tivesse a capacidade pela sua qualidade moral de ver qualquer a solução específica a partir dali até líderes diferentes nesse que existe E aí dia a segunda coisa falei para ele jogar o daí ele juízo perfeito segunda é

a ideia de que a sentença é fruto 70 justa é fruto precisamente de um juiz justo até um autor que vale a pena vocês levem chamado o rei SUS bem errou recovery com ele ele vai ler ou com j vai erro é o livro dele é sobre o fruto da Árvore dos juízes vocês podem colocar na internet e fácil de encontrar é um professor da universidade de Sevilha ele Fala especificamente a disso naquele fruto da Justiça é sentença justa Esse é o fruto da Justiça a A Árvore da árvore que dá que floresce e desabrocham fruto que a justiça do justo e tem peça justa mas para que isto aconteça Olha só o juiz tem de ser um homem Nobre temeroso a Deus caritativo de boa fama conhecedor do direito íntegro magnânimo desprendido Imparcial corajoso e Sereno paciente humilde corte constante fiel e discreto eloquente e prudente para tudo isso daqui São qualidades Morais foram conhecimento do direito uma todas as outras são quase nada de Moraes qualidades religiosas cristãs estava falando de uma moralidade Cristã se o juiz se ver e essa ou grande parte dessa qualidades e Virtudes Provavelmente o juiz vai ser um homem justo que vem dar muitos frutos se não for assim pode tirar o cavalo da chuva não vai ser não vai produzir uma

sentença justa é bem contra os membros sinuosidades da lei para a fazer o que quiser para fazer injustiça parte questão é bomba se ele for Virtuoso ele não fará injustiças só se for Virtuoso sofá da Injustiça por erro porque a pessoa virtuosa quero fazer a coisa certa é isso que a gente não consegue imagina ele está tão afastados deste mundo neste mundo estou falando agora do século 17 e 18 não estão fora tão longe de estímulo que não conseguimos imaginar que uma pessoa virtuosa é alguém que quer fazer o bem porque é bom porque eu bem é bom fazer a gente acha que praticamente só dá para você fazer o bem assim formos obrigados

Então lá vai se tem uma lei que nos obriga né tem que ter uma conduta prévia anterior determina a lei para fazer a coisa certa Ah mas isso é uma virtude Isto é coação legal né então todas essas qualidades de quem mora Deus caridade integridade paciência umidade Constância fidelidade eloquência prudência tudo isso tem que ter um juízo só que tudo isto é a árvore o juízo que produz um produto chamado Justiça essa é a última questão a necessidade de indicar a elaboração da sentença tem realizado em consciência seja seja diante de Deus né então inumeráveis os textos jurídicos e de Teologia Moral que fala dessa questão ver daqui insistem uma vez e outra vez a necessidade ainda que o juiz tem que decidir em consciência uma obra básica para tudo isso daqui tudo que escreveu o Paulo pode um Paulo para ele tem uma obra está traduzida chamado uma história da Justiça bom é sobra é fundamental Não está traduzida e editada pela Martins Fontes eu acho que foi em 2005 Então já faz tempo até antes disso não se falava de Paulo pode aqui no Brasil muito bem não nestório e nem e no Brasil depois da edição desse livro começou a ser falado nele e aquele gente A Favorita e até Contra esse livro é

referência né Assim como tem um outro livro dele Paulo pode que é uma coletânea um que é disciplinamento da da Alma então indiscutivelmente o corpo então tem tem lata Isso aqui é uma tendência historiográfica a ideia do a história da Justiça do controle da consciência e do disciplinamento dos súditos é muito importante eu acho que seguido para atender bem e para ver todas as referências que o Polo Poli faz o direito canônico e a Teologia Moral ele Fala especificamente de que de certa maneira a Espanha EA Península Ibérica Espanha Portugal é um berço eu laboratório ou de tudo isso aqui foi fermentando e foi frutificando né o é importante muito pouco conhecida não vejo se tem a situação citada por ninguém é a obra de Helena de Rio parra chama ser um título bem importante cartografia de la Conciência espanhola durante a idade de ouro então existe um mapa existe uma cartografia da consciência e ela precisamente fala visto o que significa que o juiz joguei inconsciência outro autor importante dos trabalhos de Adriano prosperidade não sobre o tribunal da consciência ou o trabalho de Josef Marcote sobre a consciência no império Português de jogos assim a consciência do império e o Sepe boicote ou então os trabalhos a torre tem um sobre o juiz da

consciência EA consciência do prejuízo e veja é uma historiografia principalmente italiana que não trabalha normalmente não se trabalho a gente só e a turma do do antigo sistema colonial desconhecia completamente até porque esses autores mais vida turbine o mascote ou é na Barra São autores muito mais ou temporários muito mais lá fora é a alma da série A o tal tal ansuátegui né que pra mim é um uma referência básica e acho que talvez se dia o livro mais importante e precisa ser divido em primeiro lugar é o livro sobre casuísmo e sistema é assim que se chama casuísmo e sistema né é uma indagação sobre a história da Justiça na Globo administração da Justiça no mundo ibérico é o tal ele coloca precisamente esta distinção esses dois duas formas de entender o direito de duas correntes historiográficas específicas aquelas que estão atreladas a ideia de sistema que uma coisa pós-napoleônica e aqueles que estão o caso circunstância de casuísmo então Aqueles que pensam em termos de sistema pensam a lei EA justiça como igualdade como homogenidade tem que ser igual para todos aqueles que pensam em termos de caso de casuísmo pensa nem justiça como diferente para cada um aplicar viagem o direito é dar a cada um o que é seu não é dar o beijo pra todo mundo o piano do

Direito Romano na definição clássica do que é a justiça é a vontade constante Perpétua de dar a cada um o que é seu Isso significa que tem que ser diferente pra cá não um acaso acaso essa ideia a gente volto a dizer não fazemos a mínima e deixa isto não pensava desta forma e é importante entender que é necessário neste tipo de história Agora é esse tipo de historiografia em relação a outras duas últimas características importantes é que eu falei na no vídeo anterior na na parte aí na primeira parte desta aula tem a ver o probabilismo e o arbítrio aqui tem uma uma obra fantástica de Robert Alexander Marx Marx com y ficar S Marx em inglês são Cícero e os Jesuítas dão essa obra fantástica Marx insiste na ideia de que através da rede através dos Jesuítas que a ré construíram a retórica ciceroniana e colocaram em forma a prática essa nova retórica ciceroniana transformada pelos Jesuítas vai surgir a ideia do probabilismo aqui é assim o que nós temos realmente na mão com certeza são ideias de opiniões prováveis então é preciso saber argumentar É Preciso Saber apresentar os argumentos e os fatos envolvidos em argumentos é o que faz o advogado e o que faz o fiscal e o juiz tem que ouvir as duas partes e elaborar

também o juizo argumentado para defender a sua sentença para defender a sua posição então é e esse livro Nando Marx na parece que é muito importante outro autor também importante que o Temporada também é serviço pinkers de pinscher vais Tô bebendo tô como se escreve ser mais pinker as fontes na moral católica um religioso dominicano o'kelly ele faz uma história da Teologia Moral e ao fazer isso história da Teologia Moral ela explica mas assim de uma forma simples e Clara como é que foi todo o processo não é como que se fosse elaborando diferentes tendências dentro da igreja católica para resolver as questões Morais E essas tendências foram basicamente o que se conhece como tuciorismo que é seguir a lei porém simples o probabilismo que seguir qualquer opinião provável e probably organismo que é seguir a opinião mais provável aquela que é mais provavelmente deve estar certa isso criou três correntes pelo menos dentro da mesma igreja católica ou juízes vão ser de uma dessas correntes Então se vocês por sorte ou por azar caia no juízo tuciorismo probabilismo o probabilismo você teria chance chance daqui a sentença fosse mais rígida ou flexível mas é a empresa a letra da lei o mais aberta

mas mais ou menos rigoroso é com relação a ideia dela vitril quando a família débil tem um livro Fantástico do italiano professor de história do direito chamado Massimo meccarelli com 26 e dois enes mecarelli título em latim arbitrium o fantástico é um estudo pormenorizado do que significa ser juiz árbitro ou seja um juiz que tem a capacidade legal dado pelo pelo pelo sistema pela monarquia de arbitrar de julgarem consciência de seguir a [Música] e as diferentes interpretações com formas o livre-arbítrio e decidir para cada caso concreto esse livro é fantástico e a fundamental o outro livro é uma obra coletiva de um doutor chamado José Sanches Garcia Bernal é o árbitro e judicial no antigo regime só 15 artigos escritos por 15 especialistas só sobre o árbitro inicial do antigo regime vale a pena consultar esse livro e ler a Bíblia código normalmente eu nunca vi nos autores que o Fernando não vai jogos são Arruda situação alguma sobre esse tema que não tem lá o radical é um tema fulcral para entender a história da justiça e a forma de dar e sentenciar justiça último pagamento último livro que me parece importante e já falei várias vezes mas não falei com detalhe né o livro do prod anda uma história da Justiça onde ele

fala da existência de pelo menos dois furos e não mudou ocidental a tese principal de prod é que a civilização ocidental a Europa foi construída em cima da ideia de uma dualidade de foro e o Forro interno a consciência e o foro externo da lei em vista que não se leva em conta a gente não percebe nada já estão foro interno tanto prejuízo quanto o processo dito no fórum interno que ele forma a consciência esses tu outro furo que ele fome também da superioridade da ação praticada essas 2 formas estão Diz pro diy em tensão dialética e não pode ser anime nada nem um nem outro os dois temos que manter para que haja o ideia da Europa Os dois têm que ser manter vivos e em tensão entre eles a acne é que vai eliminar é só tensão o que vai para atender a liminar a sua atenção em que de certa maneira vai dar origem a modernidade atual a modernidade contemporânea Ops é o livro novo que melhor me parece explica tudo isso daqui é crítica é crise da Record aqui na frente que é crise uma patologia dá uma patologia da burguesia é o título ou é essa daí crítica é crise né bola lava patogênese da burguesia então é que que

ele fala em concreto e hop vai eliminar a separação entre consciência individual e consciência coletiva e ele vai dizer que a pessoa individual que não é cidadão é pessoa enquanto indivíduo podem seguir a consciência pessoal mas enquanto cidadão tem que seguir a consciência coletiva que a lei A então Alemanha estava descendo as duas uma a grande separação o mundo privado e o mundo público eu sou daí é o inverso do que hoje conhecemos como a realização hospital está direito vou separação entre o público eo privado entre a consciência individual EA consciência coletiva que faz com que você pode ter uma opinião pessoal dentro de decímetros para você tem que seguir a consciência coletiva que a lei na atuação pública É isso aí me aparece aqui assim é um dogma da modernidade contemporânea isto não era assim não tenho regime pelo contrário o público eo privado estava implicado estava inserido estava junto então maneira que para ser um juiz eu peço uma sentença justa ele tinha que ser um homem justo não tenho medo parece que não tenho uma explicação melhor do que esta afirmação de duas realidades os dois hábitos estudavam juntos e não separados bom é é isso daí não é o meu procurei dar para vocês os temas mais relevantes e os autores que me parecem

mais importantes para serem estudados ainda vou ter mais uma parte 3 desta discussão historiográfica onde vamos aprofundar ainda mais nas questões e nos autores E aí logo