História da Justiça|Introdução| Parte 1

o Olá tudo bem Bem vindo da meu curso de história da Justiça no mundo ibérico as o professor Raphael Ruiz acredita alguns de vocês já me conhecem isso aqui uma disciplina eletiva Ah e eu tô realmente contente por poder oferecer essa disciplina que de certa maneira resume muito do meu trabalho de pesquisa dos últimos anos bastantes anos de pesquisa auxiliada pela Fapesp resultado o tamanho de um trabalho de equipe em uma série de alunos e alunas que foram meus orientando os que são menos orientando-os ainda alguns deles já estão no doutorado não uso P outros estão no mestrado aqui no IFSP outros estão fazendo a graduação ou acabar em

agora graduação e alguns deles volta mesmo fazer parte de suas aulas alguns deles um pedir a gentileza de gravar as aulas que eles são especialistas deixar a a nossa especialidade nesse foco concreto Dio os aspectos bem concretos da história da Justiça no mundo ibérico vocês se conheceram eles vão se apresentar também ir eu queria aproveitar agora é só primeira aula assim introdutória para apresentar um pouco o plano de trabalho no diodo Kiki e que vai consistir de que se trata essa história da Justiça A primeira coisa que eu gostaria de dizer que é organizei de uma maneira e vai estar dividida em três partes 1 a primeira parte eu chamei de pré-compreensão ou seja ela e vai consistem principalmente em dar elementos que permita compreender do que estamos falando depois a uma segunda parte onde vamos falar sobre a a construção do individual construção da pessoa Constituição do sujeito EA alma a terceira parte onde vamos falar sobre a construção da sociedade cada uma dessas aulas em cada uma de suas partes vão ter uma estrutura a seminar mais ou menos

então eu vou procurar dar fazer três vídeos cada um deles de meia hora no máximo focando o tema específico daquela aula concreta um também um bom facilitar é uma bibliografia específica para cada aula vou colocar à disposição nos PDF e tudo estou vai estar organizado e ordenado dentro de um meu site do meu Block que você já devem conhecer o e Dom blog de um site do próprio núcleo de pesquisa o centro de pesquisa de probabilismo e retórica é do qual é o sol coordenadores nos alunos estão junto comigo já dizer faz tempo formam-se seu grupo de pesquisa é e eu pedi a meus monitores que são a Bia e o Guilherme pedi para eles organizarem 1-1 no Google para que esteja bem ordenados e bem organizado cada aula os três vídeos correspondente a cada aula os PDF A correspondente a cada aula também né Mais ou menos essa vai ser a organização do curso né quem é hoje eu vou falar agora pouco mais detalhadamente cada uma a sequência das aulas para que vocês possam ter uma uma ideia de conjunto ahn a primeira coisa que me parece importante é estabelecer um debate historiográfico um essa debate historiográfico vai ser extenso extenso mesmo eu vou dar três aulas de meia hora cada uma ou seja vai ser uma hora e meia

falando sobre a bibliografia porque é que eu decidi fazer assim porque me parece o seguinte para entender bem toda a questão da história da Justiça no que é o denomina da primeira modernidade é outros denomina a idade moderna outros denominam no século 15 o século 18 set o século 17 né a verdade isso aqui essa categoria primeira modalidade é uma construção histórica ou historiográfica feita pelo pela historiografia italiana principalmente aos alunos ao redor do Professor Paulo prod que fala da prima Modern tá então é esse é só determinação espaci espaci al não apertar o temporal do período não seja nós estamos falando de uma história da Justiça anterior ao processo de qualificação anterior Principalmente ao fim do século 18 começo de 19 ou de alguma maneira anterior a codificação napoleônica tão e desce desse período de tempo no espaço conheci o ibérico então é a característica mais importante decide se período Ah e desse espaço aqui se trata de uma póximo visão [Música] católica é uma ideia de justiça a experiência de Justiça A Principalmente uma ideia uma experiência marcadamente católica portanto de raízes profundas na Teologia Moral e no direito canônico e esta tema específico me parece que é de alguma forma é original da minha parte eu Chega não me parece do que eu conheço

poucos pouquíssimos talvez nenhum pesquisador brasileiro o historiador brasileiro trata dessa questão com profundidade talvez tinha nada e talvez e eu tinha esquecido de alguém ou talvez eu não conheço a mesmo né mas dos posso dizer com sinceridade que a maior parte do historiografia dos historiadores que eu tenho pesquisado é o que trata especificamente sobre esse tema da Teologia Moral e do direito canônico como base de toda uma cosmovisão da Justiça não mude ibérico não não contém uma tradição para o silêncio o texto né então é sobre isso que vamos falar é seu espaço eo tempo local nos vamos nos debruçar e eu preciso explicar [Música] a bibliografia específica sobre esse tema onde que podem ser encontradas fotografia eu vou demorar como digo uma hora e meia a vocês vão ter também que ter paciência mas é importante não é porque eu vou procurar dar os principais autores as principais correntes e as principais obras que tratam sobre toda essa temática né Depois eu vou passar para falar sobre os elementos somente elemento de pré compreensão hermenêutica

então nós estamos numa primeira parte que é a parte da pré-compreensão é é o signo de certa forma um é uma filosofia analítica da linguagem que entenda que o tanto a linguagem quanto conhecimento partindo de uma pré-compreensão prévia não seja quando nos debruçamos sobre a realidade quando Nos olhamos para qualquer campo do saber a não estamos chegando como uma folha em branco no já temos uma pré-compreensão no já temos não gostaria de falar a palavra preconceito é porque profundamente pejorativa muitas vezes e neste Campo aqui sim seria pejorativo Não estou falando de preconceito tô falando de que nós temos uma formatação prévia uma estrutura de conhecimento e de linguagem prévio e que se nós não dispusermos um dos elementos de pré-compreensão E essas elementos para compreensão alma referindo principalmente a Conceito EA categoria jurídicas nós não conseguimos entender entender a a história da Justiça o processo como é que se realiza como é que se dá como é que aconteça e os pizza na prática então é um fenômeno que Eu verifiquei muitas vezes nos meus congressos nas apresentações que fiz os meus trabalhos que em geral estamos falando as mesmas palavras por exemplo lei e por exemplo de justiça por exemplo justo por exemplo igualdade Equidade mas estamos entendendo ideias diferentes bom Então na verdade o grande problema

da maioria dos historiadores que trabalham na questão da história da Justiça é um problema de anacronismo e utilizam os conceitos mas não não sentido semântico do século 17 do século 18 divisão os conceitos essas conceitos que eu falei agora para vocês mas com o sentido próprio do Século 21 então não há possibilidade da compreensão ou a compreensão que é feita do da da experiência histórica do processo histórico é uma comparação anacrônica né

então Quais são esses alimentos aqui Z eu vou dar uma primeira aula na verdade eu vou dividir essa primeira aula junto com a minha orientada que a Maria Ângela eu não sei se conhecer não daqui a pouco quando ela se apresentar ela vai falar da real audiência de Buenos Aires principalmente ou seja ela vai tentar explicar dar uma ideia para vocês de grande instituição se quiser se a justiça não é que são as audiências reais audiência realizada e eu especificamente eu vou falar sobre a Lei e ao sentido da Lei isso vai vai vai caracterizar um pouco os primeiros elementos da pré-compreensão né na qual que é a instituição em que se realiza a justiça e qual é o sentido primigenio é o sentido original da ideia de de lei né é é e depois é e haverá uma aula sobre livre-arbítrio e consciência nessa aula eu vou explicar duas características fulcrais do exercício da Justiça ou seja da função do juiz o juiz para ser justo para dar uma sentença justa ele precisa principalmente seguir a sua consciência e exercer o seu livre arbítrio Claro quando eu falo Desta forma a primeira impressão que provem de vocês tem né é que isso daria lugar a todo tipo de despotismo todo Tem mais ainda sendo no

Antigo Regime né isto daria lugar a todo tipo de absolutismo por isso daria lugar a uma espécie de uma Justiça de cipó-titica um assim nenhuma a trava legal no porque depende eu tô falando para você se a consciência imagina consciência pessoal individual do juiz e o livre-arbítrio dele mas isto é realidade é para que houvesse Justiça o juiz deveria ter livre arbítrio e agir em consciência só que isso é o preto compreensão necessária frente desse o exercício da Justiça não vou explicar aqui agora Qual é o sentido da liberdade e da Justiça mas só gostaria de fazer uma pequena advertência Inicial na área de ithryll não é sinônimo de arbitrário no arbítrio do século 17 no século 18 vocês podem procurar no dicionário de autoridades por exemplo só vocês colocarem na internet adicionar diccionario de autoridades em castelhano vai sair um link para a real Academia da língua espanhola a onde a vai aparecer um site de busca de de qual é o sentido da palavra arbítrio um sentido muito sempre juízo julgamento

por isso ele tem árbitros agora inventaram infelizmente mental ou vá mas até outro dia o árbitro era o juiz do jogo e galera arbitrário não é uma regra havia mais livre interpretação avião livre arbítrio ele tinha que a julgar se não senão a gente coloca o vácuo então agora o barco é que roubar é uma máquina que tem então Quatro juízes para interpretá-la continuavas com um problema e continuamos com o mesmo problema o juiz precisa de arbítrio a cada um arbítrio de um juiz e então não é Caprichoso mas simplesmente o juiz isso com livre rápido com a capacidade de julgar porque para isso foi a ser colocado nessa função e tem que agir conforme a sua consciência porque porque é mais do que estar preso dependente da Lei ele está dependente do temor de Deus já está dependente da sua salvação da sua alma então ele não pode agir não pode atuar contra a sua consciência e a sua consciência é o seu próprio juízo diante do juízo de Deus e tudo isto é assim falava assim de chofre que eu tô falando para vocês

agora parece um pouco assim meio escatológico pouco esse estilo aumenta teológico mas é que realmente estamos falando de uma cosmovisão católica a justiça depois eu vou falar meu para você acaba a aula agora vai ter um par de conceitos o pai da categorias ou 3 no máximo que vão delimitar vão dar para você os elementos outros alimentos de compreensão por exemplo na aula cinco vou falar sobre virtudes e vícios e eu seja vou falar sobre a necessidade do juiz ser o homem Virtuoso se ele não for Virtuoso ela não será capaz de exercer lhe dar uma sentença justa mesmo que existam leis mesmo que as leis injustas se a pessoa do juiz não for uma pessoa virtuosa Ele sempre vai encontrar uma brecha para que não se faça justiça

agora se ele for uma pessoa virtuosa mesmo ou com beijinhos justa Ana vai encontrar uma brecha para que se faça justiça porque era um homem justo mas isso é uma forma bem original desse pensar vocês Imagine se de repente né a gente estivesse olho de exige-se de um Gilmar Mendes que fosse uma pessoa virtuosa para exercer com justiça ao seu cargo o século 21 não faz sentido no século 18 faz todo sentido depois outro par importante é a prudência EA Justiça ou seja e para que haja uma aplicação efetiva da justiça para que a sentença judicial seja verdadeiramente justa é preciso quando isso dentre todas essas virtudes importantes posso a uma virtude fundamental que a virtude da Prudência a virtude da Prudência é aquela vem tudo que pede Myth a escolher a decisão conveniente permite escolher a opinião oportuna opinião justa reparem e perante qualquer lei perante qualquer caso perante qualquer situação pode haver várias interpretações só vai ser corriqueiro agora e antes um perante qualquer situação se pode olhar para a situação e se for de recorrer a diferentes conforme diferentes interpretações e isso vai dar uma pluralidade de opiniões Qual é a interpretação correta com a interpretação certa Qual é a opinião a justa que deve ser seguida Então vai existir diferente formas de lidar com

essa questão é isso está dentro de um capítulo que podemos chamar de forma genérica próprio Abismo probabilismo jurídico em poucas palavras significa o seguinte se juízo fórum Prudente ela poderá escolher das várias opiniões e interpretações prováveis qualquer uma delas o mais provável poder será menos provável porque porque o tempo da certeza moral que se exige não é o da certeza absoluta é da certeza moral e da certeza jurídica da certeza processual existe uma margem uma margem um espectro entre mais ou menos justo mais ou menos ajustado essa margem pode ser decidida de uma forma ou de outra ou seja mais perto de um lado mais perto do outro lado mais para o meio por cada um dos juízes Então isto levará a uma situação de pluralidade pluralidade de decisões podem ser diferentes uma das outras e todas as justas e isto parece muito contraditório Muitas vezes os historiadores olha para isto com uma certa perplexidade Mas isso acontece precisamente porque faltam os elementos de para compreensão isso é olha para este momento histórico para essa campo de estudo da história da Justiça se olha com olhos anacrônicos isso por exemplo aconteceu comprei mundo foro com Caio prado.com Fernando Novais eles valem para tudo isto como se fosse uma espécie de uma coleção de horrores uma colcha de retalhos uma coisa

irracional contraditória não é eles não têm a capacidade de enxergar que estamos numa época onde eu probabilismo jurídico ele é inteira era simplesmente é ou o alimento o sistema AF a moral teológico moral é que todo mundo adota e que permite precisamente esta a pluralidade de opiniões e pluralidade de desses hoje como é que acesse disso De acordo com a prudência e o juiz Prudente escolhe a forma certa a opinião certa a interpretação certa

depois vamos falar a última aula sobre os alimentos de para a compreensão sobre a culpa pena e a conversão Achei um capítulo importante porque aí a gente precisa enxergar qual é qual é a característica da culpa característica da pena que é sempre uma característica voltada para a salvação é tão maior parte das decisões muitas vezes tem a ver com a misericórdia tem a ver com o perdão tenho a ver com a pena como Purificação a pena como um elemento ou uma bicicle Lina que vai permitir que o criminoso que visto também como o pecador se converta né então é depois disso a gente vai passar para uma parte 2 de que eu chamei de construção do sujeito onde a gente vai falar de uma um tema que raramente também e trabalhando pela historiografia nacional que o o autoconhecimento EA confissão para isso e o meu orientando o Bruno Bruno Ribeiro ele vai explicar para você saber especialista olha só essa questão olha estudou durante dois ou três anos profundamente um dos livros mais importantes da doutrina sobre o tema no que é o manual de penitentes do Martin azpilcueta Navarro ele explicará tudo isso com detalhe né mas e é traçada descobrir de entender do que se trata não é a um processo tô tô mais

o que se olhar para esse apelido de histórico como muitas histórias grafia alemã e italiana faz como um processo de bicycle namento em um processo de de controle da consciência para o contrário a gente vê como um processo de autoconhecimento nesse procura aquele própria pessoa o próprio indivíduo para o processo dito pro fiel era Bori ou seu processo de autoconhecimento numa espécie de reflexão interior da maneira que se convença de que é preciso e de que é bom fazer a coisa certa sobretudo é o método você pode fazer com que as pessoas faça a coisa certa o neto da punição ou faça a coisa certa por convencimento por estar convencido de que isso é bom porque isso agrada a Deus Essa ela a forma de entender a lógica da cosmovisão católica depois

vamos falar precisamente também é um outro alimento que tinha a ver com a construção do sujeito toda a teoria da Verdade EA teoria da certeza e principalmente a teoria da prova ou seja É estamos no mundo no mundo Mediterrâneo onde as coisas não são Claras e distintas isso a própria mais do racionalismo francês no mundo do Mediterrâneo a forma de entender a vida a forma de entender a realidade é uma forma mais difusa é uma forma mais incerta é uma forma mais insegura a

assim sim é um a certeza com relação a doutrina ou Dogma doutrinal né mas com relação ao comportamento moral existe um grãos existe um aspecto assistam a certa incerteza Há muitas formas de fazer o bem muitas formas de fazer o mal e nesse as muitas formas se permite uma elasticidade se permite uma uma pluralidade e isto tem a ver com a maneira de entender o sujeito ou si mesmo EA maneira de entender o mundo EA realidade aí depois vamos partir para uma terceira parte que baixar a construção da sociedade de onde eu vou falar de três almas de onde vão se repetir muitas dessas questões mas já de um ponto de vista mais da construção da sociedade nós vamos falar sobre e a narratividade ou seja uma forma específica de entender a relações e associações compreensão eo conhecimento que é a ideia de da metáfora a ideia da imagem a ideia da narração como amo o posto aí dia do conceito a ideia da abstração EA ideia da categoria A maior parte das leituras dos textos do dos tratados escritos nesse período quando pretendem definir eles não definem conceitual nem abstratamente eles definem imageticamente através de imagens através de metáforas outra vez de a é de exemplos isso permite uma riqueza e ao mesmo divisão e ao mesmo tempo uma

pluralidade de sentidos e de interpretações né Depois vamos falar sobre a incerteza a insegurança e principalmente a misericórdia que é uma das virtudes mais importantes deste período e que tenha a ver com a aplicação da Justiça é para nós é um pouco chocante mas é importante entender isso não seja a maior parte dos processos criminais têm a mente o perdão EA misericórdia principalmente a Clemência por quê Porque o juiz a imagem de Deus Toque o maior reino o juiz aposto corpo pelo Rei para que exerce a função de dar a justiça o juiz é imagem de Deus é ministro eu e Deus é misericordioso e Clemente Faria sobre o se aplica realmente na no história da Justiça do mundo ibérico você pode verificar eu Consultei muitos muitos processos criminais onde muitos resultados né Não só punitivos não que não se reconheça o Crime o crime era conhecido mas a pena que se aplica É uma pena misericordiosa é uma pena de perdão mais ou menos essa vai ser o conteúdo das nossas aulas Esse vai ser o desenvolver do do programa durante o curso ou eu espero que vocês tenham gostado pelo menos assim numa primeira apresentação no primeiro a pros né como digo eu estou muito animado eu encaro isso como um desafio o abc colocou isso na forma digital em

forma gráfica na aula filmada me e espero que vocês acabam gostando aqui isso aqui posta depois a converter mas futuramente no livro que possa chamar talvez a médica probabilista uma história da Justiça no Mediterrâneo Ou talvez no mundo ibérico Olá bem-vindos e continuaremos com as aulas daqui pra frente