História da América | Aula 10 / Parte 3

é muito boa tarde bem-vindos ao meu curso virtual de história da américa eu agora vou falar nessa aula décima a parte 3 é sobre um caso prático não uma lei que proibia o trabalho dos serviços pessoais os indígenas comentada por um franciscano um teólogo franciscano geraldo da província dos franciscanos da província do peru frei miguel de acha que dá um realiza escreve uma peça jurídica uma ligação e jurídica nos pareceres o nome técnicos foi um parecer são três pareceres graves em direction ah não escreveu para o vice-rei do peru em 1604 dando a sua opinião sobre o que se deveria fazer com essa lei como é que deveria ser entendida a lei régia e regulamentava trabalho nas encomendas a semitas e principalmente proibindo aos serviços pessoais como já expliquei para vocês porque de fato não interessava para a coroa era algo que beneficiava os encomenderos pessoalmente domésticas mente e não era de interessa da coroa

então eu quero mostrar que algo que nem sempre você leva em conta na historiografia é qual é o sentido da lei qual é o sentido do justo como é que se entendem a aplicação de uma lei como é que se entende ajuste e nesse período histórico conhecido como um o meu ponto de vista a primeira maternidade mais classicamente como antigo regime ou período colonial é a maior parte dos das minhas pesquisas e dos meu trabalhos dos meus trabalhos realizados nesses últimos 15 anos ou com ajuda da fapesp estão voltados parece esse tipo de pesquisa administração a história da justiça e como é que se administrava a justiça na américa então começando a mel cédula é de 24 de novembro de 1601 e a real cédula é assim ela é extensa mas ela tem um mote uma espécie de lei motivo que é que é as servidões pessoais cessem acabe é a ouvir rei percebe que a aplicação dessa lei talvez vai provocar rebeliões muito similares muito parecidas o que aconteceu comigo quando a1542 foram editadas e publicadas as leis novas meias moedas com relação ao regime da encomenda nascia as encomendas poderiam ser ou não pode nem ser hereditárias permanentemente a aplicação daquelas leis regem as naquela época provocou enfrentamentos provocou alimentamento cê inclusive provocou a morte de vista raiz

então era natural e a razoável que o vice-rei 1601 tiveres um certo receio e para isso vai procurar parecer de outras pessoas mas nós temos da graça e a conservação do do cestinho burocrático dos filipes do da casa de áustria de conservar todos os documentação nós temos esses três pareceres opinando sobre é a a lei ea sua aplicação no primeiro aparecer é o ar que a surpreendi porque ele estabelece precisamente uma discussão sobre qual é a verdadeira intenção qual é a verdadeira intenção do rei ou publicar essa real cédula veja isso aqui já é surpreendente então nós temos um teólogo franciscan tshirt e interpreta a lei rege a e mais questiona qual é a verdadeira intenção do monarca e aí ele vai ele vai dizer qual é a intenção do monarca e essa intenção ao monarca é não propriamente como evitar e eliminar e substituir os trabalhos de servidão pessoal mas diminuir e acabar com os agravos e os vexames a que os indígenas das as indígenas se encontra submetidas nessas condições de trabalho então é é interessante né é interessante é uma uma pode aparecer um uma surpresa ele faltou é mas é uma sutileza jurídica né é quem é e aí oi simei atentamente a cláusula e eu puxou parágrafo a causa e o motivo

final que morreu sua majestade a proibir se encontra precisamente porque esses vídeos repartimento não perdão não porque esses ditos apartamento seja mouse em si porque tenha uma malícia intrínseca mas porque nas partes onde cê usa sem a moderação justa é notável ou dano e o prejuízo que os índios recebem como claramente indica a preocupação da sua majestade dessas palavras infiro dessas palavras deduzo passa uma inferência isso aqui é o frade e falando que e aí e se nesses trabalhos não se tivessem acostumados aos ditos agravos e os ditos excessos não teria sido feita essa ordenança real e é surpreendente para esse aqui é surpreendente pelo menos aqui não sabe um pouco de legislação e de técnicas da legislação e da aplicação da lei da justiça vocês imagine hoje o juiz falando nesses termos de na verdade essa lei que proíbe esse ato ou essa manifestação não é não é o que parece ser um porque sim é preciso vocês imaginem a seguir a seguinte hipótese bom na verdade na verdade uma lei proibindo os fake news eu não quero efetivamente proibir os fake news o que o que quer é garantir que não haja damos para terceiros que não agrega sucesso e que nós em moderação então se eu sei que ios forem feitos de forma moderada podem e foi

feito de forma imoderada que não pode interessante curioso né mas é isso que eu acho que está falando o rei que dizes pressa aumentar a lei que os serviços pessoais estão proibidos não era isso que ela queria falar eu queria queria falar era que estávamos proibidos ou acessos aí moderação ou dano que se provocava na prestação desses serviços para os indígenas mas se garantisse é um mês aqui que é levar e sugeri se chegar antes se que não haverá por parte dos encomenderos dano que venha a ofender aos indígenas então podem continuar esses trabalhos é uma forma de interpretar a lei e foi

assim que foi interpretada me fez isso também é importante que esta opinião foi vencedora não segundo o parecer e então começa a se discutir o seguinte do ponto de vista do águia se os índios podem ou não podem ser forçadas a trabalhar não só nos serviços domésticos serviços pessoais mas também nas meninas a prestação de mita nas meninas né e aí então fala se o seguinte aqui forçar a trabalhar alguém não é contra a lei natural não é contra nenhuma lei humana porque quando se pensa quando se pensa no benefício da república no bem comum quando você pensa no bem da república é você chega à conclusão de que as pessoas devem os súditos devem trabalhar em benefício da república uma prestação que é necessária por isso que a minha leis contra os vagabundo uma violência contra aquelas pessoas que ficavam indo de um lugar para é uma tarefa fixa-se um trabalho fixo de que provocavam desordens e alteração da ordem então está dentro da mesma lógica deve você pode pensar se é preciso não trabalhar pessoalmente benefício pessoal dos encomenderos e já podem ser discutido agora não está à disposição porque é uma opinião comum porque a maioria das pessoas vão juristas e dos teólogos assim pensam que as pessoas de uma mesma deu os súditos do mesmo reino

devem sim prestar serviços em benefício da república então é qualquer vassalo se deve trabalhar e pagar tributo qualquer gonçalo a mente passar os castelhanos eles devem trabalhar e pagar tributos mais ainda e pelo mesmo motivo pela mesma razão os indígenas e e é e nesse sentido ela insiste na ideia né que era aí exatamente aí onde ele define o que é um serviço o pessoal e o quê que é a anitta né pra insiste na ideia que é extremamente sutil e juridicamente importante né que uma coisa é uma prestação de serviço atento lo pessoal e outra coisa é uma prestação de serviço ao título e o benefício da república e que esses serviços e benefícios da república devem ser exercidos e são vamos jogar assim os serviços de obras públicas então lógico é tão não não poderia poderia não haver uma prestação de serviço nas casas dos encomenderos mas poderia sim olha a ver a prestação de serviços por exemplo para o cuidado ea limpeza das praças da ruas para a construção das ruas para construção das praças para os serviços de salubridade e vem de saneamento básico indo isso daí era um serviço prestado à parada pública isto aqui não pode ser coagido não existe o direito de resistência nesse sentido

depois não terceiro aparecerá um ponto que parece que interessante também discutiremos para vocês enxergarem melhor espero que vocês que eu consigo explicar isto bem né para vocês entenderem melhor ou que que significa a ideia de prudência né a ideia de arbítrio a ideia de prestar atenção ao caso concreto as circunstâncias concretas ou seja tudo tudo isso que eu falei na aula anterior nada que era próprio da da cosmovisão e jurídica nesse período de se a primeira modernidade eu quero mostrar para vocês

agora é na prática eu acredito como como é que como e era o parecer de alguém aqui compartilhava desse tipo de cosmovisão da para que vocês percebam como é muito diferente do que a gente tem hoje como uma cosmovisão jurídica justa né então [Música] e deve ser advertido primeiramente né que eu vice-rei do peru de peru para que o perdão deve ser advertido primariamente que o vice-rei do peru deve ver se convém ou não executar se de alguma maneira essa real cédula e que eu vi se errei não é um mero um simples executor da real cédula sem conhecimento obsediam por exemplo ou simples executores ah mas é um juiz árbitro hoje tem autoridade observei de acrescentar de tirar de alterar de mudar de remover de executar e deixam de executar o que vier que convém ao bem comum da república como o casamento da entender a sua majestade na sua real cima então é interessante isto não porque o que está dizendo que está dizendo é que a aplicação prática da real cédula dependem do árbitro do vice-rei então ele pode e fazer cumprir ou não comprei de uma forma de outra acrescentar alguma coisa na lei ou diminuir ou tirar ou eliminar completamente como um juiz árbitro o juiz arbitral é o que é o juiz que tem o

arbítrio né é aquele que tem a capacidade de julgar conforme a sua consciência não confirmaram aí a lei não é o parâmetro o parâmetro é o caso concreto parâmetro eu justo a justiça veja isto é radicalmente diferente do que nós temos hoje nós entendemos hoje que uma decisão justa é aquela que segue a lei de chegar à constituição e que inclusive pessoal podem interpretar melhor ou pior a meio a partir dos outros mas a gente não pode se afastar dela e isso é o princípio fundamental de de branco de justiça da igualdade de justiça no século 21 agora estamos falando do começo do século 17 no começo do século 17 tá falando exatamente o contrário ou parâmetro para decidir como fazer como aplicar a lei não reali é mas ou livre arbítrio do juiz o juiz livre arbítrio do vice-rei que é um juiz árbitro que ela é pode tirar ele me tirar alguma parte da lei ou tirar toda a lei ele pode acrescentar ele pode alterar ele pode modificar tal todas essas possibilidades tem a ver com essa possui uma visão do justo ea cosmovisão do direito né da primeira modernidade que está principalmente atrelada à ideia de que eu disse a reforma um homem justo ela enxergará para cada caso concreto como será mais justo proceder então ele

deve proceder é como diz aqui é é a notícia encontra agora diferença aqui também um jogo interessante né e é eu não estou encontrando o texto né mas mas ele ele vai dizer o seguinte que eu vice-rei deve julgar conforme a prudência de um homem bom oi e aí e para explicar quem que é esse homem bom ela tá aqui perdão é se deve proceder conforme lhe parecer beyond esta palavra parecer em latim vem a significar o mesmo que vi deve turu bom então be de abertura ela tem significa o que eu vejo um normalmente eu sei de fato quando uma pessoa diz por exemplo hoje eu acho ou me parece ela pin daquela época não tem clássico se falava vida é aventura ok ok é o via-me e isto aqui é importante vem agora uma definição e latim dada por barreto lu bartolo é um jurista clássico medieval do século 12 que está sendo citado aqui para ser o parametro da definição do justo e diz vó leão ela tem primeiro para todos os vejam que o texto tá assim mesmo para depois traduzi-lo né ela tinha um parecer é o mês eu o que em latim é o mesmo que vi débito e agora o aspas citando bartolo denoted arbitrium regulativo bonnie segundo a

doutrina de bartolo comumente recebido pela doutrina comum né então traduzido vi débito significa o arbítrio do homem bom o arbítrio do homem bom o juizo de um bom homem de um homem bom do homem justo do homem quer ser considera correto e por isso e por isso vai ser dizer que eu ouvisse arreio bom juízo tem que estar no local porque tem que ver o caso concreto é para aquecer a ordem para que se faça tudo conforme for conveniente é preciso o primeiro que os juízes tem a próximo esteja no local que esteja no contexto que possa haver possa viver a vítima o autor o caso concreto a demanda concreta o dano concreto que for estabelecido ela é precisa ter contato direto porque é para jogar conforme as circunstâncias e

depois quando você quer estabelecer o critério puxa mas tudo bem tua mãe que ele qual é o critério que ela tem que seguir tem que queria seguir os critérios da lei não olá seguindo o critério do bom senso de um bom homem o bom senso de um bom homem imagine isto nós temos atuais é coisa de doido que seria até porque com mãe que a gente fica sabendo de primeiro o que que é um bom senso e

depois que que é um bom homem mas é parem estamos falando de uma comunidade estamos falando de uma cidade que compartilha de um berço comum ou seja compartilha de um conjunto de valores um conjunto de virtudes e vigora vigora negativamente nas pessoas individuais e na sociedade como um todo esse conjunto de virtudes é o conjunto de virtudes da tradição clássica greco-romana resto significada pelo judaísmo e no cristianismo é esse o conjunto de valores que configura um homem bom isso todo mundo saber o que que era não só já podemos achar um absurdo podemos achar ridículo podemos achar deste necessário ou consegue relaxar inclusive a repressivo

mas o que me interessa o que não se importa não é propriamente qual é a opinião que nós temos sobre esse essa cosmovisão jurídica só vai ser mundo mas isso entender qual é o ponto de vista desse mundo jurídico e volta além daquilo que me aparece significativo né e o vice-rei pode pode acrescentar ou tirar e bem ordenar de novo o que diz a real cédula um conforme parecer e aí explícita esta palavra parecer ele a pinha o mesmo que vi débito e vi débito me para dizer é assim que vejo é assim que se ver né de nota significa o arbítrio do homem bom eu espero ter explicado bem ou pelo menos uma forma clara toda essa questão me parece que uma questão importante acho que essa questão se entende melhor quando a gente trabalha com a referência do richard morse do que quando a gente trabalha com a referência do fernando novais as referências do fernando novais não nos permitem enxergar esse tipo de coisas também a verdade é que este tipo de coisa não nos permitem enxergar outra série de coisas que a gente enxergaria com a referência do fernando não vai mas acho que me interessam agora porque parece que são mais originais e mais interessantes já no século 21 não vai se

inscrever nos anos 70 então vai parecer que são mais adequados os momentos atuais este tipo de vieste nós podemos verificar eu vou dizer arranjar morse de que no mundo ibérico mundo ibérico está baseado na ideia da do sub ativo da consciência pessoal ou seja o que eu vejo o que me parece e o que dá acordo com o meu arbítrio e a minha consciência tudo isso porque tudo isso porque em princípio o juízo observei o qualquer um que seja um homem bom tá fazendo tudo isso na presença de deus e jogando se a salvação eterna ou seja se ele estiver fazendo tudo isso de uma forma bem ela é vai se combinar eternamente a bom e o que eu quero dizer com isto com isso acabo é que naquele momento histórico naquela primeira modernidade o fator relativo o que fazia com que as pessoas obedecessem e seguir segundo tipo de conduta não era o supremo tribunal federal que não havia nem era propriamente a a ameaça reagir que ninguém chegava lá era assim era assim a consciência diante de deus eu podia salvar-se ou combinar se isto efetivamente exerciam uma coação perante o diante no sobre cada uma das pessoas é muito boa tarde era isso que queria comentar com isso acabamos aula de cima

e e vamos já na na próxima aula para os finalmentes o nosso curso na aula de cima primeira muito boa tarde