História da América | Aula 10 / Parte 1

é muito boa tarde bem-vindos ao meu curso virtual de história da américa eu sou professora ferries e hoje eu vou falar para vocês sobre as bases jurídicas e econômicas da colonização da américa é a nossa aula número desse a parte número um eu tenho momento a explicar duas ideias básicas a primeira como é que se estruturou juridicamente todo o regime de encomenda e depois tentar explicar para vocês a diferença existente entre as servidumbres personales ou serviços pessoais e anitta dançam duas formas de trabalhar que tinha implicações diferentes é vamos começar tentando resumir qual era e aí e a mental power ao planejamento geral da coroa de castela acumulação a quem que se pretendia o que que você procurava por meio da exploração das índias de castela por um lado resistir ao interessa de integrar súditos da américa na dentro da fé católica por outro lado resistir ao desejo de tornar os indígenas vassalos do reino de castela e por outro lado existia o interesse e econômico de procura de riquezas e procura de honrarias daqueles que vinha para para para a américa ou a finalidade de vingar na américa alunado teriam a tarefa é colonizadora catequética ficaremos estão um pouco maior e por outro lado atendia tornar-se rico ganhar riquezas como o dias de castilho

historiador cronista enviadas de dias da silva eu falava que é algo que todos os homens como momento buscamos a obtenção de riquezas honra e fama que algo que todos os homens como aumentar buscamos bom é o pão na começar do porco ma um texto legal legal no sentido do texto normativo eu vou levar vocês g1 e onde é que está estou aqui no monte wilson a eu vou ler para você a lei primeira né

então a primeira lei da está feliz a índias né não sou livro o primeiro é comentadas por um grande comentarista da legislação em viana conhecido como manoel o chefe de ayala e e ele diz o seguinte não é o livro primeiro título primeiro lei primeira então portanto assim vamos dizer assim é abertura da legislação de índias de vocês sabem no expliquei mas é todo o corpo legislativo em relação à américa espanhola está recolhido no grande texto chamado recuperação da copiam de las leyes de índias essa texto eu tenho edição que eu tenho são três grossos volumes de mês ou relação há séculos 15 do século 18 até o século 19 até o momento da independência é é é a primeira lei primeiro título do primeiro livro me está assim interpretada é o melhor meio para fazer os vassalos obedientes a estas leis por um princípio de virtude de honra esta belecer uma boa ordem de uma boa disciplina para a educação dos filhos inspirando-nos desde muito cedo a religião cristã por que contém uma moral perfect cima e as salutares maxi mas são capazes de produzir sentimento de bom cidadão e de bom bassalo e não podem todas elas serem prescritas e mandadas ou autoridade pelas leis seguintes então aqui no já vemos um detalhe muito importante né e

como o religioso ou jurídico e o moral estava imbricado toda sistema antigo regime do que conhecemos uma antigo regime é e nem todas as leis são capazes de chegar na camada um legislador quer olha a camada que o legislador que a camada interior a camada subjetiva ou seja e a legislação então estamos veja onde estamos no mundo ibérico nós estamos no mundo anglo-saxão e este aqui me aparece algum existir nesse ponto porque o meu aparece aqui é decisivo para entendermos a diferença de colonização né é um conforme diz o texto documentador aqui é é importante da inspirar de muitos seduz nossos filhos na educação dos filhos a rede a visão cristã né isso aqui é o texto legal falando da importância de inspirar a educação cristã dos filhos porque isso continua o texto porque contém uma moral perfeitíssima então trata-se de chegar no interior na intimidade do sujeito não se trata como diria o mundo anglo-saxão apenas de organizar o estruturar a conduta externa não se trata bem inspirar salutares maxi

mas morais no interior do coração do sujeito e são capazes essas máximas morais cristãs são capazes de pro os sentimentos de bombas alo e da bolsa e dão então o bom cidadão é bom para salo bom passado eu bom cidadão e mamãe que se educa como é que sente esperta nesses bons sentimentos por meio da educação moral cristã e é ao mesmo tempo regulamentada pelas dessa índios volto a dizer tudo isto aqui parece hoje em dia uma contradição mas naquele momento histórico era texto legal eram comentarista morro do reino estava comentando o começo das leis de índias e também explicado já também tem isso né isso mesmo vai acontecer com a relação quando quando quando os espanhóis vãos começar a entrar no processo de colonização com os indígenas o que que você pretende o que se aprende é apenas a conduta interna dos indígenas

mas alguns na divisão perdão a conduta externa dos indígenas mas a visão interna dos indígenas a as a essas determinações legais ou seja o a crônica estrela não se satisfaz com o que o indígena obedeça às suas leis o que a crônicas pela quer é que eu indira reconheça essa legislação é boa e que ela é abrir aquele aceite livremente essa legislação é uma forma de pensar curiosa mas era a forma de pensar naquele momento histórico naquele contexto é e quais são quais são como é que é feito a a legislação como é feita a legislação

então é importante entender voltando para aquela discussão das tendências historiográficas e dentro de uma visão é e já que eu denominei de uma história grafia hegemônica numa tendência hegemônica é por exemplo pode ser visto em caio prado primo do foro né é o fernando novais eles falam sempre de que há uma espécie de contradição na legislação que umas vezes fala umas coisas ou transferir outras vezes fala ao contrário aquele um corpo deles tão vasto tão grande e existem leis sobrepostas e contraditórias umas com as outras né o impossível opostas mesmo né é essa é uma forma de entender a legislação ibérica errada né ou seja e na verdade não existia eu só preocupação contemporânea tem como a lei nova leva o gaba anterior as leis elas se sucediam no tempo uma após as outras e todas elas se mantinha em vigor cabia no e esta questão importante cabia ao juiz escolher dentre as diferentes leis que muitas vezes podia ser um mês de dois três quatro séculos atrás haviam juiz escolher aquela lei ou aquele costume o aquela interpretação e mais conviesse para o caso concreto então

nesse sentido não havia nenhuma preocupação de ser as leis eram oposta do não era opostas se ela assim a sido editadas ter nós tinha sido bebidas ou recebidas pela população elas estavam em vigor e cabe ao rei e o cabelo juiz ver qual seria a melhor lei no momento o contrato para o caso concreto 1 e qual foi o instrumento jurídico que foi criado que foi utilizado para colocar em marcha todas cm tramado de álcool que jurídico administrativo econômico e ao mesmo tempo geológico religioso e moral é o instituto que vai ser introduzido vai ser o instituto da encomienda falo a palavra em castelhano para que não haja dúvidas porque às vezes encomendar sentendo aqui o bolo encomenda normalmente se aplica pelo que eu vi se aplica a encomendar a alma para deus no quando você faz por exemplo uma missa de corpo presente porque faleceu alguém então se a encomenda seu c&c oferece a missa por aquela pessoa a aparecer a deus né a uma encomenda

nesse sentido né é tem alguma coisa a ver esses em dia de encomenda portuguesa com a ideia recomenda espanhola mas não é a mesma coisa então eu vou utilizar o termo em castelhano sabendo o que se pode traduzir para encomenda mas é importante e não criar confusão na cabeça porque a nossa palavra não sou termo encomenda em português tem um sentido muito próprio bem que tem a ver com o culto a deus né então como começou a encomenda encomenda com a sua inicialmente pouco repartimento o que que era uma repartimento repartimento será o procedimento jurídico estabelecido já na durante a idade média já nas guerras ou os árabes e os mouros né em que o costume era é é distribuído um distribuir os bens conquistados ao inimigo da e destruir inclusive aos as pessoas os homens as mulheres as crianças vão servidores como criados como escravos não não se pretendia matar era muito mais conveniente colocar como mão de obra é mais barata não mão de obra grátis né então [Música] eu vejo bombomler depois esses esses esses é parte medo ainda não vou ler esse repartimentos vão vão se transformar em encomendas os mesmos repartimentos você transformar em encomenda mas vou tentar explicar ainda um dado importante que era assim quando o o chefe lá mandou quando o senhor é o

chefe do exército ganhava ele tinha obrigação jurídica de repartir tudo que dia se tu ganhou entre os seus homens e não vamos ter andré partidos conforme o risco com que eles tivessem participado da batalha conforme as armas que eles tivessem levado prova a tália era muito diferente os homens de a pé e os homens de cavalo porque outro porque realmente entrar com um cavalo na guerra era muito mais à risca eu era muito mais interessante mas ao mesmo tempo era muito mais arriscado né é então era lógico que entendendo a justiça como dar a cada um o seu então alguém este é mais perto da batalha é que esteve mais metido na batalha que levou mais armamento natália essa então recebesse o uma repartição da parte mente o maior então o repartimento os organismos eram costume medieval já vinha a tradição das guerras medievais onde distribuiu o pudim entre os ganhadores qual é o problema que dá bem o problema que eu tava aí eu era aqui ó e não havia controle por para a mente me dizer o quem fazia isso era o chefe do exército e a coroa pouco ou muito pouco tinha a resolver nem dentro dessa questão de bom então vai começar um processo iniciado pela coroa bem controle desse repartimentos porque ela é fato podia

ser muito arriscado em que se a repartição das terras repartissemos escravos da patrícia dos homens então aquilo lá virasse novamente o sistema feudal ou senhores feudais daqui a ter os seus os seus escravos os seus exército as suas armas e que a qualquer momento poderia se aliar uns com os outros e atacarão e o rei das forças do rei as forças reais ou da claro uma independência restabeleceu o conflito uma guerra é tão para evitar isto de entrou em funcionamento uma figura jurídica na figura jurídica chamada encomienda encomenda é o que é o ato de entregar do rei entregar ao senhor me o aos homens bons da cidade não aqueles que participaram de uma conquista então entregar uma parte da terra entregar junto com isso uma parte dos indígenas para para continuarem trabalhando na terra e ao mesmo tempo triste o que me parece que ela decisivo é colocar uma série de obrigações para e a pessoa aqui estabelecia era estabelecida como encomendero né então se por um lado o encomendero um tinha o benefício se servia do trabalho indígena para para si mesmo para reportar-me lucros e ele encaminharia seus lucros

depois através de tributação ou da maneira que fosse para a coroa mas é por outro lado as encomendas o encomendero e eu também tinha cinco vou tinha uma série de direitos e de garantias ou que eu mandei eu também tinha uma série de obrigações para com os encomendados os súditos de que ela tinha a obrigação de ensinar a doutrina católica e depois de levar e fazer outra vez no contato não vai procurar com os padres jesuítas principalmente sou uma tarefa do encomendero é ele que vai ter aqui em negociar tudo isso né quem é e aí o goleiro agora um texto onde se percebem claramente como os encomienda estão baseadas no espero que aparecerá claramente como as encomendas estão a e substituindo-os apartamento isso aqui leio literalmente é uma é um trecho um de uma parte do encomenda eu encomendo em voz fulano de tal então repartimento

então a primeira coisa não é este estudo que agora um compartimento então agora ou transforma numa encomenda então encomenda voz está repartimento para que eu vou sim mais de tudo ad conforme e a maneira que ele teve e possuiu e nem pertencia a furada dental e para aqueles se vais para que você device de todo ele conforme as ordenanças reais e como que deixei isso os caciques suas mulheres filhos em índios do seu serviço e que o adulto inês e faciais a doutrinar nas coisas da nossa santa fé católica ovo sua majestade o rei assim o mundo bom e se não fizeres isso e nem no ver alguns excluído carregar sobre a vossa consciência e não são todas as formas de estado e nem a minha que no seu real nome o encomendo ou sem comendo e mando e aí oi e aí depois dava o pois seríamos direitos e as obrigações que tinha o encomendei e procurar a isa a sua conservação dos índios pedindo tributos moderados que vou aumentou posso andar e por ser coisa notória aqui nas guerras e alterações passadas ea vida se desta reinos ficaram os naturais cansados e faltas de comida e se não tivessem sido relevados e reservados do trabalho no presente dando-lhe tempo para poder fazer a sua semente da suficientes e

deixando nesse mentes para elas seria muito claro ou dano que adiante se segue dia então é importante entender isso né é as encomendas chegam no lugar do repartimentos e chegam para controlar algo que está descontrolado e uma distribuição aleatória se ao menos arbitrárias nesse sentido arbitrário o sentido da queda acordo ou que o senhor o que eu encomendei eu queria que você fazia coisa se destruir a terra entre os índios então alguns alguns índios passaram a ter poder territorial como se fosse de um fazendeiro né é a um texto interessante me parece que interessante ler da rainha isabel que diz assim bom então emprego no sexo e esse texto legal essa lei do e já está escrita menina de campo vinte de dezembro de 1503 bom então disse em adiante old school com p ler de poderes obrigar e a premiar mim obrigar no sentido de obrigado ditos índios que tratem e conversem com os cristãos de digitar índia e trabalho e nos seus edifícios e procurem da colher e sacar ouro e outros metais e eu fazer grande aliás e mantimentos para os cristãos vizinhos e moradores dessa ilha pagando-lhe jornal que o suporte taxado o qual passa e cumpriam com o pessoas livres que são e não como servos bom então é a um ponto de discussão

claro aqui na que já começa com a rainha isabel né e que vai dar um pouco a tônica de com muito mais a resolver as tem pepino é assim é seus índios são livres e elas não podem ser escravizado como é que como é que podem ser obrigados a trabalhar como é que podem ser compreendidos e a premiados para trabalhar se eles não quiserem trabalhar

então vai ser criar uma ficção jurídica e essa ficção jurídica é a que vai estar atrelada a encomenda de e através disso é que vai ser desenvolver todo o sistema de exploração na américa espanhola então qual é a ficção jurídica a ficção jurídica é que se pode e se deve pagar um salário pelo trabalho como prova e sinal de um comentário então imagine né o ou trabalho voluntário ou a voluntariedade no trabalho no está significado além da representada pelo fato de que a pessoa trabalha se ela quiser o índio o índio não vai trabalhar olha podem entrar no trabalho se ele quiser se ele não quiser não entra isso seria normal o presente é normalmente eu perguntar idade e é mas não é assim que a coroa de castela vai entender a partir dessa raiz passar uma partir dessa lei de isabel primeira é e onde está dizendo o que os índios são por um lado são livres mas por outro lado podem ser obrigados a trabalhar a doutrina jurídica os comentadores né é como eu falei para vocês eles também vão ser falta de leis eles vão começar a interpretar essas leis dizendo que é o perdão objeto que a maneira demonstrar que castela trata os indígenas com liberdade é pagar um salário porque para

o escravo não se paga salário mas para uma pessoa livre assim agora a questão originária era esse linda eu não quis a trabalhar gente já não quis a trabalhar esse era simplesmente quiser viver de uma outra forma de uma outra maneira então isso foi o que criou o forçam a criar a ficção jurídica que como os espanhóis pagam um salário então não é uma relação da escravidão uma relação de trabalho voluntário obrigatório que era uma contradição interna de ser uma contradição óbvia dentro da dos termos do que estamos falando cia e não pode ser obrigatório mas você conseguiu fazer exatamente isso uma ficção jurídica mesma maneira eu não estou bem trabalhavam com ficções jurídicas não há nada que seria uma ficção jurídica mais inacreditável é que dizer que todas as vezes entra em vigor a partir do momento da sua aplicação porque assim pois se não ficou sabendo e também disso uma ficção jurídica então é por enquanto era isso que queria falar para vocês agora né é eu tentei mostrar um pouco como uma como as encomendas vão entrar com uma forma de regulamentar melhor regime de servidão ele perdeu de repartimentos como repartimentos era as instituições dos forma de distribuir a terra distribuir os homens porque também os mouros e usar a vez escravizadas

passavam a ter que trabalhar a terra que era distribuída né e um expliquei para vocês a ideia vai indicação forte entre o jurídico eo moral e como o instituto o instituição que vai ser utilizada para coordenar tudo isso e fazer que tudo isto passa a ter sentido vai ser precisamente a encomenda e vai em ter culto incorporado em si mesma e vai ser uma instituição que vai permitir longe os indígenas estejam ligados estejamos atentos de participem do do trabalho participem da construção da sociedade não apenas por meios escravos não apenas por meios escravos e

depois vamos ver como esse trabalho nas encomendo pode ser feito de duas formas principais ou através da anitta que eu mais comum é o melhor se conhece o que mais um momento você fala o através da servidão voluntária é também chamado de servidões pessoais e com isto agora acabou sua aula é deixado para a parte 2 a explicação das encomendas das servidões e das bonitas é muito boa tarde