História da América | Aula 9 / Parte 2

é muito boa tarde bem-vindos ao meu curso virtual de história da américa eu sou professor o ferro isso e nessa parte segunda parte da aula nova 9 perdão aula nona eu vou a tentar explicar as características da monarquia hispânica como é que estava organizado política administrativa e judicialmente a monarquia hispânica então a primeira característica que tem haver um pouco com que falei antes da na a parte 1 é podemos chamar de pluralismo legislativo pluralismo normativo talvez a palavra normativa seria mais importante mais adequada do que a legislativo é ou seja e havia uma estrutura ou havia uma pirâmide na via uma uma uma organização normativa um da vida tão na parte de cima estaria a lei natural como disse para vocês e volto a repetir a lei natural não é uma qualificação não se pode entender a lei natural como um conjunto de leis dadas para igreja além até porque ele natural romanos também falavam os gregos também falavam né se vocês lerem a paideia de energia ele explica como uma ideia dele natural uma ideia difíceis é surge a partir das experiências feitas pelos médicos dos médicos vão para ser em que determinados remédios dados de acordo com determinadas dosagem até uns efeitos determinados indeterminados as pessoas então eles vão colocar proporções vamos colocar relações de

causa e efeito e vão começar a perceber que nada disso arbitrário o aleatório que se tudo está de acordo com uma natureza de acordo com uma ordenação natural que vai sendo descoberta aos poucos e que vai ser chamada de lei natural então essa essa ordenamento ou essa ordenação natural é como se fosse um grande guarda-chuva não quiser não pode existir nenhuma norma atividade não pode existir costumes não podem existir leis não podem existir cédulas 1 e fora fora dali natural contrárias à lei natural ou melhor podem existir mas

então se existirem não são injustas não precisa ser igual em descidas importante elas não tem força com ativa depois a um universo relativamente grande e diverso um bastante plural de diferentes normatividades né então por exemplo tem uma chamada assim o capítulo dos costumes ou das leis e das normas consuetudinárias naquelas que podem estar escritas ou não mas que todo mundo vive porque já é um hábito social porque formam um costume social aí daí também sobre os foros e são precisamente esses formas as posturas essas a essas práticas que são diferentes locais tão fóruns locais são os direitos aqui cada a cidade muitas vezes no caso da localidade tinha e que tinha a sua peculiaridade né é depois vai ter o grande capítulo 12 cédulas reais o dos das provisões reaes de tão ou as leis reais que são norma atividades são regulamentações feitas dentro do princípio da legalidade mesmo que diz

então é eu vou falar daqui a pouco do da estrutura pollicino de ao né mas os conselhos os diferentes conselhos do rei poderia ser o começo de uma uma no estudo de uma análise de uma regulamentação determinada e depois uma vez feito os diferentes estudos diferentes adequações passava para aprovação régia e possa você a ter força de lei régia né em todas as normas atividades de não estava nem concorrência não estavam umas opostas as outras o umas não eliminavam as outras de pelo contrário um todas estavam na todas tinham me a a vigência da da desde o momento em que tinha sido criada e e não perdi a vivência a não ser a não ser que o costume o a lei perdem a sua razão de ser não pertencem a sua ratio legis né deixar sendo de ter sentido um é e depois ainda o filme umas outras estruturas normativas e precisam ser levadas em conta a comoção ao direito romano como é o direito canônico como é o direito comum é que é algo muito próximo do direito romano e do direito canônico e que tem muito a ver com as diferentes interpretações que os juristas os diferentes glosas que os juristas vão fazendo tanto do direito romano quanto o direito canônico então veja não é só e

apenas as normativas legais mas também as opiniões comuns dos diferentes juristas as interpretações e os comentários dessas leis e desses textos legais e também tinham validade também poderiam ser entendidas como fonte de direito né tá bom e depois uma outra característica importante é eu que falei agora há pouco na que eu ou mais estrutura por esse mundial a ideia de polícia mundial a ideia da polícia no dia foi construída e parece assim que por antónio manuel hespanha ou são diferentes conselhos o sínodo do sentido do termo grego de para conselho uma reunião de pessoas da então toda a monarquia um que se vocês lembram do que eu falei na parte um né o importante é que o rei eu juízo seja alguém que estabeleça a justiça para que estabeleça justiça ela precisa ser justo e precisa ser prudente e bom então uma das qualidades uma das características da prudência é o conselho eu pedir solicitar consegue levar em conta o conselho dos sábios dos esquilos dos prudentes os jurisprudentes

ou seja aqueles juízes que já tem uma uma longa tradição de sabedoria de decidir sobre o justo e que podem ajudar com o seu conselho então é toda a monarquia vai estar ssobre ou é sobre em cima não vai estar apoiada numa série de conselhos há dois grandes grupos de consegues nos conselhos assessores e os conselhos territoriais os conselhos territoriais se chamam assim porque dizem respeito ao território geográfico

então vai ter o conselho de castela de portugal ou de flandres é o da índia de esse para o lado de castela pelo lado dela gão vai ter o conselho de aragão o conselho de valência o conselho de itália conselho de nápoles o conselho é eu acho que ele e aí talvez da sicília hum agora tô na dúvida é uma som aos consegues próprios de da coroa de aragão os territórios que ficavam para o lado do mediterrâneo ficavam com a coroa de aragão para o lado do atlântico e colocou a coroa de castela e e do ponto de vista do conselhos acessórios né chama-se conselhos acessórios porque dizem respeito a determinados assuntos o são conselhos feitos para análise e para o estudo ea bela liberação da determinados assuntos

então por exemplo tinha o conselho real os assuntos que tinham dia dizendo respeito ao casal do rei tinha o conselho da inquisição santa inquisição e dizer a respeito às questões de fé e o conselho o erário público ou de um conselho da fazenda e dizer a respeito ao dinheiro um asus ingressos e as saídas eh eh os impostos as taxas tinham conselho de guerra um então e como é que funcionava isso daí concreto você tinha um determinado assunto esse assunto é estudado pela conseguiu conveniente então se era para fazer o melhor para fazer uma guerra ou que nunca da correria da questão da guerra ou do questões bélicas e a procuração da guerra mas ao mesmo tempo também ou serve o territorial a se era a guerra de flandres nos países baixos

então ia para o conselho é fernandes e depois também ia pro conselho real com auxílio da castela porque é dentro de alguma maneira também estava implicado a casa real então todos esses conselhos dava o seu parecer estabelecendo as suas deliberações né e normalmente de se você tinha uma folha então no centro da folha é se coloca a questão e na margem esquerda normalmente aparece é o nome dos conselheiros e conselho decidido o a decisão tomada é o as assinaturas dos conselheiros né então é normalmente essa é a estrutura os diferentes conselhos para o caso das índias além do conselho de índias então aqui na américa a é a estrutura era da vice-reinados então você tinha o vice-rei abaixo do do vice-rei estava audiência real é que era um tribunal de juízes de ouvidores ter normalmente eram cinco é que eram nomeados pelo pelo pelo rei pelo conselho de inglesa a depois você tinha de um lado os governadores e que você que eram os que ficavam à frente de uma de uma governação de um território relativamente grande e depois você tinha os caminhos os caminhos os capitulares

ou seja é que se aliam a câmera o que aqui seria a câmara municipal na espanha ana e na américa não os cabides municipais aonde aonde e os homens bons meus representantes da cidade dos homens bons da cidade depois pelo lado da justiça tinha assim que eu tinha audiência com os ouvidores do depois tinham os alcaides de novamente os alcaides eles tinham uma função tanto de segurança da cidade de limpeza da cidade de estar atento como que hoje seria a função executiva com uma função judicial né então era alcaides que podia estão podem ser alcaide se prova possível e alcaides para o crime e

depois também tinham a estrutura das corregedorias que eram os corregedores eram os caracteres que faziam visitas para verificar se a administração da justiça feita pelos alcaides estava sendo bem e é bom então isso coração a pluralidade de ordenações de ordenamentos a pluralidade né de conselhos da e uma outra característica que me parece importante tendência para gente levar em conta que é a divisão de funções um tão

ou seja mais existiam a divisão de poderes não muitos que ainda não estava não estava na prática eu não ninguém sabia da existência de montesquieu então na verdade na verdade o que se verifica tanto na na espanha contra o americano tanto toda a monarquia hispânica né é aqui o titular do poder tinha várias funções e que essas funções estavam imbricadas muitas vezes né então é e mais ainda essas funções muitas vezes tem uma margem de discricionariedade uma margem de arbítrio então as coisas não estavam claramente os poderes do estado e as funções estão claramente definidos não existia uma constituição que determinar seus limites e até onde vai até onde não vai poder ou a função zé isso estava colocado de forma ambígua muitas vezes de uma forma repetida de tal maneira aqui por exemplo uma audiência podia ter funções próximos dos governadores e o governador poderia ter funções próximas do juiz então é isso poderia acontecer né mas era uma e aí e me parece limitar o poder absoluto seja era uma maneira de controlar o poder fazendo com que os diferentes poderes tiver sempre funções a que se sobrepunham umas nas outras e quando existe há uma uma uma discussão ou existem uma contestação hoje tem uma dúvida né poder ser acionado a conseguiu

da índia só poder ser relacionado por provei para decidir sobre o assunto e dessa maneira haveria um controle sobre quem estivesse interessado em ter mais poder do que o outro então nesse sentido eu gostaria de ler um parágrafo do texto o meu onde eu fiz essas é por exemplo ele tentou explicar né o que significa essa essa essa sobreposição de funções assim por exemplo os vice-reis deviam consultar um audiên a audiência real nas questões ar dos é importantes para resolver com o melhor acerto isso é canal no a recuperação das leis de índias livro 3 capítulo 3 parágrafo 45 de interessante né num no é completamente umbigo isto as questões ardosa importantes os vice-reis tinham que consultar com os ouvidores de um e os vice-reis os presidentes governadores e as audiências deve andar contas ao rei antes de decidir a não ser que o assunto fosse urgente onde estava numa 2ª instância então se sente a taxa de matérias na que estavam sendo colocadas por uma segunda vez tantos os reis quantos presidentes os governadores quanto os os ouvidores das audiências tinha que levantar a consulta foi o rei é também os vice-reis e as audiências podia me enviar visitadores para investigar outros funcionários e é da mesma maneira tá mesmo se poderia fazer visitas régios não seja o rei

poderia me enviar visitas e inclusive estão previstas as residências para que eram terão fiscalização uma residências enviavam um corregedor o juiz já mais ou menos experimentado para fazer uma vistoria e bloco de algum funcionário principalmente de algum juiz ou mesmo de algum isso é rei então eram eram formas de controlar os diferentes poderes e as diferentes funções é apple tão esse o quanto parece aquilo que diz respeito às características da monarquia como um todo a chuva essas são as características mais significativas né

então voltando sobre a elas a uma pluralidade de ordenamentos é é uma uma pluralidade uma polícia no dia é uma pluralidade de conselhos né e uma divisão das funções muito mais do que uma divisão de poderes onde uns ficavam dependendo dos outros uns tinha que com aconselhar seu pedir conselho para os outros né e agora do ponto de vista da administração não tem como estava organizada a administração então assim que era a seleção vestido porque os a parte normalmente acaba ficando muito muito muito muito chata né então eu quero apenas que vocês ficam com a ideia da estrutura geral existe uma administração central onde estavam esses organismos centrais nos conselhos editoriais e consegue os acessórios e

depois vai ser vai ser criada a principalmente a casa de contratação de é recebida na que tem uma competência judicial quanto do cabelo respeito aos negócios aos contratos de aos negócios realizados entre sevilha e américa e depois vai ser isso aí vai ser criar logo depois de 1503 em 1518 dias informa a junta de índias hum que depois vai ser o conselho da índia esta que tem um um labor fundamental grande de bebê para tudo não é de de de de de de de de juiz da id de administração e de ordenação e coordenação de todos de todos os órgãos de poder em índios na tudo passa pelo conselho de índias um e depois também da administração central às vezes e nomeavam juntas a doca arrancada kumar uma especificidade com que o território concreto ou para uma função concreta que precisa ser feita num determinado momento por exemplo uma guerra por exemplo uma uma uma tributação determinada né depois que existia também as administrações

vamos chamar assim regionais territoriais regionais né que eram onde estavam a estrutura mais importante era o vice-reinado existem existe ao vice-reinado 2 gramas de vice-reinados que o vice-reinado da nova espanha eu vice-reinado do peru depois é a partir do século 18 a partir do século 1700 de pouco vai ter ou de nova granada lá em cima não na porta da venezuela e equador o que depois é a venezuela e equador e colômbia e o vice-reinado do rio da prata na qual que vai ser o a região do prata a buenos aires argentina uruguai e paraguai então é o vice-rei vai ser a queda que está no lugar do rei ela tem a função de interpretar a cada lei fazer a lei vai ter vai ter os juízes vai ter audiência real um leitor juízes da 2ª instância normalmente então as diferentes localidades ao diferentes municípios ou cidades de uma determinada região de um determinado está reino vão levantar as suas causas e seus problemas e suas dúvidas para o audiência real em que no tribunal de cinco membros ouvidores rejos da pode decidir normalmente e são os cavalo dar sequência à vida diária administração da justiça mas quando antes eu podia inclusive a pela a na audiência então o caso ea para o conselho de índios al

eu vou para o conselho de castela e é vai ter também a estrutura e ser veio no sábado vai ter visita bem que eu vou depois em cada região dentro do vice-reino fogão reino é o uma região territorial maior então o vice-reinado do peru no século 15 16 17 18 pega tudo não desde buenos aires até venezuela né então depois vai vai existir as províncias nessas províncias vão estar aos governadores é então quem tem funções de governo e que muitas vezes precisam da do parecer da vice do parecer da audiência real e audiência real também precisa da aparecer do governador em e é em termos militares de ainda bem ter o capitão geral um aí vai ser o comandante em chefe do do exército né e depois no nível local no momento em que se encontra no nível local função são os usar thai desisti dos alcaides vão ter uma função é de de juízes e uma função executiva função de de segurança de vigilância de controle e também vai ter os corregedores muitas vezes nos corredores são aqueles juízes é só mais leite senão a medição letrados né que é uma função de fiscalização um dos dois juízes são os regedores né corregedores que são funcionários régios avaliação nomeados né é usado cai diz normalmente

não eram nomeados locais no momento eram eleitos então é fazer uma lição mesmo todo todo começo do ano a fazer uma lição era não aumenta não é um desses que eu ia ok aquele que a julgar por essa outra coisa interessante né isso o que a pessoa que poder julgar era gostava que fosse um homem é bom o homem honrado que todo mundo conhece essa que todo mundo soubesse e não precisava ter um conhecimento de direito um conhecimento das leis da isso vai ser uma batalha que pouco a pouco vai ser instaurada pela pela monarquia ou seja a instauração de letrados no cargo de juiz a no comércio não era muito juízes e simplesmente são homens bons homens honestos que compartilha isso eu acho que eu dado importante isso quem fala muito alessandro agüero compartilha de uma ideia que é uma ideia compartilhada sobre o direito o certo eo justo que eu mandei é uma compartilhamento social ou seja tem uma comunidade essa comunidade nessa comunidade todos vivem conforme aos costu e as normas morais e jurídicas próprias de uma da religião católica então todos eles sabem o que é o certo eo que é errado que o pecado eo que não é pecado no porque eles foram formados por uma catequese já foram formados os pontos o

processo de homilia de sermões e o processo de confissão individual então havia havia um uma coerência avião uma uma identidade social que permitia que o juiz não possa necessariamente letrado o culto ou culto não era necessário isso bastava que fosse um homem o homem honesto a conhecido por todos então aparece pessoas voltavam e era tenha um prazo ou normalmente é de um ano né podia ser na conduzida poder essa volta ao normal se você botar numa outra pessoa bom é só eu isso era o que eu queria falar para vocês sobre a organização política administrativa e judiciária tanto na américa quanto na espanha e com isso aqui eu fecho essa parte 2 da aula nona sobre nossa história de américa muito boa tarde