História da América | Aula 7 / Parte 2

olá boa tarde estamos a quina nessa aula virtual da história da américa passou a professora ferro e esse aqui aula a sétima ou questionamento ético e jurídico da conquista a parte 2 dessa parte eu vou procurar mostrar como através das trezes de francisco da vitória é é a questão jurídica em questão ética da conquista foi colocada no outros termos diferentes daqueles e a coroa ea colocada num primeiro momento como vimos está parte 1 o francisco de vitória era um professor de teologia da universidade de salamanca um professor renomado ela de prima a teologia é e como era uma tradição na universidade que proferiu uma aula manha e posteriormente os seus alunos registraram por escrito e acabou sendo publicado conhecido como a relation the in this relation é concretamente a própria aula amanhã era o que se fazia isso esse é o nome técnico de essa aula era uma relógio significava o seguinte e a crescer um assunto que fosse de atualidade no momento que tivesse alguma coisa a ver com a disciplina que ela diz que não tem lógica mas que não fosse diretamente da disciplina então de fato vitória foi convidado para proferir de sal a mãe amitava 1532e sandra sente sus os acontecimentos ainda tinha chegado também ou ela espanha os conhecida as

notícias da conquista de pizarro no peru então é é a escolha do tema por parte da vitória vai ser precisamente é os índios e tudo aquilo envolvido acomodação a sua conquista e colonização ou resumir brevemente e e quais eram as os títulos de títulos públicos adquiridos pela coroa e como que foram contestados por vitória e depois o meu quais foram os títulos que a vitória colocou em julgamento e e de certa forma vestri um faro tão como se sabe que eu já falei comentei né o primeiro título que era colocado sobre o tapete era da doação do papa na fato houve logo logo depois do descobrimento da américa houve uma batalha diplomática junto com o contra portugal e junto ao papado para conseguir a doação essa doação eu ligo para você é um dia o papa conferia do ava a e conferir e conseguia a aos reis de castela leão e os seus sucessores os direitos plenipotenciário sobre todas as terras aí e ilhas adjacentes e sobre as suas vilas cidades e jurisdições que fossem descobertas no caminho das índias vitória vai dizer né é e vai questionar uso qual é a autoridade que o papa tem para fazer esse tipo de doação ao reino de castela e leão depois quais vão porque a evangelização não ela

não conteste a evangelização ela acontece aqui será que a virilização podem ser feita por quaisquer meios é então essa essa que vai ser a gente vai ser ao a questionamento fundamental de da vitória ele vai considerar a que o papa não tem autoridade nenhuma porque o papa tem autoridade sobre os assuntos sobre os temas espirituais mas não sobre os temas temporais aqui é uma discussão anterior né que agora entrar nisso nos levaria muito longe né mas como como vocês sabem o deveria saber e desde a época de carlos magno desde a própria fundação do sacro império romano-germânico é o tempo ou a esfera do temporal estava misturado com a esfera do religioso isso já falamos que uma característica de todo esse período é e com vitória com os professores de salamanca começa a se diferenciarem o que depois vai ser um processo de secularização seja uma separação da igreja e do estado soc isto efetivamente não vai acontecer depois da revolução francesa tão vitória está agora nesse momento contestando é que o papa tem autoridade temporal para conceder doar uma terra que não é dele nesses sua insensatez do ponto de vista de vitória e uma insensatez vai contra a lei natural o papa tem sim autoridade e espiritual podem ter esse autoridade espiritual inclusive sobre os indígenas

do sentido de que eles vão ser objetos de catequese max a autoridade temporal não tem depois quando quando se fala do requerimento na quando passa a palavra que alimento ela é mais enfático ainda não porque vai falar que para que ajam com sentimento de porque o requerimento vocês lembram ele é colocava a questão em termos de as coisas são assim ou seja o papa do o terra de vocês para os reis de castela e vocês têm que aceitar se vocês não aceitarem então já há motivo para a guerra ajuste vamos fazer acabamos vitória contesta essa fundamentação não aquele diz aqui para que haja uma aceitação o todo do do tá vassalage no caso aqui né ela precisa comer se liberdade eu não podia ver uma coação não podia existir um exército na frente dizendo olha se vocês não aceita nisto então vai ter guerra bom então o requerimento também está eliminado depois havia um outro argumento né que estava baseado como falamos também na tese de que havia uma escravidão natural me avise que eu sou os indígenas eram brutos e racionais e eu vitória no próprio na própria leste da índia ele ele disse claramente né os índios antes da chegada dos espanhóis eram verdadeiros senhores pública e privadamente nas suas terras então se os

índios eram verdadeiros senhores não podia haver o título de o resto no bios que eram que tu não quer a obrigar a definição daqueles índios o interesse para declarar que os índios eram produtos educacionais era precisamente parar declararam vazio vazio a propriedade da terra não um motivo racional não podia ter posse e propriedade da terra acontece então povo de acordo com o direito romano sempre podia fazer uso da tese do tesouro do reino dias da terra de ninguém' acontecer que não era terra de ninguém e mais interessante ainda parece né quando se fala dos pecados e dos crimes contra a natureza nem tão dos pecados nefastos de de homossexualidade então aqui é vitória é sutil é porque o relação aos crimes contra inocentes ele aceita o fundamento desse a queremos contra inocentes não se pode permitir são contra o direito sono contra a lei natural mas o relação aos crimes nefandos crimes contra a natureza né eu quero o termo que se dá vá naquela ideia naquele naquele momento a réplica da vitória essa baseia no tratamento igual ou seja se os espanhões sabe até se dele neste momento de espanhol hoje podem atacar os índios pelo fato destas cometerem inseto incestos e atos nefandos de só da minha o outro similares então os espanhóis também

poderiam atacar os franceses hoje italianos ou mais ainda os próprios índios poderiam ter título legítimo para fazer guerras europeus pelos mesmos motivos já que esses crimes também são praticados internas na europa é genial esse argumento gente tem que haver um tratamento igual quiser a a lei a justiça tem que ser igual para todos os desse se afundamento se se aceitar o fundamento dos crimes nefandos desceu do mirim cês é uma fundamento para que os espanhóis foram atacados indígenas então da mesma forma os indígenas também poderiam atacar os europeus porque na europa também se prática nesses crimes em e tendo isso em conta nas tendas se encontra essas títulos vitória no seu remédio da indy ano aquela sua aula a manha é que foi em dezembro de 32l disse que esses títulos de forma alguma podem justificar é a permanência da na espanha na américa porém porém vitória é um servidor da coroa de castela dental vitória vai encontrar os argumentos e esses argumentos são importantes de texto termos em conta porque alguns deles até hoje servem de fundamento para a relações internacionais né então a primeira a primeira o primeiro fundamento ele vai chamar de títulos legítimos os outros vezes o que eu comentei agora mesmo ele chama de tiro não sei legítimos os títulos legítimos o

primeiro dos títulos legítimos é e a existência de uma comunidade internacional a existência de uma alma uma ordem uma ordem mundial então tinha os orbes ele vai falar não existe é uma uma uma uma ordem que congrega todas as nações essa ordem internacional que congrega todas as ações está regulamentada pelo direito natural é isso aqui tem uma reminiscência do direito romano né ou o direito romano é inicial e o que era o direito romano direito romano era e us quevilly se olhos seguir disse que era o direito da cidade de roma onde vêm todos os cidadãos de roma essa direito era aplicado apenas e exclusivamente aos cidadãos romanos e aqueles assimilado usar existem cidades que não eram roma que para as suas peculiaridades pelas suas circunstâncias roma concedia o direito romano então essa cidade de utilizavam direitos humanos agora como é que fazia os romanos para comerciário para se relacionar juridicamente com os outros povos que não eram romano então romana conhecia o direito natural eu quero o direito é da natureza o direito compartilhado entre todos os seres criados isso aqui nada tem a ver com religião católica ainda estamos falando do direito romano anterior empresa existente a vinda de cristo então existia o reconhecimento de uma lei da natureza que era comum aos

animais aos homens as plantas a peculiaridade no caso dos homens e que essa a lei da natureza não com a gia instintivamente existiu a liberdade humana então homem era livre e roma livremente reconhecia essa lei como reguladora das relações entre os romanos e os bárbaros então e essa mesma ideia vai ser utilizada por vitória já numa esfera transcontinental numa esfera mundial é o que a antes pelo direito romano era dentro do mare nostrum dentro do mediterrâneo dentro da europa com vitória já vai ser 9 zombies vai ser aplicada para o novo mundo é mas é interessante isso né dizer o princípio ou princípio é daqui de crime contra os inocentes de vitória a reconhece como de direito natural dizer não se pode de acordo com direito natural não se pode dar a morte aos inocentes mas o fundamento na onde que a igreja o papa é que tem poder para decretar uma guerra justa por causa disso eu não é possível e existem uma solidariedade internacional existe uma comunidade internacional existem poderia internacional quem não é o poder do papa para aí logicamente vem a questão vai ser bom então de quem que é esse poder seu poder é de quem no momento histórico no momento histórico tem maior poder no caso do império romano era a roma no

caso do império espanhol era a coroa de castela então a coroa de castela tem poder sim tudo isso é o pensamento ou de vitória a coroa de castela tem poderes sim para intervir na américa por um único motivo por causa dos crimes contra os inocentes e depois vai subir um outro motivo vou falar daqui a pouco essa forma de pensar ainda fundamenta hoje a o direito internacional a cor e aos crimes contra a humanidade só que claro hoje em dia o reconhecimento de quem é o poder de quem tem o poder para de seguir essa intervenção é diferente do século 16 hoje senhora conhece o poder ao homo ou só de conheci o poder aos cinco países com direito de veto ele é seu direito de veto no fundo no fundo no fundo tem a ver com quem é que tem a bomba atômica então de fato é mesma coisa do século 16 quem tem o poder que tem mais poder quem é que tem o poder legítimo termos internacionais é quem é kim tem verdadeiramente o poder físico nuclear é e depois então como disse para vocês o outro argumento e um argumento é é ali que também está baseada no direito natural é o um argumento além da questão do crime contra os inocentes é o direito

de comunicação e de comércio e vitória vai chamar de ios comunicaciones então existe por lei natural e isso é vendo de enterrou mano e essa era a questão da questão fundamental no romanos no grito natural como é que como é que esse poderia se como é que você poderia regulamentar o comércio com outros povos que não romanos através do ios comunicaciones o direito o direito de comunicar o direito de comerciar o direito de ir e vir se era um direito natural então tenho para vocês o quem é o silveste uma proibição do direito de comunicação por parte dos indígenas ou seja se os indígenas não quisessem como iniciar essa lei não deveria ser oferecida é porque se trataria de uma lei desumana e abaixo ou não e portanto não teria a força da lei lógico isso aqui tá dentro esse aqui tá dentro da argumentação do que era entendido naquele período histórico como decorrência do direito natural uma decorrência do direito natural era o direito onde comercial esse direito não podia ser impedido é isso aqui vai ser um tiro no pé com relação a coroa de castela porque depois virar o gol grócio que holandês que é um grande jurista holandês que vai escrever o livro sobre a liberdade dos mares e que vai exigir seco pra esse direito

natural assim os índios não podem proibir os espanhóis os indígenas não podem proibir os espanhóis de comerciarem os espanhóis também não podem proibir os outros reinos da europa de comerciarem com os índios então ou monopólio do comércio é contestado ea destruído com os próprios argumentos levantados por vitória para fundamentar a permanência de castela da colônia estrela das índias e a decorrência não é que dia a decorrência ele vai falar que existe uma como muitas ordens ou seja uma comunidade de todo mundo e essa com muitas orbes é uma uma realidade global onde ser permite a todos os por direito natural leio aqui não é isso aqui do direito das institutas do direito romano e é por direito natural são comuns a todas as são comuns a todos as águas correntes e o mar o mesmo que o rio seus portos e as naves por direito de gentis podem licitamente atracar em qualquer ponto então essa vai ser um fundamento só que como eu digo esse problema é seu problema então vai ser um tiro no pé e

depois é o último argumento que também tem a ver com o direito natural é que diz fato oi hoje indígenas podem se quiser se converterem podem ser existe a possibilidade de diante de uma argumentação pacífica diante de uma explicação da natureza da religião católica pode existir a possibilidade nos indígenas se converterem pode existir uma eleição voluntária tanto da vassalagem ao rei de castela quanto é da conversão ao catolicismo é isso aqui não está descartado existe como possibilidade mas essa eleição tem que ser voluntária e esse convívio tem que ser pacífico né não pode existir uma conversão forçada né então é interessante né e se fala aqui daqui assim é oi hoje bárbaros não podem ser induzidos a crer pelas a pelas armas massa fingir que creem e que abraça na fé cristã o que é monstruosamente desse acrílico isso aqui que tá sendo dito 1532 20 30 anos depois de como eu falei para vocês falando sobre a nova espanha aos franciscanos são francisco carlos como o vitória aos franciscanos que depois vão para nova espanha é o que vão para a para o peruca lima no eles vão descobrir exatamente isso que pela força das armas pela coação moral não a conversão essa conversão é falsa os indígenas são e forçados a crer ou então eles para

sobreviverem como diz por exemplo hector bruit professor dá de campinas a ele se ele tem que enganar para parar isso sobreviver elas vão ter que simular uma conversão agora como possibilidade existe sim de acordo com o direito natural é a possibilidade de aceitar e da realizar um pacto de vassalagem é como um algumas tribos indígenas esse impacto da vassalagem foi feito aí e tentou se você cumprir a os requisitos colocados por por vitória então é de uma forma resumida esses são os títulos legítimos para que a vitória coloca na verdade não é que propriamente em vitória esteja no dia cinco vitória está de que lado vitória tem que estar do lado dos indígenas isolados da castela vitória não não está contra a coroa de castela minha está contra a colonização vitória está contra a forma com que isso aqui tá sendo processado até porque escreve um 32 dizendo bom muitas coisas já aconteceram e os fatos já são consumados então é a a simples retirada da espanha agora da terra da américa pode ser contraproducente e um argumento o elogio realmente é frágil mas era um argumento que não convinha mais depois de 30 40 anos os 50 anos da conquista no modificar o status quo então é preciso que vai ser o que vai fazer falar

vitória é preciso modificar as formas de colonização e ele é bem estabelecer uma discussão que por exemplo vai dar origem às leis novas 40 dez anos depois em 1542 vão ser editadas uma série de leis conhecidas como leis e as moedas que vão regulamentar todas estratégia da colonização toda a estratégia das encomendas e que vai ter uma resistência enorme por parte dos espanhóis para colocarem em vigor é são seres de equipe e vai provocar revoltas e rebeliões não por parte dos indígenas no parte dos espanhóis contra a coroa bom então a conclusão é essa vitória crítica aos títulos considerados o ponto de vista dele e legítimos e estabelece novos títulos a tese comum desses títulos pela considerar legítimo são a lei natural e o direito natural e resgate vitória resgata junto com toda a tradição da escola de salamanca do direito romano e que o direito romano tinha expandido essa dívida natural para os diferentes povos da europa e a vitória vai expandir para os diferentes povos do mundo é então era essa aula que eu queria dar para vocês é e olha só o professor raphael ruiz meu e-mail é rafael ponto luiz arroba unifesp.br esse aqui é meu curso de história da américa do sul virtual de história da américa olá bem-vindos e boa tarde