História da América | Aula 7 / Parte 1

nós estamos agora novamente no nosso curso virtual de história da américa da vamos falar pelo celular no celular sétima a primeira parte sobre o questionamento ético e jurídico da conquista especialmente eu vou tratar das telhas que francisco de vitória colocou na sua aula de primatologia na universidade de salamanca colocado em questão precisamente toda a questão do descobrimento e da conquista da américa ah mas eu queria conversar um por um tema aqui toca marginalmente a questão umas e fundamenta toda toda a apresentação da aula e que de alguma maneira está bem trabalhado no nesse livro de edmundo alguma a invenção da américa o termo invenção de américa é muito significativo porque é o termo invenção a pode ser entendido com uma figuração como algo que sai da cabeça mas não está na realidade que dizer realmente inventado eu não não seguidores no sentido de fabulado e importante o princípio falso no é verdadeiro é uma invenção uma ficção oi e o termo mesmo tempo invenção também tem o sentido que era o sentido da época no sentido histórico daquele momento de encontrar encontrar latim chamava-se américa e inventa a américa descoberta américa inventada do termo latino invenio ivanir a que significa precisamente isso descobrir ou encontrar o tesouro por exemplo algo que é está escondido que ninguém conhece não é algo

que é inventado é algo que é encontrado então a tese fundamental de algodão e podem nos ajudar muito para a entender depois as posições as críticas que realiza francisco de vitória tem a ver com o bom dia de novo mundo tem que momento ponto de vista da forma alguma aqui dois grandes momentos na coroa de castela em que o no primeiro logo nos primeiros anos né e principalmente aqueles anos em que a bula vão difícil está aparecendo solicitado e está sendo concedida a cê fala com insistência da das índias am uma das ilhas e da terra firme em direção as índias mais ou menos em seu ombro e pelo que se utiliza e depois a partir de 1.530 na obra de pedro mártir da galeria se fala o título da obra é décadas do novo orbe décadas do novo mundo surge pela primeira vez a ideia de um novo mundo então por que que a essa pergunta ao órgão por quê que é essa diferenciação terminar lógica e a tese dele é que uma qual eu concordo é que se tratava de uma questão principalmente política ou seja era preciso isso foi percebido só com a passagem do tempo ela precisou introduzir a ideia de um mundo novo deu mundo descoberto e por que estudaria justificação legal

para conquistar e dominar se chegasse ao descobrimento se você chegasse à conclusão de que a américa era dos americanos os indígenas americanos então [Música] não não cabe dia no nome de nenhum motivo para mim para conquistar nem para fazer a guerra nem para colonizar então era preciso o na tarefa diplomática de convencimento dos diferentes reinos europeus e também uma o convencimento interno dentro dentro na própria espanha vejam colombo colombo quando quando quando sai a proposta de colombo para fazer o percurso em direção ao através do atlântico e não por o cabo de boa esperança é uma proposta de que seria um caminho mais rápido para chegar as índias então o o contexto jurídico político e econômico o contexto era o caminho mais curto e mais rápido para chegar as índias porque ela lá era onde estavam as especiarias eram lá onde estava naquele momento o comércio era o ponto de contacto o ponto de foco principal que deveria ser conquistado deveria ser do ah é então o gordão diz o seguinte quando o quando um coração a chegada a disse não é necessário fazer muita situação documental porque todo mundo conhece o que aconteceu quando eu colombo avistou a terra da noite entre os dias 11 e 12 de outubro de 1942 teve certeza de ter chegado a ásia o mais

especificamente aos gritos orais do extremo oriente da ilha da terra oi total se pode pronto um de apenas uma pequena ilha é o anahí mas uma ilha pensa ele do nutrido arquipélago adjacente aos costas do orbis terrarum daquilo que tinha sido escrito por marco polo ilha a qual diz vinham servidores do grande khan o imperador da china para recolher escravos e muito vizinha da célebre singu japão era rica em ouro e pedras preciosas colombo tenha certeza de ter chegado a ásia então a percepção por parte de colombo e é o primeiro momento da coroa de castela é daqui de tinha chegado na região da ásia então a o movimento vai ser precisamente a e desde que é se essa território seja reconhecido como terra a ser explorada

mas claro para aqueles se pensasse numa terra a ser explorada esse e já existiam alguém diz que não grande khan se já existia a china o império da china e existem o imperador japão difícil explicar que era uma terra nova yang né então o empreendimento diplomático por parte da coroa de castela é um empreendimento que pode ser visualizado através do próprio texto das bulas é tão

assim por exemplo na bula inter cetera 13 de maio de 1492 e 93 um ano de há 8 meses depois você faz referência no meio da sopa ilhas e terras firmes nas partes ocidentais do mar oceano em direção das índias tão se falando que todas as terras que se encontrar em direção as índias então não são problema mente as índias não é propriamente a índia china ou cipango porque esses territórios e assistam povoados mas tudo o que for descoberto em direção tanto ilhas como terra firme em direção a esses lugares e por outro lado depois a outra encíclica a outra bula perdão que adubo dudu se cuidem pedem 26 de setembro de 1493 portanto é quatro meses

depois a inter cetera e fica muito mais rebuscado e muito mais detalhado porque se dissesse estamos lidando aqui ou uma política diplomática internacional e jurídica então a bula dudum se cuidem diz o seguinte bom e se concede e se doa esse a signa a coroa de castela e os seus herdeiros todas e quaisquer ilhas e terras firmes achadas e por achar descobertas e por descobrir' que navegando ou caminhando em direção ao ocidente ou ao meio-dia ou seja para o sul são ou foram o aparecerem e quer estejam das portas não se dentais ou meridionais e orientais da índia

então aqui já se especifica a índia e se especifica mesmo tempo né que tudo o que for encontrado é aonde assim a esquerda direita ou ao sul da índia tudo isso vai vai ficar concedido para a colonização da coroa de castela e dos seus herdeiros agora que que vai acontecer vai acontecer o seguinte curiosamente 30 40 anos depois quando o um dos grandes cronistas da coroa em pedro mártir hamburgueria escreve suas famosas décadas do novo mundo é a questão que se coloca é porque que no título então aparece esse essa nova figura que eu não fumo durei essa deixa de e as benditas índias meu a índia foi exatamente por isso porque eu já se percebeu que de acordo com o direito romano é só se pode adquirir a propriedade ou através de uma rede no bios você se chamava como se dizia no momento em latim ou seja quando você encontra uma coisa que é de ninguém ou então por guerra justa da o claro é preciso é preciso criar uma ficção jurídica de que se trata de uma terra nova do mundo novo do mundo descoberto onde não há ninguém ou pelo menos não há ninguém com capacidade jurídica para ter a propriedade e posse essa que vai ser a grande sacada da coroa de castela então

quais são os títulos depois são os títulos aí no sentido de quais são os fundamentos de legitimação de que a coroa apresenta para justificar é preparar a o marques rua tem direito a conquista ea colonização o primeiro título que é super conhecido o super famoso é a própria atuação foram foram as primeiras medidas realizadas pela coroa nem procurar o papa para que através das bulas 10 em 1 eu escrevesse me a doação um termo de doação essa termo de doação está victor da seguinte forma eu tô lendo aqui é do meu livro de francisco de vitória e os direitos dos índios americanos e seguir aqui é do meu mestrado quando eu fiz um mestrado em direito internacional na universidade de são paulo a faculdade de direito agora hoje em dia ou escreveria de uma outra forma naquela época é o escrevi desta forma aqui é todas estou lendo literalmente traduzido os termos do da bula inter coetera a todas e cada uma das terras preditas o autoridade de deus onipotente concedida nos por são pedro o mobiliário de jesus cristo com todos os domínios das mesmas com sua cidade isso acampamento militares lugares e villas com todos os seus direitos e jurisdições doamos concedemos e damos a vós ea vossos herdeiros e sucessores do reinos de

castela e leão para sempre e com a mesma autoridade apostólica investimos e meio estimou-se a vosso eles vão certeiros e sucessores ou os senhores das mesmas com plena livre e absoluta autoridade é interessante se e essa doação né porque reparem é a idade do eduardo e concedida e nada os vossos herdeiros e sucessores do reino de castela e leão então veja a nesse sentido a doação não está fazendo uma referência a espanha é a coroa de castela e leão quieto titular do direito não estou não estou justificando não estou dizendo que que que é isso seria bom seria certo então falava que conforme os termos jurídicos da doação papal não foi a américa não foi doada a espanha foi doada a coroa de castela e leão 1 quem sabe talvez se vocês não percebam que diferença faz ou faz muita diferença porque se vocês lembram do que eu contei para vocês quando falei sobre aquela aula sobre os reinos cristãos como o que se passou na espanha nos diferentes reinos há uma unidade é era duas casas na casa dele de castela leão e a casa dela gão catalúnia então essas duas casas vão fazer processo da reconquista a luta contra os árabes e contra os mouros em paralelo e em alguns momentos vão se o nisso um significado para lutar

contra os muçulmanos mas depois volta não se separar e só com os reis católicos tem que sempre processa a união das duas coroas e é como reis católicos que se conquista a a última cidade é árabe treinada e se descobre a américa só que na empreendimento e entra o rei de castela no então reino de aragão a uma discussão por quê que foi assim por quê que é fernando e isabel decidiram porque está aqui foi uma decisão política houve uma divisão da expansão e as conquistas das duas coroas então tudo o que ficava no atlântico ficou para a coroa de castela tudo que ficava no mediterrâneo fico fraco para coroa de aragão ao que muitos historiadores falam e eu estou de acordo também com eles é que o que existia era uma preocupação com os nobres de tão aos nobres de castela estava jamais domesticados do que os nobres de aragão pois a coroa de castela tinha até porque houve várias brigas entre a coroa e os nobres então a coroa de castela e os nobres estavam tão o apoiando mais fortemente a a união ea rainha de isabel então interessava interessava e um e o reino utilizar o termo se falava no reino david da uma das índias que também não se falava américa no reino da américa reino das

índias as terras e ilhas de terra firme das índias é ficassem sob o domínio da coroa de castela é e depois havia um outro o outro é e o outro argumento boca essa doação essa doação tinha um encargo mas a doação de um encargo que importante porque se essa encargo não fosse cumprido adoração ficaria anula né e sem carga era precisamente aqui os reis de reis dia de castela e de castela e não é promovesse a religião católica cristã veja só como que estava dando assim cargo nos papa levando muito ao senhor por esse bolso santo e louvável propósito encorajamos e requerimos para que esses povos recebe a religião católica cristã e além disso andamos em virtude da santa obediência e procureis enviar as mesmas terras firmes em ilhas homens bons temerosos de deus doutos sábios e experientes para quem estromos naturais na fé católica e das ensina em bons costumes pondo nisso todo o dirige toda a diligência que combina então é interessante não alguém cargo é missionário ao encargo de catequese está atrelado que está imbricado com a doação realizada das terras né e o outro argumento o argumento também relativamente conhecido não que é chama-se é o requerimento dos conquistadores parece aquele sabe que alimentou foi feito por um jurista conhecido com o nome de coelho lopes de

palácio subios um em 1513 organizou e colocou por escrito o requerimento é interessante antes de falar disto que essa requerimento aparece em vários em várias e várias situações e o vários tipos diferentes por exemplo este tipo um requerimento aparecido acompanhava sequer as muçulmanas hoje a os árabes fazia um requerimento antes de se enfrentar em guerra pedindo para as outras tropas se submeterem essa submeterem ao islã e é eu contei para vocês de comum o a tripla aliança na na mesa americana como a tripla aliança também fazer um requerimento eu chegava chegava uma primeiro ao uma cidade eu fazia avisavam e se não se submetessem ensinou pagassem impostos da claro avião de guerra depois de um mês voltava novamente a mandar um mensageiro que falava novamente e envia novamente aos termos de uma espécie de rendição tributária das vezes seus o povo se rendesse nobre a guerra e eles ficam em tributários da tripla aliança e ainda havia um terceiro momento é que se voltava insistir nisso e se não fosse se não fosse respeitado então aí sim e o exército méxico entraria como tudo e materia e escravizar ia a povoação então era uma prática jurídica normal né completamente estapafúrdia isso aqui o olho ela agora e diz assim o requerimento a todos devem obediência ao papa que é

representante de são pedro dentro de perdão ao papa são pedro que é representante de deus ah pois ele devia ser cabeça do gênero humano inteiro onde quer que viver se eu morasse nos homens me chamaram de papa e aí vocês são pedro obedecia em honrava como senhor e rei dominador do universo aqueles que viveram no seu tempo a contando uma breve história de como são pedro passou a ser o papa e como os sucessores de são pedro são o papa como tudo isto está dentro de uma lógica sucessória de jesus cristo é um desses papas do os reis espanhóis as ilhas e terras recém-descobertas de moda que suas mães está dispor força naquela doação são reis e senhores das ditas ilhas e terras bom interação de se ter em conta o seguinte isso aqui era hálito já com o exército informação para entrar em guerra ou o exército dos indígenas em frente ou então chegavam à cidade procuravam os principais da cidade e iriam para eles mas o exército já estava nas portas e aí bom então era avisado para para os índios de amido em castelhano oralidade latinha castelhano e depois era traduzido a em que mundo sucessores de são pedro tinha doado as terras dos índios das terras dos indígenas para o rei de

castela e até agora quase todos os aborígenes a quem foi explicado essa situação para conhecer a autoridade dos reis espanhóis e aceitaram a verdadeira fé suas majestades acolhe-nos com paz e mansidão e ordena que fosse ordenado que fossem tratados como súditos e vassalos seus então te avisando que vão ser tratados como vassalos e agora também bolso os convidados para conhecer a santa igreja o senhor e dominadora do mundo inteiro e a prestar a vossa homenagem ao rei espanhol o meu senhor vosso se assim não acontecer agiremos violentamente contra vós e obrigaram pusemos a dobrar a ser visto sob o jugo da igreja e do rei como convém aos vassalos rebeldes com ajuda de deus privado dos emos das posses e reduzir gozemos a bolso outras mulheres e os seus filhos a escravidão e desde já queremos declarar que só vou ser explicados pelo sangue derramado e pela desgraça que caíram sobre gozo não porém suas majestades nem estes cavaleiros que conosco vieira vieram é inacreditável

então eles estão sendo comunicados naquele ato que diz passa a ser vassalos do rei de castela e que as cenas não querem ser vassalo eles não querem se submeter então vou ser tratados como vassalos e recebendo esse desobediente se de fato o tratamento adicional aos vassalos desobedientes e rebeldes será esse tratamento ainda da guerra e da violência da escravidão só que a questão era bombas se isso aqui é uma violência não se pode avisar os indígenas da primeira o que desejar são gonçalo cqc eles não se submeterem então vão ser considerados como vassalos rebeldes e isso vai dar direito no fundo era isso que estava te procurando criar uma ficção jurídica para que desse direito a declarar uma guerra justa tão claro se a rebeldia e se arruma um ato de resistência por parte dos indígenas

então é motivo para a guerra justa será a mentalidade que que propiciava o requerimento ea última coisa que eu que o último último último jogo é legítimo que a coroa de castela considerava legítimo era tá lá tá lá ligado à de duas características nos indígenas na primeira era que os indígenas eram brutos e racionais então serão brutos vibracionais eles não podiam ter a propriedade da terra essa aquela questão não quiser é importante definidos uma brutos e racionais porque isto é desde qualificava a eles para parar a terem e a propriedade o temer e a uma discussão que depois vieram um pouco mais de calma não é uma discussão feita é em byalan brick famosa não é o debate e vai ela vir entre essa pulga aquele jurista da da corte e las casas de la e entre as teses de shampoo daí as teses de las casa porque ele falou seria mais acertado falar assim onde o ser publicada num dos seus escritos mais famosos que infecção levante que são levantados de hoje escrito para a contestar as teses de las casos ele dizer o seguinte né é que o motivo que justificavam a conquista era a rudeza da sua inteligência da sua dos indígenas pois são por natureza gente serviu e bárbara e por consequência obrigado a

servir aos de inteligência mais elegante como são os espanhóis então eu já contei para vocês antes esse processo de desqualificação dos indígenas é constante no diesel primeiro momento mas caro essa desqualificação e implica o viés jurídico não é é uma questão assim de sei lá de terminar de desprezo e desprezaram os indígenas é que era interessante criar uma condição jurídica de ou de criança ou de brutos porque então é venceriam capitu diminuídos intelectualmente então eles não poderiam estar em que ter um tutor para exercerem os seus direitos vezes tutor as estruturas seriam os espanhões e é o último último ponto na última a última o argumento que eles eles utilizam é a coroa de castela utiliza para justificar agora não vou encontrar né e ela disse que ficar a estadia do conquista ea colonização era que os indígenas cometiam pecados nefandos tem a ver com a homossexualidade e crimes contra inocentes que tem a ver com os sacrifícios no então eram família assim dois argumentos de que tem a ver com a conduta conduta por um lado a moral sexual dos indígenas e por outro lado com a conduta a ritualística então por um motivo ou por outro que se consideravam sexualidade como como contrária à lei natural então se haviam um crime contra a lei natural então

justificar vá uma intervenção ou então por causa do sacrifício humano que também era considerado um crime contra a lei na e esses dois motivos eram suficientes justificavam a invasão a conquista ea colonização por parte da coroa de castela então agora mesmo nesse a primeira parte eu dei primeiro eu fiz uma introdução com falando sobre a tese dor gorement sobre por quê que se vai mudar a ideia de índias para igreja de novo mundo ele tem a ver principalmente com essas justificativas era preciso era preciso ir se entendesse que ao terra descoberta era nova era de ninguém ou era terra a gente bruta sem razão me

então aí sim poderia ser por causa do direito romano descoberta e possuída na sua propriedade por parte dos espanhóis porque era uma terra de ninguém para quando isso começa a perceber que não é bem assim então vão surgindo um novo a nova justificação justificativas que são estas que eu acabo de ler para vocês né e que dá um motivo né ou por causa da doação ou por causa da guerra justa requerimento ou por causa da homossexualidade por causa do um dos crimes contra os inocentes na segunda parte então vamos ver como que a vitória como testa seus questões e em coloca outros títulos legítimos vitória é a favor da coroa de castela então vitória não não não pede a retirada não da coroa de castela mesma se justifica por outros motivos e isso vai ser importante a gente discutir o é muito obrigado e muito boa tarde