História da Justiça| Aula 8| Parte 2

o Olá então continuamos com a aula sobre verdade e certeza e prova bem só segunda parte da aula vou tentar explicar o conceito de prova e perspectiva histórica em que foi sendo desenvolvido toda a teoria da prova 1 e é para começar o termo prova significa três coisas principalmente arrumado ação que procura verificar por via demonstrativa o argumentativa um fato ou uma coisa do idoso mas ela perceber com aqui já estamos trabalhando com os diferentes e dias que já falamos antes o argumento demonstração dúvida em certeza certeza quando falamos de meios de prova uma outra acepção quando falamos de meios de prova estabelecidos pelo direito como quando a gente fala a prova para os documentos à prova por testemunhas à prova por confissão então e Aqui também está se falando de prova não está se falando de meio de prova como é que se prova a prova também quando se fala uma terceira terceiro o significado de prova e quando se fala que é algo foi o Augusto está provado que o resultado dos argumentos das demonstrações das provas apresentadas com os meios permitidos pelo direito ou no caso Então como é que esses são os três sentidos básicos de prova que às vezes você confunde uma é o atuação de verificar outra é os meios de prova e

outra é quando a gente fala isso aqui Está aprovado então Esse é o conceito clássico de prova surgiu o Dani assim um Marco importante embora sempre está na Aristóteles Mas o Marco importante está com Cícero Cícero é um outro romano é um grande jurista que vai dizer vai definir prova da seguinte maneira prova é aquilo e sobe uma coisa duvidosa pedra suad persuade convence o juiz por meio de documento tão Cícero já está colocado a questão da prova não propriamente na linha da demonstração que isso é a ciência mas na linha da argumentação aqui é o campo do jurídico do moral do político e a meta da prova é convencer persuadir o juízo mas não de qualquer modo é mas pelos meios licitados ou pelos meios permitidos em direito o que são os meios de prova por isso que as vezes não se falam essa prova é ilícita A então você fez uma ser fez um é como se diz uma gravação de um áudio e eu não pode que tá gravado não pode não pode porque porque não é lícito porque análise do Pokémon foi permitido por um juízo porque foi gravado sim que o outro tivesse conhecimento etc Cê pode fazer 40 mil teorias sobre tudo isto ou

então o mar é a criança que falou mas a criança não se admite como meio de prova ou se admite em alguns lugares se admite em outros lugares não para uma série de coisas de se admitir pra outro série de coisas não se admite estou bem desde a época medieval é mais ainda não vem desde o Direito Romano né mas é importante é perceber né oi oi qual é o conceito que envolvem dia de prova por exemplo relato partidas na que eu já falei várias vezes eu primeiro grande texto jurídico do mundo castelhano Você já comeu 13 sócio Alfonso o décimo o sábio um prova é o em castelhano abrigo aumento a verificação que você faz em juízo em razão de alguma coisa que é duvidosa então quando não há dúvida Não há necessidade de prova a prova aparece quando a dúvida EA Dúvida quando a opinião e quando a opinião e a dúvida é porque a argumento Então isso é muito importante eu não pode ser desqualificada e é isso aí é sua opinião a isso aí eu tenho um argumento é aí que tá o miolo é que aí a realidade da vida é assim maior parte das coisas maior parte das coisas que aconteceram na vida não só demonstráveis continuo os gols a

Dori seus decretalistas do século onze doze treze por exemplo eu sou e os italianos Acurcio azo Bartolo então eles falaram seguinte aqui a prova é uma manifestação feita e Latim é o xtensio facto uma manifestação lembra uma epifania ou cê consegue tirar as camadas de cebola para chegar no miolo da cebola você consegue tirar os acidentes para chegar no miolo do fato é uma manifestação feita em juízo por argumentos legítimos sobre uma coisa duvidosa ou controvertida ou controversa estão as vezes você tem normal em ju isso duas versões contrárias você tem que provar através de meios da prova e com argumentos atual versão 1 e isso tudo é me parece assim muito importante entender para entender no século 17 e o século 18 porque sou

depois o que vai ser chegado na ideia só depois do Da qualificação que vai ser feita na ideia de que essa prova aqui essa prova que qual apresentei ela é indiscutível Ela é absolutamente prova não é uma a forma de provar um argumento sempre um ponto de vista volto a dizer isso não tem nenhum problema o problema quando a gente começou a ficar obcecado daqui eu vou apresentar uma prova e ninguém vai poder discutir isso é muito complicado isso aí não é assim isso aí não é o direito isso aí não isso aí não leva a justiça se fosse assim nem precisa ver do juiz nem precisaria disso quem é e tudo isso vai gerar uma uma ideia é tudo isso vai gerar uma ideia uma discussão né no mundo jurídico sobre é precisamente e como é que então eu faço né para aprovar algo como é que se faz como é que você vai Como é que os parques no processo vão apresentar os seus argumentos né então é em baixo estabelecer uma ideia importante que vai ser a ideia de um é que nem nem sempre nem sempre dá para apresentar uma prova incontestável por quê Porque para que a prova seja incontestável isso é isso aí foi feito foi elaborada na tradição medieval era

tem que ser clara como a luz do dia então e essa prova incontestável quando é uma prova incontestável tão clara como a luz do dia então derruba qualquer outra prova o que está afirmado desta forma e é verdadeiro esse tipo de prova era exigido por exemplo para a pena de morte conclusão A princípio eu nunca se conseguirá chegar a uma condenação e pena de morte por quê Porque as provas apresentadas nem sempre quase nunca era tão Claras uma luz do meio-dia então se não então o juiz arbitrar A vá a melhor pena melhor dosagem da pena acaba sendo 10 anos de prisão 10 anos de desterro 20 anos de desterro mas não pena de morte

então essa no meio dia que começa a se desenvolver na Idade Média a outra ideia a outra ideia também assim não precisa ser provada é o normal é comum O verocimio que é isso vem da tradição isso a técnica ao que normalmente acontece o que comumente acontece o que habitualmente acontece então para tudo aquilo que não estamos falando de agora agora nunca tudo o que acontece acontece de uma forma inesperada e meio entrevista mas estamos falando todo mundo medieval no mundo medieval as coisas aconteciam com uma certa previsibilidade e aconteciam sempre do mesmo jeito e acontecerão sempre da mesma maneira os costumes já eram prova o fato de que houvesse um costume de que era assim que se vida é

assim que se pensa é deste jeito que você faz sempre isso já uma prova e se transforma numa prova incontestável porque assim sempre foi assim é um veja então tamo Tácito tô comendo isso aqui pelas pelas bordas é então ao falar de prova começou falando do mundo medieval em que há uma série de coisas que não precisam ser provados Então quais são as coisas que precisa ser aprovadas aquela porque o juiz vai ter que julgar a isso também começa aparecer nesse momento através do alegado e do provado ou seja dos argumentos ou alegado e argumentos feitos através de provas então é é o que importa tô na verdade no processo provar os factos convencer o juiz chegar na consciência dos juízes é isso o que realmente importa vai ser estabelecer toda uma discussão teórico e prática para como é que se pode chegar na consciência vejo isso como é que se pode fazer com que o juiz se convença do que alguém está lhe apresentando como argumento provado Então na verdade na verdade não está se falando de verdade dos fatos na verdade está se falando de certeza sobre os fatos sobre certeza moral sobre certeza provável já não dá para sexta-feira porque ninguém é Deus não dá para saber como foi o seu não dá uma vez acontecido não dá

porque porque o que temos sobre fatos acontecidos são os argumentos apresentados cada argumento e tá argumentado a partir de um ponto de vista e a partir das provas possíveis porque pode haver muitas vezes o conhecimento de certos fatos mas que não há como provar então é uma questão de estratégia tanto fiscal quanto o advogado vai procurar convencer o juiz de que os fatos aconteceram de uma determinada a forma e ele vai estabelecer o raciocínio argumentativo a partir daquilo que tem capacidade de provar porque se não tiver capacidade de provar mas nem então completar nem comentar para o argumento precisa tempo por um lado e o argumento jurídico precisa ser provado então é e reparem que isto é muito importante para entender a dinâmica que se passa entre verdade e opinião e como esse mundo probabilista não vai ser o mundo do século 17 vai ser extremamente rico rico em soluções modernas porque ele vai tirar da pessoa aquilo que Haddad elemento mais subjetivo que a própria certeza e vai dela é instrumentos externos a argumentação a prova para que aquilo que subjetivo Interno tem a peso perante o juízo e todos funcionários estamos muito importante né as questões jurídicas as edições jurídicas acontecem no mundo da contingência não no mundo da necessidade não há necessidade acontecer

nada as questões físicas a questões matemáticas as questões químicas mas não a vigência das coisas não são Claras as coisas são difusas os fatos não são conhecidos os fatos são apresentados são argumentados aí o que temos é níveis de certeza subjetiva apresentados através de provas objetiva é olha só o que fala ou eu Parece com um argumento de peso para entender bem isto já falei dela e a fazer essa situação antes é São Tomás [Música] tentando citando Aristóteles acerca dos atos humanos sobre os quais versam os juízos e são exigidos os testemunhos não pode ter não podemos ter uma certeza demonstrativa já que dita os atos versos sobre coisas contingentes e mutáveis estão a uma série de Atos a uma série de fato e os pais não cabe não há possibilidade de demonstração bom e como não se pode demonstrar nunca vão dar uma verdade completa sou não pode ser argumentado e Então vão dar uma certeza Fábio é fruto da opinião então aqui onde se juntam jurídico e o mural é porque porque aqui é que vai entrar toda a Teologia Moral e toda a companhia de juros para ir estabelecendo ou precisamente as relações entre a certeza interior subjetiva que mais ou menos certa mais ou menos Clara mais ou menos

vamos dizer assim é segura uma certeza ao meio incerta acho que vocês já devem ter ficado alguma vez nessa situação que acima Você tem certeza Aliás a internet ou computador tá sempre melhor para mim e sempre me deixa perplexo porque eu tô fazendo uma operação que eu não faço a mínima ideia se essa operação está certo ou não E aí chega o computador e uma me pergunta o tour caiu chuva tem graça eu tô churra eu não sei se eu tenho certeza mas eu vou ter que arriscar novamente o risco

Assim Segue eu diga sempre assim não deu computador vai te dar sempre a opção mais provável mas na zoar vewd.com o computador está te dizendo porque já tem um cara que já pensou antes o Caminho das Pedras é isso nem sempre ainda tem certeza dentro dentro de nós temos uma uma subjetividade é fluida e a gente precisa a gente precisa chegar ao momento em que se faça prova através de argumentos através de documento sobre os quais pelo menos se possa excluir todas as possíveis dúvidas mais razoáveis é isso é uma coisa ainda o direito norte-americano quando você tá provando a evidência vetor e provando no direito norte-americano você tem que provar até o ponto em que você consiga excluir qualquer dúvida razoável é só um princípio jurídico bem norte-americano mas que na verdade já venda transmissão probabilística do ocidente desde o século desses feito o século 17 e do século 18 a Teologia Moral vai definir vai definir é a Teologia Moral que vai definir que o juiz precisa o primeiro julgarem consciência precisa julgarem consciência olhando para o alegado e provado em juízo e e ao olhar para o alegado e provado em juízo ele vai se encontrar com várias opiniões cada um vai colocar em juízo as suas opiniões e as suas provas então há

juízes vai seguir aquilo que ele achamos razoável aquilo que me acharam mais provável aquilo que ele achar mais certo mesmo mesmo que ele se aqui voc ela não faz errado ele não faz o mal juízo porque porque a certeza é provável Pode ser aqui os fatos tenham acontecido outra forma mas não há certeza é a certeza e sempre produzem juízo e esta certeza vai ser chamada de moral Então

agora vocês estejam dentro de tudo isso dentro de tudo isto é entre a ideia também da Teologia Moral de que o importante é a salvação da alma das pessoas e o juízo não sou tem que estar atento as diferentes leis na missão tem que estar atendendo às diferentes costumes mim só tem que estar atento às diferentes opiniões mas ele também vai ter que Estar atento à qualidade da pessoa forma de ser da pessoa ao jeito daquela pessoa ser por quê Porque para julgar ou justiça para julgar com Equidade para divulgar conforme o direito ele tinha que levar em conta a salvação da alma daquela pessoa que ele tinha que dar uma sentença quero realmente ajudar se aquela pessoa a modificar a sua atitude interior será o criminoso ajudasse aquela pessoa a se arrepender por isso que é e para nós e tudo muito muito estranho tudo isso aqui né mas não conseguimos entender este tipo de cosmovisão mas está na cozinha visão do mundo católico do século 17 né o juiz o juizo devia julgar tudo isto teoria de Teologia Moral que depois passa para teoria jurídica para jogar com forma a sua consciência academia está formada moldada pelo Direito tendo em conta que o direito ou não era nas leis e bora os vista mesmo deveria conhecer as leis mas

o vídeo era aquilo que era justo aquilo que era conveniente para a pessoa para sua salvação a salvação da sua alma por importante ele não podia seguir a a letra da Lei pura e simplesmente porque a letra da Lei era sempre Universal ela sempre genérica e eu importava era a salvação daquele o World arrependimento daquela pessoa e nesse ponto nesse ponto é que ele tinha que tendo-a por um lado a honestidade moral a virtude Abrir tudo a morada vc é uma pessoa virtuosa moralmente para que pudesse aplicar conscientemente a decisão justa então é aqui e mais surgir dentro de todos e contestou a surgir a ideia do arbítrio judicial e juízo realmente era um árbitro a primeira primeiro conceito de juiz em juízo arbitral Esse é o árbitro por algum motivo você desce esse pintura se agora infelizmente apareceu o Vá então ovar eu não vou falar sobre o vácuo é uma se o árbitro é árbitro não porque ele seja arbitrário no sentido de que faz o que dá na telha em todo o mundo e todo o ar E é aquele que julga sempre a favor do Corinthians e do Flamengo não o árbitro é árbitro porque ele precisa ter livre arbítrio e esse livro arbítrio para que seria justo tem que ser do árbitro seja

um homem honesto Virtuoso aí já mais complicado mas é isso é assim que se pensa é vou ler para vocês um texto de menor cure que esse é o motor do século 16 juristas do século 16 né Eu disse o seguinte visto que o arbítrio EA estimação do juízo não é inteiramente livre e absoluto mas que se encontra regulado de acordo com os doutores da e

depois certo de regido de acordo com a razão EA Equidade e não pela simples vontade do juízo estão com esse texto acho que fica claro tudo que estava querendo dizer para vocês o Pedro já tinha ficado bem claro para você se tornando volta eu disse em espiral para que isso que fica cada vez mais profundo e melhor atendido né cheguei Claro O que se entende por arbítrio judicial um o árbitro do judicial de judicial não é simples voltadas o juiz meio caprichosa né e eu livre arbítrio não é também um livre inteiramente livre e inteiramente absoluto não o livre arbítrio quando a ser regulado mas não regulado por leis normas paradigmas não acabou nada porque namorado pela razão e pela equidade o BH Como diz aqui opinião dos doutores existem pontos de referência e EA Equidade é precisamente a qualidade que leva o juiz e a ser justo o idade tem a ver com aquilo que igual mas não igual já falamos muitas vezes disso não igual no sentido de que é igual para todos mas igual no sentido eu tenho que que é é cuidar tido ou seja para cada pessoa O seu direito para cada pessoa do seu jeito vendo daquela medida que ela precisa Então é vai ser precisamente na já com isso já acabo neste século 16

principalmente o pouquinho do século 17 onde vai ser estabelecer um critério fundamental vai ficar consolidado da certeza moral e como a certeza suficiente Oi para o juiz decidir E conforme o seu livro crítico e conforme a sua consciência e vai ser aqui precisamente dentro desse contexto e vai surgir ou vão surgir as diferentes escolas depois vão ser chamadas de escola no começo não não são assim são diferentes teólogos que têm diferentes opiniões e funciona Logos bom ser mais favoráveis à ideia hum daqui a melhor opinião opinião que deve ser mais seguida seja a letra da lei a lei por exemplo essas autoras vão ser conhecidos como os mais seguros em latim tuciorismo pela tinto pior tem a ver com seguro é e esses autores vão ser minoritários no século 17 e 18 depois vai ter outros autores outros teólogos que vão seguir a seguinte opinião é a opinião que o juiz pode seguir é uma opinião sobre os incorreta a opinião que em consciência juiz deve seguir é aquela opinião que ele estiver convencido não precisa saber se está mais ou menos convencido basta como estar convencido esse tipo de pensamento vai configurar

depois a escola probabilística esses autores são probabilistas o aquela opinião provável é suficiente para decidir a consciência e decidir justamente e depois vão surgindo outras e disse professor de de teólogos e juristas teólogos eu vou dizer o seguinte que é opinião que deve ser seguida é aquela que for mais provável e para definir qual que é opinião mais provável eles mesmo vão dizer que às vezes é difícil mas que muitas vezes a mais provável é aquela que é uma opinião comum é defendida por muitos ou aquela que pelo menos é defendida por cinco grandes autores Então essa seria a mais por ou aquela e faz com que o juiz esteja mais conhecido eu tenho várias opiniões todas elas mais ou menos razoáveis este opinião de me convencem mais então essa que eu vou seguir Esses são os pro pubg horistas é um termo em latim ou par ativo que são probabili or são os mais prováveis ou mais provável

então opinião mais provável é a que deve ser seguida essa aí vai ser uma corrente dentro do próprio Abismo uma corrente minoritária é uma corrente minoritária e vamos dizer a mãe segura e a corrente maior maioritária vai ser osso probabilistic qualquer opinião Desde que seja a provável pode ser seguida estou assim vai ser a maioria dos autores do século 17 e 18 e depois vai ter uma uma parcela pequena um e são aqueles que são legalista socialistas aqueles que vão seguir principalmente o que está escrito na lei i eu vou dar para vocês um caso simples na para ficar claro ou falta 2 minutos de um autor daqui tu e de espanhol uma que ficou foi bispo de equipa ou serviço Public to em 1653 e a1668 publicou o itinerário para parcos ou seja uma espécie de manual manual de consciência e de justiça para que os párocos julgassem aos pecados confessados chama-se Alonso de la Penha Montenegro é o é o jurista teólogo bastante importante e na Espanha e aqui na América Espanhola Então tava discutindo por exemplo o caso daqui quando o berço um roubo era necessário restituir o roubado e teve interessante é o que já foi roubado pela Petrobras pela ou de black porque vocês quiserem precisa ser devolvido para que haja uma pessoa

viciada completa uma vai ser condenado o cara fica combinado mas se ele não devolver ele não vai poder ser a pessoa vídeo vai continuar na cadeia Isto é o que o que você falava no século 17 e 18 Pol e o que que diz é o Montenegro Montenegro diz o seguinte tenho várias opiniões e todas essas opiniões são o contra o a favor da deposição e todas as opiniões tem um peso provável que razoável ouvir os prováveis que eram a favor da devolução e outras opiniões que não chamam necessária a devolução não

mas as opiniões Fala boca negro podem ser seguidas prudentemente de acordo com as circunstâncias de cada caso por cada juiz Então essa é essa é a lógica desse Apóstolo visão católica Espero que tenha ficado bem claro né e agora na próxima aula na perdão na próxima parte na terceira parte eu vou falar sobre os tipos e classes de prova né como é que se podia provar aqui no canal argumentado um beijo