Utopia e realidade em Thomas More

Publicado em História Viva

Talvez uma das palavras que encontraram maior trânsito e aceitação durante a Modernidade tenha sido “Utopia”. A força desse conceito é tamanha que ainda hoje – apesar de todas as críticas e profecias reivindicando o “fim do sonho” ou o “fim da História”- sentimos uma espécie de frêmito, uma força da vontade e uma esperança no homem e na Humanidade quando nos deparamos com algum tipo de projeto (político, social ou econômico) que nos acene com a possibilidade de tornar real -realizar mesmo, de fato- um conjunto de metas projetadas para um futuro não muito distante.

E é que a Modernidade necessita precisamente desse conceito para manter-se sobre os seus próprios fundamentos. A ideia da ciência e da técnica num contínuo progresso irreversível, através dos quais o homem poderá mesmo, efetivamente, construir uma sociedade perfeita, justa e pacífica é um talismã enormemente poderoso para congregar os esforços de grandes parcelas da sociedade moderna. Como se chegou a essa situação?

O começo do sonho

Thomas More (1478-1535) foi um advogado, escritor e homem de Estado, com o cargo de “Lord Chancellor” (1529-1532) durante o reinado de Henrique VIII da Inglaterra. Era, se posso falar assim, um típico homem do Renascimento: extremamente culto, versado em latim, grego, filosofia e literatura clássicas, arte, direito…e relacionava-se com outros humanistas europeus, principalmente com Erasmo de Roterdão.

A sua obra mais conhecida, Utopia, foi escrita em 1516. Está dividida em duas partes ou dois livros. O livro primeiro trata sobre “a melhor constituição de uma República”. O viajante Rafael Hitlodeu conta as suas reflexões a partir da experiência das suas viagens, nas quais estivera numa ilha ainda desconhecida em algum lugar do Atlântico, enquanto que, no livro segundo, trata-se “da descrição de Utopia e larga pormenorização do seu governo e de todas as leis e instituições da mesma ilha”.

Não parece que More pretendesse propor “Utopia” como o modelo de um Estado a ser seguido, embora haja historiadores e políticos que pensem dessa forma. Se levarmos a sério as suas últimas palavras no livro –“tenho de confessar que há, na república da Utopia, muitas coisas que eu desejaria para os nossos países, embora o meu anseio ultrapasse a esperança de o conseguir”- parece-me que talvez o autor inglês ficaria muito estranhado se viesse a saber dos rumos que, ao longo desses cinco séculos, foi tomando a sua obra. Mas, parece-me que seria o caso de se perguntar, se não foi isso que pretendia, então o que é que está nos querendo dizer a “Utopia”?

Como reformar a sociedade?

O Humanismo renacentista significou uma tentativa de mudança com relação às formas de intervenção por parte dos governantes no que hoje chamaríamos de “a ordem social estabelecida”. Uma dessas tentativas foi a longa discussão sobre o papel da lei e do Legislador. Discussão que perpassou todo o século XVI, o XVII, grande parte do XVIII e que só se acalmou, em parte, a partir do século XIX, quando, depois de muitas tentativas, conseguiu-se introduzir a ideia de Codificação e do império da Lei.

O que esteve em discussão durante todo esse longo tempo histórico foi a contínua tensão entre o costume ou a praxe social e a lei normatizadora. Afinal, é o costume social quem forja a lei, ou é a lei coativa, escrita e aprovada pela autoridade, quem aprova ou condena determinados costumes, orientando dessa forma as práticas sociais?

Quatro anos antes da Utopia, Nicolau Maquiavel escrevera o seu O Príncipe, e, dentre as questões que colocava, perguntava-se se seria possível a um Príncipe novo mudar os costumes de uma sociedade determinada por meio de leis novas que pretendessem alterar esses mesmos costumes. É exatamente essa mesma questão que está colocada em forma de diálogo entre o Rafael Hitlodeu e a personagem More.

Para More, a melhor maneira de conseguir mudanças decisivas no comportamento e nas relações estabelecidas na sociedade seria por meio da educação, principalmente da educação dos sentimentos, de maneira que, pouco a pouco, se não se conseguisse eliminar rapidamente o errado, poder-se-ia, pelo menos, diminuir a sua intensidade. Para Rafael, esse método seria extremamente lento e incerto, de maneira que o melhor que deveria ser feito seria elaborar decretos, mesmo que difíceis e detestáveis, mas que conseguiriam mudanças efetivas no comportamento social.

Trata-se de uma questão plenamente atual. No século XVI tratava-se do Legislador, do Rei ou do Príncipe, enquanto que hoje se trata do Estado e do Governo. Mas o problema é o mesmo: afinal, pode a lei, de forma efetiva, modificar os costumes? Um indivíduo que pratique um ato apenas pela força coativa da lei ou o medo da punição, será, de fato, um cidadão?

Para More, na sua Utopia, parece claro que a resposta é não. O que, na sua opinião, seria conveniente é proceder como faziam os utopianos, ensinando às suas crianças desde cedo o que são e como se vivem as virtudes cidadãs. Uma educação que passaria pelos sentimentos e pelas letras. E que à medida que as virtudes fossem sendo incorporadas, primeiro, na vida pessoal e, depois e aos poucos, na sociedade, então esses mesmos costumes tornar-se-iam leis.

O Estado moderno, assim como o experimentado viajante Rafael, não pôde aceitar esse demorado e inseguro método de mudança social. A utopia moderna –não a de More- deve ser implementada o quanto antes e pela força coativa da lei. Bastaria com que um grupo de letrados ou de legisladores percebessem o que seria certo ou correto para que isso mesmo fosse legislado e todos os cidadãos passassem a ser obrigados a cumprir a lei. Esse é o sonho que, como disse no começo, fundamenta um dos pilares em que se assenta o Estado moderno. Se assim for feito, acredita-se, como todos os cidadãos são iguais em direitos, livres e racionais, tendo escolhido por meio do voto aqueles que serão os seus representantes, poderemos esperar que as leis publicadas pelo Estado – com a garantia da coação daqueles que se negarem a cumpri-las- conduzirão, cedo ou tarde, a uma sociedade livre, justa, pacífica e feliz. Eis a utopia moderna.

More, no entanto, acreditava que não era esse o caminho pelo simples motivo de que a virtude não podia ser normatizada, nem reduzida a uma norma de conduta exigida por lei. A prática do certo e do conveniente, tanto pessoal como socialmente, só poderia ser realizada –como acontecia na sua Utopia- por meio de atos virtuosos e voluntários, aprendidos e realizados principalmente na educação familiar e no trabalho social.

Talvez seja por isso que, ao tratar, no Segundo Livro, “acerca da melhor constituição de uma República”, dedicará poucas páginas a falar sobre as leis, que eram pouquíssimas, ou sobre a forma das cidades ou a maneira de eleger os magistrados e o príncipe, e dedicará todo o resto do livro a explicar a vida e as relações pessoais dos utopianos, sobre a sua maneira de viver e, muito especialmente, a sua educação para serem virtuosos.

Na verdade, a Utopia de More coloca-nos perante uma disjuntiva muito atual: segurança ou insegurança. O homem moderno optou pela segurança e, por isso, acredita no império da lei. Thomas More acredita na insegurança e, por isso, defende a necessidade da educação para as virtudes públicas e privadas.

Talvez a gente prefira a segurança da lei, mas convém não esquecer de Guimarães Rosa para quem viver –não é? – é muito perigoso. Porque ainda não se sabe. Porque aprender a viver é que é o viver mesmo.